{"id":145645,"date":"2020-06-05T10:29:56","date_gmt":"2020-06-05T14:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=145645"},"modified":"2020-06-05T10:29:56","modified_gmt":"2020-06-05T14:29:56","slug":"por-pandemia-assembleia-de-ms-pode-cancelar-recesso-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=145645","title":{"rendered":"Por pandemia, Assembleia de MS pode cancelar recesso de julho"},"content":{"rendered":"<div class=\"texto-noticia\">\n<p>A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) pode prosseguir com as atividades e cancelar o recesso de julho. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Casa, Paulo Corr\u00eaa (PSDB), em entrevista \u00e0 TV Alems.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 este momento todos os deputados est\u00e3o pedindo para a gente tocar direto porque com a possibilidade das pessoas ficarem em home office, a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio para fazer o atendimento na Assembleia, n\u00f3s vamos tocar direto\u201d, explicou Corr\u00eaa, destacando a necessidade de se aprovar projetos ligados ao combate da pandemia de Covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>O presidente ainda pediu aos prefeitos que enviem projetos de decreto legislativo para calamidade p\u00fablica, ainda que alguns munic\u00edpios n\u00e3o tenham casos. O tucano frisou a necessidade das administra\u00e7\u00f5es municipais darem publicidade aos gastos emergenciais motivados pela pandemia.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 mais uma ferramenta importante na execu\u00e7\u00e3o do combate ao coronav\u00edrus. N\u00e3o vai ser negado a nenhum munic\u00edpio. N\u00f3s temos consci\u00eancia que alguns est\u00e3o fazendo o combate direto, mas outros est\u00e3o se precavendo para n\u00e3o ter coronav\u00edrus. Ent\u00e3o, os dois precisam do decreto de calamidade p\u00fablica. Em que pese o presidente ter decretado em n\u00edvel nacional, o governador em n\u00edvel local e aprovado na Assembleia, os munic\u00edpios t\u00eam tamb\u00e9m mais uma pe\u00e7a de garantia porque o Or\u00e7amento \u00e9 mexido de uma forma diferenciada, mas n\u00e3o elimina os prefeitos de terem que fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas correta da aplica\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico no combate ao coronav\u00edrus\u201d, disse.<\/p>\n<div class=\"texto-noticia\">\n<p><strong>LDO E REFIS<\/strong><\/p>\n<p>Apresentado nesta semana, o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2021 ser\u00e1 analisado com calma, ainda que tenha chegado mais uma vez na primeira semana de junho. Corr\u00eaa destacou a queda de receitas em raz\u00e3o da crise causada pela pandemia, mas que o agroneg\u00f3cio ajudou a minimizar as perdas.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, os parlamentares ir\u00e3o analisar com calma e poder\u00e3o oferecer emendas. Com certeza, os deputados ter\u00e3o mais tempo para avaliar o projeto que norteia o or\u00e7amento geral do Estado. Neste ano, teremos o incremento de aproximadamente 2,5% na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem. Com a pandemia do coronav\u00edrus, o pa\u00eds inteiro est\u00e1 prevendo o encolhimento das receitas. Por conta do agroneg\u00f3cio e do setor de papel e celulose, Mato Grosso do Sul prev\u00ea o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o projeto que prorroga o prazo do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais (Refis) do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 o Refis do ICMS \u2013 recebeu uma emenda coletiva que amplia a data do programa, de 15 de julho para 30 de setembro.<\/p>\n<p>\u201cO Refis, com praticamente zero juros e multas, vem possibilitando que o empres\u00e1rio leve seu neg\u00f3cio para frente. [&#8230;] Num momento de crise como este, o Refis \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a economia\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Correio do Estado &#8211;\u00a0Adriel Mattos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) pode prosseguir com as atividades e cancelar o recesso de julho. 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