Ap\u00f3s interfer\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o prefeito de Chapad\u00e3o do Sul, Jo\u00e3o Carlos Krug, revogou o decreto que liberava o funcionamento do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental na rede particular de ensino da cidade. A medida havia sido aprovada sem consulta pr\u00e9via ao Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Coronav\u00edrus.<\/p>\n
Conforme divulgado pelo MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul), as Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa dos Interesses do Consumidor, da Inf\u00e2ncia e Juventude e dos Direitos Constitucionais do Cidad\u00e3o foram alertadas de que as escolas particulares avisaram os pais, por mensagens, sobre o retorno das aulas e constataram que a medida estava autorizada por Decreto Municipal, mesmo com o risco de contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus ainda em alta.<\/p>\n
Os promotores Fernanda Proen\u00e7a de Azambuja e Matheus Macedo Cartapatti apuraram ainda que o decreto foi editado ilegalmente, sem pr\u00e9via consulta ao Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, com justificativa somente com base nas \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de propriet\u00e1rios de estabelecimentos, professores e alunos\u201d. Sem qualquer refer\u00eancia a estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Uma liminar para derrubar a autoriza\u00e7\u00e3o foi enviada ao juiz Silvio Prado, que postergou a an\u00e1lise do pedido de liminar e determinou a justifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio sobre as ilegalidades da medida comprovadas no documento. Uma reuni\u00e3o entre membros da comiss\u00e3o e os promotores respons\u00e1veis pelo caso tamb\u00e9m foi realizada e todos votaram contra o decreto.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, o prefeito se comprometeu a revogar o decreto. Nesta ter\u00e7a-feira (2), a libera\u00e7\u00e3o para as aulas em escolas particulares foi cancelada em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com os promotores, os dados do boletim epidemiol\u00f3gico de Chapad\u00e3o do Sul haviam se estabilizados. Contudo, nos \u00faltimos dias, os n\u00fameros de infectados voltaram a aumentar, por isso o retorno dos alunos era invi\u00e1vel. Boletim da prefeitura mostra 23 casos confirmados.<\/p>\n
As cidades vizinhas Costa Rica e Chapad\u00e3o do C\u00e9u (Goi\u00e1s) tamb\u00e9m t\u00eam casos confirmados de covid-19.<\/p>\n
O decreto \u2013 No decreto revogado a prefeitura determinava ocupa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, um aluno a cada cinco metros quadrados; uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial; realiza\u00e7\u00e3o de aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal na entrada do estabelecimento de ensino; a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos lado a lado; intensifica\u00e7\u00e3o da assepsia do local e higieniza\u00e7\u00e3o de todos as superf\u00edcies e equipamentos entre a utiliza\u00e7\u00e3o de um aluno e outro;<\/p>\n
Al\u00e9m de disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool nas entrada das salas de aula e do estabelecimento; manter o local totalmente arejado, com todas as janelas e portas abertas; sem contato f\u00edsico entre as pessoas; e as aulas e atividades dever\u00e3o ser ministradas somente por pessoas residentes em Chapad\u00e3o do Sul e que n\u00e3o tenham feito viagens nos \u00faltimos 15 dias.<\/p>\n
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Por Geisy Garnes –\u00a0 CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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