{"id":147787,"date":"2020-06-30T09:09:31","date_gmt":"2020-06-30T13:09:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=147787"},"modified":"2020-06-30T09:09:31","modified_gmt":"2020-06-30T13:09:31","slug":"governo-de-goias-publica-decreto-que-determina-o-fechamento-alternado-de-atividades-nao-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=147787","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s publica decreto que determina o fechamento alternado de atividades n\u00e3o essenciais"},"content":{"rendered":"

O governo de Goi\u00e1s publicou novo decreto determinando o fechamento de atividades n\u00e3o essenciais pelos pr\u00f3ximos 14 dias, a serem intercalados com igual per\u00edodo de funcionamento. As regras entram em vigor a partir desta ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n

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Apesar do decreto, as\u00a0prefeituras t\u00eam liberdade\u00a0para determinar como proceder em cada munic\u00edpio.\u00a0Veja como algumas delas se posicionaram<\/a>\u00a0depois de declara\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

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O decreto foi publicado por volta das 23h30 de segunda-feira (29), ap\u00f3s a\u00a0Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) prever colapso hospitalar\u00a0no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho. O funcionamento deve ser intermitente at\u00e9 que os n\u00fameros da Covid-19 no estado estejam controlados,\u00a0como anunciado\u00a0pelo governador\u00a0Ronaldo Caiado\u00a0(DEM).<\/p>\n

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O balan\u00e7o mais recente da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), divulgado na segunda-feira, apontava\u00a0mais de 23 mil casos confirmados da Covid-19, sendo que mais de 430 pessoas morreram com o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a.<\/p>\n

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O decreto lista atividades que devem funcionar mesmo nos dias de suspens\u00e3o – como servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade – e aquelas que n\u00e3o poder\u00e3o operar nem mesmo quando houver libera\u00e7\u00e3o – como bares, cinemas, entre outros.<\/p>\n

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Segundo o documento, as atividades religiosas e os restaurantes est\u00e3o entre os estabelecimentos que dever\u00e3o respeitar esse per\u00edodo de intermit\u00eancia de 14 dias.<\/p>\n

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\"Com\u00e9rcio
Com\u00e9rcio varejista em Goi\u00e2nia \u2014 Foto: Bruno Mendes\/TV Anhanguera<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

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No caso dos restaurantes, mesmo quando puderem funcionar, a lota\u00e7\u00e3o tem que ser mantida a 50%, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o dos protocolos j\u00e1 estabelecidos para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus – como respeito ao distanciamento social e fornecimento de \u00e1lcool em gel aos clientes.<\/p>\n

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Tanto as atividades essenciais que funcionar\u00e3o ininterruptamente como aquelas que dever\u00e3o respeitar os intervalos de 14 dias precisam “observar as normas espec\u00edficas para o combate da Covid-19 editadas por conselhos profissionais das profiss\u00f5es regulamentadas”.<\/p>\n

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O decreto alerta ainda que aqueles que n\u00e3o respeitarem os intervalos de abertura e fechamento, assim como aqueles que n\u00e3o atenderem aos cuidados exigidos para conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, pode ser multado ou ter o estabelecimento interditado. O valor da multa n\u00e3o consta no documento.<\/p>\n

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\"Vapt
Vapt Vupt em Goi\u00e1s \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Vapt Vupt<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Veja o que n\u00e3o deve funcionar nem mesmo nos dias previstos para abertura das atividades n\u00e3o essenciais:<\/p>\n

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  • eventos p\u00fablicos e privados de quaisquer natureza que sejam presenciais, como reuni\u00f5es e uso de \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios – churrasqueiras, quadras poliesportivas, piscinas, sal\u00f5es de jogos e festas, academias de gin\u00e1stica, espa\u00e7os infantis, salas de cinemas e\/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • aulas presenciais de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privadas;<\/li>\n
  • cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e similares;<\/li>\n
  • bares, boates e similares;<\/li>\n
  • academias poliesportivas;<\/li>\n
  • sal\u00f5es de festa e jogos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Servi\u00e7os p\u00fablicos<\/h2>\n

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    O decreto determina que atendimentos como o do Vapt Vupt funcionem mesmo no per\u00edodo de suspens\u00e3o em formato de teletrabalho, ” podendo os titulares respectivos adotarem regime de trabalho presencial quando indispens\u00e1vel ao funcionamento da unidade”.<\/p>\n

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    As atividades da Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Civil, Assist\u00eancia Social e Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Agetop) devem ser mantidas tamb\u00e9m a todo tempo.<\/p>\n

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    \"Atendimento
    Atendimento hospital sa\u00fade Aparecida de Goi\u00e2nia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Aparecida de Goi\u00e2nia<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

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    Atividades essenciais<\/h2>\n

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    Confira o que pode funcionar normalmente mesmo nos per\u00edodo de fechamento, segundo o decreto:<\/p>\n

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    • farm\u00e1cias, cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e estabelecimentos de sa\u00fade, excetuando, sendo que devem ser reduzidos a 50% procedimentos de cirurgias eletivas, consultas e procedimentos ambulatoriais;<\/li>\n
    • cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/li>\n
    • distribuidores e revendedores de g\u00e1s e postos de combust\u00edveis;<\/li>\n
    • supermercados e similares, n\u00e3o se incluindo lojas de conveni\u00eancia, ficando expressamente vedado o consumo de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas no local, bem como o acesso simult\u00e2neo de mais de uma pessoa da mesma fam\u00edlia no local;<\/li>\n
    • hospitais veterin\u00e1rios e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e g\u00eaneros aliment\u00edcios pertinentes \u00e0 \u00e1rea;<\/li>\n
    • estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecu\u00e1rios;<\/li>\n
    • ag\u00eancias banc\u00e1rias e casas lot\u00e9ricas, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal;<\/li>\n
    • produtores e\/ou fornecedores de bens ou de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 higiene e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • ind\u00fastrias que fornecem insumos\/produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou da vida humana e animal;<\/li>\n
    • servi\u00e7os de call center restritos \u00e0s \u00e1reas de seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e de utilidade p\u00fablica;<\/li>\n
    • atividades econ\u00f4micas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • seguran\u00e7a privada;<\/li>\n
    • empresas do transporte coletivo e privado, incluindo as aplicativos e transportadoras;<\/li>\n
    • empresas de saneamento, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • hot\u00e9is e correlatos, para abrigar aqueles que atuam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de sa\u00fade, devendo ser respeitado o limite de 65% (sessenta e cinco por cento) da capacidade de acomoda\u00e7\u00e3o, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os h\u00f3spedes;<\/li>\n
    • assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/li>\n
    • obras da constru\u00e7\u00e3o civil de infraestrutura do poder p\u00fablico, de interesse social, penitenci\u00e1rias e unidades do sistema socioeducativo, relacionadas a energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico ou hospitalares, al\u00e9m dos estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forne\u00e7am os respectivos insumos;<\/li>\n
    • atividades comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mediante entrega (delivery);<\/li>\n
    • atividades destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e ao controle de pragas urbanas;<\/li>\n
    • atividades de suporte, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de insumos necess\u00e1rios \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das demais atividades sem restri\u00e7\u00e3o de funcionamento;<\/li>\n
    • desde que situados \u00e0s margens de rodovias: a) borracharias e oficinas mec\u00e2nicas; e b) restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combust\u00edveis;<\/li>\n
    • o transporte a\u00e9reo e rodovi\u00e1rio de cargas e passageiros, observados os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade;<\/li>\n
    • atividades administrativas necess\u00e1rias ao suporte de aulas n\u00e3o presenciais;<\/li>\n
    • est\u00e1gios, internatos e atividades laboratoriais das \u00e1reas de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Decretos<\/h2>\n

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      A primeira publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) relativa aos cuidados com o coronav\u00edrus\u00a0ocorreu no dia 13 de mar\u00e7o, ap\u00f3s tr\u00eas casos da doen\u00e7a terem sido confirmados em Goi\u00e1s. Este primeiro documento decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e determinou fechamento de v\u00e1rias atividades por 15 dias.<\/p>\n

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      No dia 3 de abril, novo decreto\u00a0estendeu o tempo das regras de isolamento at\u00e9 o dia 19 do mesmo m\u00eas, quando houve\u00a0outra publica\u00e7\u00e3o. Este documento liberava atividades religiosas, sal\u00f5es de beleza e ind\u00fastrias.<\/p>\n

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      J\u00e1 no in\u00edcio de maio, o governador falou sobre publicar outro decreto com medidas “mais r\u00edgidas”, no entanto,\u00a0ele afirmou n\u00e3o ter recebido apoio dos munic\u00edpios\u00a0e n\u00e3o fez nova publica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o desta segunda-feira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Por Vanessa Martins, G1 GO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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