A Way 306, concession\u00e1ria que assumiu a administra\u00e7\u00e3o da rodovia MS-306, foi enquadrada no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) e n\u00e3o precisar\u00e1 pagar R$ 15,6 milh\u00f5es em impostos ao governo federal.<\/p>\n
O regime especial garante isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es ao PIS\/PASEP e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) a empreendimentos com projetos aprovados para implanta\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura em transportes, portos, energia, saneamento b\u00e1sico e irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O enquadramento da concession\u00e1ria foi aprovado em portaria da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, subordinada ao minist\u00e9rio da Economia. O ato foi publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Conforme portaria, a Way 306 prev\u00ea investir R$ 425,4 milh\u00f5es para melhorias em 219,5 quil\u00f4metros da rodovia estadual, como implanta\u00e7\u00e3o de acostamentos; trechos com terceira faixa; retornos; entroncamentos; duplica\u00e7\u00f5es; recupera\u00e7\u00e3o de marginais; e constru\u00e7\u00e3o de passarelas.<\/p>\n
A MS-306 foi entregue pelo governo estadual ao cons\u00f3rcio Way 306 por outorga de R$ 605,3 milh\u00f5es, em dezembro passado. O aporte previsto com a parceria \u00e9 de R$ 1,7 bilh\u00e3o em 30 anos.<\/p>\n
A rodovia conecta Chapad\u00e3o do Sul, Cassil\u00e2ndia e Costa Rica em importante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o norte do Estado.<\/p>\n
A Way 306 constr\u00f3i tr\u00eas pra\u00e7as de ped\u00e1gio no trecho, que devem entrar em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 abril do ano que vem. A tarifa base estipulada em levantamento do governo do Estado \u00e9 de R$ 8,71 em cada ponto, valor calculado em 2017 e sem arredondamento contratual.<\/p>\n
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Por Jones M\u00e1rio – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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