Nos \u00faltimos meses estamos acompanhando interven\u00e7\u00f5es rotineiras do Judici\u00e1rio sobre o Governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Por ser em esfera federal, esses atos extraordin\u00e1rios do judici\u00e1rio t\u00eam maior repercuss\u00e3o, por\u00e9m, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, todos os Estados e Munic\u00edpios v\u00eam sofrendo com interven\u00e7\u00f5es absurdas e arbitr\u00e1rias do judici\u00e1rio com pouqu\u00edssimas possibilidades de argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do cancelamento de projetos que poderiam resultar em mais recursos e empregos para as municipalidades, at\u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de entregar medicamentos exc\u00eantricos sem respeitar os limites or\u00e7ament\u00e1rios, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, v\u00eam \u201cgovernando\u201d as cidades sem a anu\u00eancia dos eleitores.<\/p>\n
O Instituto IBESPE, preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o realizou pesquisa com 600 gestores p\u00fablicos brasileiros \u2013 Prefeitos e Secret\u00e1rios Municipais \u2013 e o resultado \u00e9 alarmante! 51% deles afirmam que o judici\u00e1rio invade totalmente a compet\u00eancia do executivo municipal; 27% dizem que o judici\u00e1rio invade parcialmente; 14% n\u00e3o quiseram responder e apenas 8% afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o do judici\u00e1rio nas compet\u00eancias do executivo.<\/p>\n
Poucos s\u00e3o os Promotores P\u00fablicos que reconhecem a sua incapacidade de conhecer todos os assuntos da gest\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o h\u00e1 uma linha sequer na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que autorize essa invas\u00e3o nos outros poderes, por\u00e9m, o que vemos \u00e9 o apoio ignorante da popula\u00e7\u00e3o, os aplausos da grande m\u00eddia e a postura acovardada dos poderes Executivos e Legislativos Federal, Estaduais e Municipais para colocar fim a essa situa\u00e7\u00e3o para tentarmos, enfim, convivermos em uma rep\u00fablica.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 88 deu maiores poderes \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias do Brasil, o que \u00e9 louv\u00e1vel se esquecendo, por\u00e9m, de que elas s\u00e3o formadas por pessoas que t\u00eam ideologias, interesses pol\u00edticos e financeiros e fica cada vez mais claro que as interven\u00e7\u00f5es do judici\u00e1rio s\u00e3o baseadas em percep\u00e7\u00f5es pessoais e pol\u00edticas e n\u00e3o t\u00e9cnicas e republicanas.<\/p>\n
Vivemos em pelo \u201cSupremismo\u201d, ou seja, vivemos em uma ditadura do Supremo Tribunal Federal e do judici\u00e1rio politizado. Os exemplos s\u00e3o muitos, tais como a decis\u00e3o do Ministro Alexandre de Moraes do STF que barrou rapidamente a nomea\u00e7\u00e3o totalmente legal do Delegado Alexandre Ramagem para Diretoria-Geral da Pol\u00edcia Federal e em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o emitiu nenhum tipo de coment\u00e1rio contra a nomea\u00e7\u00e3o do Deputado Fabio Faria para o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, mesmo pesando contra ele a suspeita de ser um dos citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n O Congresso Nacional precisa urgentemente reformar a estrutura judici\u00e1ria do Brasil! A forma de escolha e a vitaliciedade do cargo no STF, por exemplo, causa danos a sociedade.<\/u><\/strong><\/em><\/p>\n O ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu exp\u00f4s de forma clara como e porque os Ministros do STF foram escolhidos durante os governos do PT. Todos tinham vis\u00e3o ideol\u00f3gica progressista e se comprometeram a defender as bandeiras da esquerda brasileira, mesmo estando em um pa\u00eds majoritariamente conservador. Pra voc\u00ea ter uma ideia de como o processo foi e \u00e9 t\u00e3o antirrepublicano, Dirceu fala hoje abertamente que o Ministro Fux, buscando o apoio do PT e dos pol\u00edticos para ser escolhido para o STF, se comprometeu em livrar todos os envolvidos no processo do Mensal\u00e3o caso fosse nomeado no STF.<\/p>\n O Executivo e o Legislativo precisam exigir logo a independ\u00eancia e a devida harmonia entre os poderes para realmente vivermos em uma democracia, pois d\u00e1 forma que est\u00e1, com um judici\u00e1rio protagonista e exposto nas redes sociais, a popula\u00e7\u00e3o tentar\u00e1 impor esses limites da pior forma poss\u00edvel.<\/p>\n – Marcelo Di Giuseppe, sou Cientista Social e Pol\u00edtico do Instituto de Planejamento Estrat\u00e9gico IBESPE.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos meses estamos acompanhando interven\u00e7\u00f5es rotineiras do Judici\u00e1rio sobre o Governo de Jair Bolsonaro. Por ser em esfera federal, esses atos extraordin\u00e1rios do judici\u00e1rio t\u00eam maior repercuss\u00e3o, por\u00e9m, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, todos os Estados e Munic\u00edpios v\u00eam sofrendo com interven\u00e7\u00f5es absurdas e arbitr\u00e1rias do judici\u00e1rio com pouqu\u00edssimas possibilidades de argumenta\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":147212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-147342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=147342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":147344,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147342\/revisions\/147344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/147212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=147342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=147342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=147342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}