A Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Conselhos Municipais, participa da Campanha do dia \u201cDia Mundial contra o Trabalho Infantil\u201d, comemorado em 12 de junho.<\/p>\n
A data foi institu\u00edda pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) em 2002, ano da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Internacional do Trabalho.<\/p>\n
Desde 2002 a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.<\/p>\n
No Brasil, s\u00f3 \u00e9 permitido come\u00e7ar a trabalhar a partir dos 16 anos. Em casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, a idade m\u00ednima sobe para 18 anos. O trabalho a partir dos 14 anos s\u00f3 \u00e9 permitido na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz.<\/p>\n
Conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), a pessoa \u00e9 considerada crian\u00e7a at\u00e9 os 12 doze anos incompletos e adolescente, dos 12 completos aos 18 anos de\u00a0idade e o ECA conceitua Trabalho Infantil aquele realizado por crian\u00e7as ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a n\u00e3o ser, como diz acima, na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz.<\/p>\n
Este ano, devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, a campanha ser\u00e1 realizada por meio de divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais durante o m\u00eas de junho.<\/p>\n
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