O projeto de lei da Reforma da Previd\u00eancia dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favor\u00e1veis e 7 votos contr\u00e1rios, em apenas dez dias de tramita\u00e7\u00e3o na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).<\/p>\n
A \u00fanica mudan\u00e7a que pode dar um pequeno al\u00edvio aos servidores foi a emenda apresentada pelos deputados para as novas regras valerem a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n
Quando foi colocado em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente da Casa de Leis, Paulo Corr\u00eaa (PSDB), Pedro Kemp (PT), L\u00eddio Lopes (Patriota) e Barbosinha (DEM) apresentaram emenda na tentativa de beneficiar os aposentados que ganham menos de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Para poder tramitar na CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o), a emenda precisava de 8 votos favor\u00e1veis. Coronel David (sem partido), Capit\u00e3o Contar (PSL), Cabo Almi (PT), Jo\u00e3o Henrique Catan (PL), Mar\u00e7al Filho (PSDB) e Z\u00e9 Teixeira (DEM), Barbosinha, Kemp e Lopes foram favor\u00e1veis.<\/p>\n
Ao declarar seu voto, Evander Vendramini (PP) disse ter recebido liga\u00e7\u00e3o de Kemo ontem (20) e seria favor\u00e1vel pela tramita\u00e7\u00e3o, mas mudou de ideia na hora da vota\u00e7\u00e3o. \u201cSou membro da CCJR e essa emenda foi negada na comiss\u00e3o e ela fere a isonomia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n
Com nove votos favor\u00e1veis, durante a sess\u00e3o mesmo, os membros da Comiss\u00e3o foram, por unanimidade, contr\u00e1rios, at\u00e9 mesmo o presidente da CCJR, Lopes, que assinou a emenda. \u201cSe for aprovada, todos os servidores que ganham menos de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos v\u00e3o querer que a cobran\u00e7a do teto seja igual dos aposentados. Com isso, vamos sair da esfera e o princ\u00edpio do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai ser avocado e todos ter\u00e3o direitos e geraria grande problema para previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Na CCJR, foram contra a emenda Eduardo Rocha (MDB), L\u00eddio Lopes, Rinaldo Modesto (PSDB), Gerson Claro (PP) e Vendramini.<\/p>\n
Barbosinha (DEM) foi contra e explicou seu voto. \u201cA cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados sempre foi tema diversificado. Com esse projeto, os aposentados v\u00e3o contribuir com 14% a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Entendo que a emenda poderia ter sido aprovada, eu votaria a favor do projeto, mas o projeto sacrifica os menores sal\u00e1rios que s\u00e3o os que a gente estava tentando proteger\u201d.<\/p>\n
Cabo Almi (PT) tamb\u00e9m foi contr\u00e1rio. \u201cEstamos sacrificando quem trabalhou 35 anos e deveria receber seu sal\u00e1rio sem ter previd\u00eancia cobrada. \u00c9 muito triste e eu sei que pouco vai mudar o que eu falo aqui. Reinaldo Azambuja s\u00f3 manda projeto que tira direito e corta sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Jo\u00e3o Henrique disse ser uma covardia essa Reforma da Previd\u00eancia. \u201cA Reforma de Bolsonaro \u00e9 progressiva. Servidor que recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, paga 7,5%. N\u00f3s dobramos essa al\u00edquota. Quem recebe mais, paga mais at\u00e9 22%. Estamos fazendo covardia, mexendo no sal\u00e1rio de quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Pedro Kemp (PT) foi contr\u00e1rio. \u201cA Reforma prejudica a classe trabalhadora brasileira, enquanto outros setores n\u00e3o contribuem como deveriam. A Reforma \u00e9 necess\u00e1ria, mas \u00e9 preciso que seja discutida demoradamente para que se fa\u00e7a justi\u00e7a. N\u00e3o foi o que aconteceu aqui, os servidores est\u00e3o pagando o pato, e mais ainda os que j\u00e1 est\u00e3o aposentados e os pensionistas\u201d.<\/p>\n
Foram contr\u00e1rios ao projeto: Barbosinha, Capit\u00e3o Contar (PSL), Felipe Orro (PSDB), Jo\u00e3o Henrique, Pedro Kemp, Cabo Almi e Mar\u00e7al Filho (PSDB).<\/p>\n
Foram favor\u00e1veis a proposta: Ant\u00f4nio Vaz, Coronel David, Eduardo Rocha, Evander Vendramini, Gerson Claro, Herculano Borges (SD), Jamilson Name (sem partido), L\u00eddio Lopes, Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), M\u00e1rcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto, Renato C\u00e2mara (MDB) e Z\u00e9 Teixeira (DEM).<\/p>\n
Ant\u00f4nio Vaz (Republicanos) foi favor\u00e1vel. \u201cN\u00e3o estamos votando contra os servidores. Os deputados est\u00e3o fazendo o que o presidente Bolsonaro fez, mas adequando a realidade do Estado\u201d.<\/p>\n
Na sua justificativa, Vendramini disse que quem tem responsabilidade com a \u2018coisa\u2019 p\u00fablica, n\u00e3o joga pra plateia. \u201cMinha consci\u00eancia manda votar sim. Todos os deputados est\u00e3o votando com sofrimento, mas n\u00e3o devemos ser falso, n\u00e3o estamos agradando Azambuja, mas defendo os servidores\u201d.<\/p>\n
Coronel David (sem partido) disse que se manteria fiel ao presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (sem partido) e votou favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n
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*Renata Volpe – Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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