{"id":144432,"date":"2020-05-23T08:11:15","date_gmt":"2020-05-23T12:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=144432"},"modified":"2020-05-23T14:13:16","modified_gmt":"2020-05-23T18:13:16","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-de-no-1283","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=144432","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de N\u00ba 1283"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1283\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 4\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 25\/05\/2020 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 18h<\/u><\/strong><\/p>\n

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EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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Requerimento n. 316\/2020 Vereadores Anderson Abreu e Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do processo da Empresa AHBB, relativo a poss\u00edvel desqualifica\u00e7\u00e3o da referida empresa como Organiza\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1395\/2020 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que a Pra\u00e7a e a Quadra Poliesportiva localizadas no Bairro Esperan\u00e7a, entre as Ruas D e A, H e I, por merecimento venha a ter o nome de um cidad\u00e3o chamado Edwino Raimundo Schultz.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1396\/2020 Vereador Paulo Lupatini<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que a Rua das Castanheiras receba pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ainda, que se torne m\u00e3o \u00fanica, sentido Avenida Goi\u00e1s a Avenida \u00c2ngelo Ant\u00f4nio Gasparetto, Polo Empresarial.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1397\/2020 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mara Nubia Soares Pereira, solicitando que seja institu\u00edda uma gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, aos Servidores Municipais da Sa\u00fade, inclusive aos Agentes de Sa\u00fade e Agentes de Endemias, durante a vig\u00eancia da Calamidade de Sa\u00fade P\u00fablica, decorrente do Corona v\u00edrus (covid-19).<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1398\/2020 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE<\/strong> \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um CRAS (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social), no Bairro Esplanada. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 1249\/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1399\/2020 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que sejam acrescentados os Incisos III, IV, V e VI, ao Artigo 360, da Lei Complementar n\u00ba 037, de 21 de Dezembro de 2006. O artigo passa a vigorar da seguinte forma:<\/p>\n

\u201cArt. 360 …<\/strong><\/p>\n

I – …<\/p>\n

II – …<\/p>\n

III \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de sede ou amplia\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que se destine a congregar classes patronais ou trabalhadoras com a finalidade de realizar sua uni\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, defesa, eleva\u00e7\u00e3o de seu n\u00edvel cultural, f\u00edsico ou recreativo, desde que declarada de utilidade p\u00fablica pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

IV \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de sede ou amplia\u00e7\u00e3o destinadas as sociedades civis sem fins lucrativos, destinadas ao exerc\u00edcio de atividades culturais, recreativas, esportivas ou associativas que se comprometam colocar suas depend\u00eancias sociais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, c\u00edvicos ou desportivos.<\/p>\n

V \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de templo religioso ou sua amplia\u00e7\u00e3o desde que seja utilizada para convento, semin\u00e1rio, resid\u00eancia da casa pastoral do respectivo culto, ou sede de entidade religiosa ou comunit\u00e1ria que n\u00e3o tenham objetivos de lucro.<\/p>\n

VI \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou amplia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pertencente a portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, cuja renda n\u00e3o seja superior a 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, que possuam um \u00fanico im\u00f3vel, e nele venha a habitar.<\/p>\n

REFOR\u00c7O da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1057\/2019.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1400\/2020 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Parqu\u00edmetros nas Avenidas Oito e Onze em nosso Munic\u00edpio. Refor\u00e7ando as Indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 295\/2017 e 653\/2018, de autoria do Vereador Elton Silva.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1401\/2020 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que o pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidad\u00e3o chamado Edwino Raimundo Schultz.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1402\/2020 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros, com sanit\u00e1rios e chuveiros na quadra do Assentamento Aroeira. Refor\u00e7ando as Indica\u00e7\u00f5es de n\u00ba 665\/2018 e 1064\/2019, de autoria do Vereador Elton Silva.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1403\/2020 Vereadores Anderson Abreu e Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, no sentido de que seja revogada a Lei Municipal n\u00ba 1097, de 16 de maio de 2016 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1404\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia na Avenida das Gar\u00e7as, Avenida das Emas, Avenida das Gaivotas e Avenida das Andorinhas, no Bairro Esplanada, em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1405\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Deputada Federal Rose Modesto, para que envie Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milh\u00f5es de Reais), a fim de que seja constru\u00eddo um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para o atendimento das fam\u00edlias do complexo de Bairros Esplanada I, II, III, IV e V, no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\/MS.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1406\/2020 Vereadores Alline Tontini e Alirio Bacca<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois\u00a0 Dormit\u00f3rios para acomodar cinco pessoas por c\u00f4modo, al\u00e9m de dois banheiros sendo um masculino e o outro feminino, ao lado da Escola do Assentamento Aroeira, para atender os Professores que ficam no local durante a semana para ministrar aulas na comunidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

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– Mensagem n\u00ba 014\/2020, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21\/2020.<\/strong> Executivo que: \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 037\/2006, de 21 de dezembro de 2006 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 011\/2020, encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22\/2020.<\/strong> Executivo que: \u201cAltera o Anexo VII, da Lei Complementar n\u00ba 040, de 04 de setembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

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ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 137\/2020, <\/strong>de autoria do Executivo que: “Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 407, de 20 de mar\u00e7o de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 144\/2020<\/strong>, de autoria do Executivo que: “Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 145\/2020, <\/strong>de autoria do Executivo que:<\/strong> \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar Patrulha Mecanizada como aux\u00edlio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estrada na divisa do Munic\u00edpio de Cassil\u00e2ndia\/MS \u2013 Rodovia MS-306 \u2013 at\u00e9 o C\u00f3rrego Pasto Ruim\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 22 DE MAIO DE 2020.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1283\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 4\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25\/05\/2020 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 18h EXPEDIENTE DE VEREADORES   Requerimento n. 316\/2020 Vereadores Anderson Abreu e Vanderson Cardoso REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":142496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-144432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=144432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144433,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144432\/revisions\/144433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/142496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=144432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=144432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=144432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}