{"id":145945,"date":"2020-06-09T08:33:08","date_gmt":"2020-06-09T12:33:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=145945"},"modified":"2020-06-09T08:33:08","modified_gmt":"2020-06-09T12:33:08","slug":"costa-rica-contra-o-covid-19-servidores-publicos-municipais-terao-feriado-de-corpus-christi-no-dia-11-e-ponto-facultativo-no-dia-12-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=145945","title":{"rendered":"Costa Rica: contra o Covid-19, servidores p\u00fablicos municipais ter\u00e3o feriado de Corpus Christi no dia 11 e ponto facultativo no dia 12 de junho"},"content":{"rendered":"
\n

Com objetivo de aumentar o isolamento social e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus em Costa Rica \u2013 MS, e considerando o feriado municipal de Corpus Christi, que neste ano ser\u00e1 celebrado no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira), o prefeito Waldeli dos Santos Rosa, assinou no \u00faltimo dia 02 de junho de 2020, o Decreto N\u00ba 4.676, que \u201cdeclara ponto facultativo o expediente do dia 12 de junho nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo.<\/p>\n

\u201cFicou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, n\u00f3s temos \u00edndices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decis\u00e3o, n\u00f3s teremos dois dias de descanso aos servidores p\u00fablicos municipais, e com isso, desejamos que possamos ter \u00edndices semelhantes aos demais feriados e finais de semana\u201d, enfatizou o prefeito Waldeli.<\/p>\n

Ainda conforme o Decreto N\u00ba 4.676, o disposto no caput n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os considerados essenciais que, por sua natureza, n\u00e3o possam ser paralisados ou interrompidos.<\/p>\n

\u201cLevamos em considera\u00e7\u00e3o as medidas tempor\u00e1rias adotadas para a preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da Covid-19 em nossa cidade. \u00c9 mais uma estrat\u00e9gia que estamos adotando no enfrentamento ao v\u00edrus, e em contrapartida vamos disponibilizar dois dias de descanso aos nossos servidores p\u00fablicos municipais que v\u00e3o pode emendar o feriado de Corpus Christi (11) com ponto facultativo no dia 12 de junho\u201d, explica o prefeito.<\/p>\n

O Decreto N\u00ba 4.676 assinado pelo prefeito Waldeli foi publicado na Edi\u00e7\u00e3o N\u00ba 2.660 \/ Ano XV \u2013 do DIOCRI – Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Costa Rica \u2013 MS, do dia 03 de junho de 2020, na P\u00e1gina 01. Clique aqui<\/strong><\/em><\/a> e confira o documento na \u00edntegra.<\/p>\n

Feriados Municipais<\/strong>
\nCosta Rica tem tr\u00eas feriados municipais declarados em lei, ou seja, que se aplicam aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m \u00e0 iniciativa privada, sendo eles o Feriado do dia 12 de maio que comemora o anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio; o do dia 13 de junho que celebra o dia de Santo Ant\u00f4nio, padroeiro de Costa Rica e o de Corpus Christi.<\/p>\n

No caso do feriado municipal de Corpus Christi, a data n\u00e3o tem um dia fixo no calend\u00e1rio: \u00e9 celebrada na quinta-feira seguinte ao Domingo da Sant\u00edssima Trindade \u2013 ap\u00f3s o de Pentecostes que, por sua vez, vem 50 dias depois da P\u00e1scoa. O dia \u00e9 marcado, na f\u00e9 cat\u00f3lica, pela montagem de tapetes por ruas das cidades e missas celebradas pelas autoridades eclesi\u00e1sticas.<\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 importante refor\u00e7ar que Corpus Christi n\u00e3o \u00e9 considerado feriado nacional, mas em Costa Rica \u00e9 feriado municipal, conforme a Lei N\u00ba 1.078, de 07 de dezembro de 2011.<\/p>\n

Assim tamb\u00e9m \u00e9 importante esclarecer que a Ter\u00e7a-Feira de Carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado municipal, mas \u00e9 ponto facultativo fixo (foi determinado em lei, diferente dos demais que s\u00e3o fixados em decreto por livre decis\u00e3o do prefeito) e se aplica somente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais; portanto, n\u00e3o atinge a iniciativa privada.<\/p>\n

\u201cOs pontos facultativos, via de regra, s\u00e3o fixados em calend\u00e1rio anual, ou na v\u00e9spera de feriado, atrav\u00e9s de decreto do prefeito (ato discricion\u00e1rio, portanto, por conveni\u00eancia e oportunidade administrativa). Se aplicam somente aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e n\u00e3o atingem as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas na iniciativa privada\u201d, esclarece o servidor p\u00fablico Municipal, Khayro Fernando Gon\u00e7alves de Godoy, respons\u00e1vel pela Subsecretaria de Assuntos Legislativos.<\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

ASSECOM\/PMCR<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com objetivo de aumentar o isolamento social e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus em Costa Rica \u2013 MS, e considerando o feriado municipal de Corpus Christi, que neste ano ser\u00e1 celebrado no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira), o prefeito Waldeli dos Santos Rosa, assinou no \u00faltimo dia 02 de junho de 2020, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":145947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-145945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=145945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145948,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145945\/revisions\/145948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=145945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=145945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=145945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}