Decreto tornando obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual em todas as cidades de Mato Grosso do Sul, a partir de segunda-feira (22.6), foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Ele estabelece que os respons\u00e1veis por \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e entidades p\u00fablicas, estabelecimentos privados acess\u00edveis ao p\u00fablico e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual que permitirem a entrada e perman\u00eancia de pessoas sem m\u00e1scara estar\u00e3o sujeitos a penalidades previstas no C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Estado.<\/p>\n
As puni\u00e7\u00f5es v\u00e3o de advert\u00eancia educativa a interdi\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o de venda ou fabrica\u00e7\u00e3o, cancelamento de registro, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total, cancelamento de alvar\u00e1 ou licen\u00e7a, proibi\u00e7\u00e3o de propaganda, multa e at\u00e9 interven\u00e7\u00e3o, no caso de estabelecimento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse para a sa\u00fade.<\/p>\n
O Governo de Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m ir\u00e1 distribuir 2 mil m\u00e1scaras para a popula\u00e7\u00e3o. A primeira compra, de 1.500 unidades, j\u00e1 foi feita e a entrega do primeiro lote, de 100 mil unidades, deve acontecer at\u00e9 o dia 26, mas poder\u00e1 ser antecipada. A entrega dessas 1.500 unidades ser\u00e1 feita em tr\u00eas etapas. Outras 500 m\u00e1scaras, de acordo com a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, ser\u00e3o adquiridas de costureiras e microempres\u00e1rios, para fomentar a economia local.<\/p>\n
A decis\u00e3o de tornar o uso obrigat\u00f3rio foi motivada pelo aumento no n\u00famero de casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Mesmo tendo os menores \u00edndices de contaminados e mortes do pa\u00eds, os levantamentos mostram que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 respeitando o distanciamento social e que, nos \u00faltimos 30 dias, os casos confirmados no Estado cresceram sete vezes. At\u00e9 ontem (18.6), Mato Grosso do Sul j\u00e1 tinha mais de 4,2 mil casos confirmados e 39 mortes.<\/p>\n
A exig\u00eancia do equipamento de prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos estaduais. As m\u00e1scaras podem ser artesanais ou industriais, desde que cubram a boca e o nariz. De acordo com o decreto do governador Reinaldo Azambuja e do secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Geraldo Resende, os estabelecimentos poder\u00e3o impedir a entrada de pessoas sem a prote\u00e7\u00e3o facial ou oferecer m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, condicionando o uso do equipamento \u00e0 perman\u00eancia no local.<\/p>\n
O mesmo vale para as empresas de transporte p\u00fablico coletivo intermunicipal e interestadual, que dever\u00e3o atuar em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso das m\u00e1scaras e poder\u00e3o proibir nos terminais e meios de transportes a entrada de pessoas sem a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o determina ainda que \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e entidades p\u00fablicas coloquem cartazes informativos sobre a obrigatoriedade e a forma adequada de uso da prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Paulo Fernandes, Subcom<\/em><\/p>\n Foto: Saul Schramm<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto tornando obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual em todas as cidades de Mato Grosso do Sul, a partir de segunda-feira (22.6), foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Ele estabelece que os respons\u00e1veis por \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e entidades p\u00fablicas, estabelecimentos privados acess\u00edveis ao p\u00fablico e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,39],"tags":[],"class_list":["post-146872","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/146872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=146872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/146872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146873,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/146872\/revisions\/146873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=146872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=146872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=146872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}