{"id":145732,"date":"2020-06-06T07:20:03","date_gmt":"2020-06-06T11:20:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=145732"},"modified":"2020-06-06T09:23:10","modified_gmt":"2020-06-06T13:23:10","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-de-no-1285","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=145732","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de n\u00ba 1285"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1285\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 4\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 08\/06\/2020 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 18h<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n. 317\/2020 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio \u2013 DEMUTRAN, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do previsto na Lei Ordin\u00e1ria Lei n\u00ba 1027, de 08 de Abril de 2015, que “DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUTUA\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n. 318\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando se h\u00e1 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na Avenida Tocantins com as Avenidas Andorinha e Esp\u00edrito Santo, em nosso Munic\u00edpio. Vale ressaltar que esta situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alvo das Indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros: 427\/2017, e 1077\/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n. 319\/2020 Vereador Professor C\u00edcero<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando para que seja encaminhado e esclarecido a este Vereador o que segue:<\/p>\n

– C\u00f3pia do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o, que j\u00e1 foi homologado, celebrado entre o Munic\u00edpio e a Empresa de Limpeza P\u00fablica Brooks Ambiental e Servi\u00e7os;<\/p>\n

– Rela\u00e7\u00e3o contendo Notas Fiscais de Pagamento, referentes ao ano de 2020;<\/p>\n

– Solicito que esclare\u00e7am qual o endere\u00e7o f\u00edsico da Empresa de Limpeza P\u00fablica Brooks Ambiental e Servi\u00e7os, em nosso Munic\u00edpio;<\/p>\n

– Por fim, solicito que esclare\u00e7am quem \u00e9 o respons\u00e1vel legal pela Empresa em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1418\/2020 Ver. Mika<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para fins espec\u00edficos de aquisi\u00e7\u00e3o de Ares Condicionados para climatiza\u00e7\u00e3o de 14 salas de aula medindo 7x7m e 2 salas medindo 7x10m, para a Escola Estadual Jorge Amado. Reiteramos que a escola passou por um processo de reforma na rede el\u00e9trica, dessa forma possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para suportar os ares-condicionados. Segue anexo, of\u00edcio oriundo da Diretoria da Escola Estadual Jorge Amado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1419\/2020 Vereadores Professor C\u00edcero e Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Ot\u00edlia Moreira Balbino, solicitando o que segue:<\/p>\n

– O fechamento da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das \u00e1guas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia.<\/p>\n

– Amplia\u00e7\u00e3o de mais um v\u00e3o da quadra com a constru\u00e7\u00e3o de 2 banheiros (masculino e feminino) de multiuso, uma cozinha e um pequeno palco para apresenta\u00e7\u00f5es. Todos anexos \u00e0 quadra, para que a comunidade escolar possa realizar suas atividades festivas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1420\/2020 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mara N\u00fabia Soares Pereira, solicitando que contratem um pacote de Curso T\u00e9cnico em Ozonioterapia, para os Enfermeiros Efetivos do nosso Munic\u00edpio. Considerando, a Lei Municipal n\u00ba 1.240, de 21 de maio de 2020, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, do servi\u00e7o de terapias e dos procedimentos de sa\u00fade de car\u00e1ter complementar por meio da ozonioterapia no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1421\/2020 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a Destina\u00e7\u00e3o de Recurso Financeiro Or\u00e7ament\u00e1rio (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milh\u00e3o e Quinhentos Mil Reais), sendo $1.000.000,00 (Um Milh\u00e3o de Reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para atender o Hospital Municipal e R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para contribuir no custeio das demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1215\/2019, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso, Mika, Anderson Abreu e Professor C\u00edcero.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1422\/2020 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o servi\u00e7o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua P25, no Bairro Planalto. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1133\/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. \u00a0\u00a01423\/2020 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Goi\u00e1s, entre a Avenida Rio Grande do Norte e a via que d\u00e1 acesso a UFMS, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. Refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 1250\/2019, de autoria do Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00a0 1424\/2020 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SEJUSP, Ant\u00f4nio Carlos Videira, com c\u00f3pia ao Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar no Estado de MS, Waldir Ribeiro Acosta, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Posto da Policia Militar nas regi\u00f5es da Comunidade Pedra Branca e Assentamento Aroeira, neste Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00a0\u00a0 1425\/2020 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando extens\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua P3, no Bairro Planalto. A indica\u00e7\u00e3o se insere em um contexto de pol\u00edtica de desenvolvimento, eis que procura garantir o bem-estar de todos, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. \u00a0\u00a01426\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com c\u00f3pia a Vice-Governadoria, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade e ao Hemocentro, solicitando que seja realizada nova Campanha para Coleta de Sangue em Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS, e que o Governo do Estado torne permanente o Programa em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00a0\u00a0 1427\/2020 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, no sentido de que seja contratado um servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva para conten\u00e7\u00e3o da COVID-19: Fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais, rondas nas ruas para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas sem m\u00e1scaras, aux\u00edlio a Pol\u00edcia Militar em abordagens que forem necess\u00e1rias. A fiscaliza\u00e7\u00e3o seria realizada 12 horas por dia, inclusive s\u00e1bados, domingos e feriados, e, esses fiscais n\u00e3o teriam a autoridade de multar, apenas de orientar e servir como um bra\u00e7o de apoio \u00e0 Pol\u00edcia e aos Fiscais Municipais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00a0\u00a0 1428\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando uma altera\u00e7\u00e3o no DECRETO N\u00ba 3.272, DE 14 DE ABRIL DE 2020, que \u201cCria o Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de membros da sociedade civil, e classe dos comerciantes.<\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

–<\/u><\/strong> Projeto de Lei n\u00ba 142\/2020<\/strong>, de autoria do Executivo que: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 05 DE JUNHO DE 2020.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1285\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 4\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08\/06\/2020 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 18h EXPEDIENTE DE VEREADORES   Requerimento n. 317\/2020 Vereador Elton Silva REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":145733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-145732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=145732"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145734,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145732\/revisions\/145734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=145732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=145732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=145732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}