Desde 2000, com a san\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alcin\u00f3polis, os servidores lotados no Legislativo Municipal contam com o benef\u00edcio de adiantamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, equivalente ao 13\u00ba sal\u00e1rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O adiantamento acontece sempre no m\u00eas de junho, junto com a remunera\u00e7\u00e3o, e cabe apenas ao servidor a decis\u00e3o de receb\u00ea-lo ou n\u00e3o.<\/p>\n
O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o natalina, como um sal\u00e1rio extra, concedida a todo trabalhador formal ou, como \u00e9 o caso, servidor p\u00fablico. O benef\u00edcio foi implementado no Brasil em 1962, atrav\u00e9s da Lei 4.090\/62, durante o mandato do presidente Jo\u00e3o Goulart, e desde ent\u00e3o \u00e9 bem recebido pelos trabalhadores que o utiliza para os mais diversos fins, seja para colocar as contas em dia, cumprir metas financeiras ou investir, cada um com seus planos particulares.<\/p>\n
O valor do 13\u00ba corresponde a 1\/12 do sal\u00e1rio do servidor a cada m\u00eas trabalhado. Assim, ao final de um ano, o benef\u00edcio \u00e9 igual ao sal\u00e1rio mensal. J\u00e1 o adiantamento corresponde \u00e0 metade do valor total do benef\u00edcio.<\/p>\n
O 13\u00ba n\u00e3o \u00e9 considerado apenas um benef\u00edcio trabalhista e sim um reconhecimento aos profissionais assalariados, tendo em vista que algumas empresas j\u00e1 mantinham essa pr\u00e1tica de forma n\u00e3o oficial antes de 1962.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 considerado uma iniciativa vantajosa para a economia, pela iniciativa privada, porque tem se revelado um importante componente para o melhor desempenho do com\u00e9rcio, especialmente durante as festas de final de ano.<\/p>\n
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Um pouco de hist\u00f3ria<\/b><\/p>\n
Conforme j\u00e1 mencionado, o 13\u00ba foi implantado oficialmente no Brasil em 1962. Por\u00e9m, estudiosos afirmam que durante as expans\u00e3o das leis trabalhistas no Governo de Get\u00falio Vargas, j\u00e1 havia rumores da institucionaliza\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio extra para os trabalhadores.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca era comum que as empresas pagassem uma esp\u00e9cie de bonifica\u00e7\u00e3o de Natal n\u00e3o oficial aos seus melhores funcion\u00e1rios.<\/p>\n
J\u00e1 em 1961, os estudos para a aprova\u00e7\u00e3o da lei do d\u00e9cimo terceiro foram retomadas, culminando na aprova\u00e7\u00e3o da proposta no ano seguinte.<\/p>\n
Desde 2000, com a san\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alcin\u00f3polis, os servidores lotados no Legislativo Municipal contam com o benef\u00edcio de adiantamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, equivalente ao 13\u00ba sal\u00e1rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O adiantamento acontece sempre no m\u00eas de junho, junto com a remunera\u00e7\u00e3o, e cabe apenas ao servidor a decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":146807,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,20],"tags":[],"class_list":["post-146806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alcinopolis","category-camara-municipal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/146806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=146806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/146806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146808,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/146806\/revisions\/146808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/146807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=146806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=146806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=146806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}