{"id":14440,"date":"2015-11-05T08:22:21","date_gmt":"2015-11-05T11:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=14440"},"modified":"2015-11-05T08:22:21","modified_gmt":"2015-11-05T11:22:21","slug":"dilma-sanciona-novas-regras-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=14440","title":{"rendered":"Dilma sanciona novas regras para aposentadoria"},"content":{"rendered":"
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A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).<\/p>\n

As novas regras j\u00e1 estavam inclu\u00eddas em uma medida provis\u00f3ria editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa \u00e0 regra 85\/95, aprovada, em maio, pelo Congressox Nacional e que p\u00f4s fim ao fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a “desaposentadoria”, ou “desaposenta\u00e7\u00e3o”, que \u00e9 a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo c\u00e1lculo do benef\u00edcio, tomando por base o novo per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o e o valor dos sal\u00e1rios.<\/div>\n

A possibilidade da \u201cdesaposentadoria\u201d foi inclu\u00edda pela C\u00e2mara, por meio de uma emenda, e geraria rombo \u00e0 Previd\u00eancia Social de R$ 70 bilh\u00f5es em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, cujo financiamento \u00e9 intergeracional e adota o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples”.<\/p>\n

Nova f\u00f3rmula de aposentadoria<\/strong>
\nA f\u00f3rmula aprovada pelo Legislativo, na \u00e9poca, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff vetou esse c\u00e1lculo, sob a justificativa de que aumentaria o rombo na Previd\u00eancia Social, e editou a medida provis\u00f3ria com outras regras.<\/p>\n

A lei sancionada pela presidente nesta quinta-feira (5) indica que a primeira alta na soma, de 85\/95 para 86\/96, ser\u00e1 em 31 de dezembro de 2018. A partir da\u00ed, ser\u00e1 adicionado um ponto no c\u00e1lculo a cada dois anos.<\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nVeja abaixo como fica a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima para homens e mulheres, em cada dois anos, para receber 100% do benef\u00edcio de aposentadoria:<\/p>\n

– Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens (acr\u00e9scimo de 1 ponto na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n

– Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens (acr\u00e9scimo de 2 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n

– Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens (acr\u00e9scimo de 3 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n

– Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens (acr\u00e9scimo de 4 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n

– Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens (acr\u00e9scimo de 5 pontos na f\u00f3rmula 95\/85)<\/p>\n<\/div>\n

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G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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