{"id":148106,"date":"2020-07-03T13:43:05","date_gmt":"2020-07-03T17:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=148106"},"modified":"2020-07-03T14:08:41","modified_gmt":"2020-07-03T18:08:41","slug":"coronavirus-prefeitura-de-chapadao-do-ceu-publica-novo-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=148106","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Prefeitura de Chapad\u00e3o do C\u00e9u publica novo decreto"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Chapad\u00e3o do C\u00e9u publicou um novo Decreto Municipal com medidas para combater o coronav\u00edrus no munic\u00edpio. O documento completo levou em considera\u00e7\u00e3o as medidas impostas pelo Governo de Goi\u00e1s e o estudo apresentado pela Universidade Federal de Goi\u00e1s. E, est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial http:\/\/www.chapadaodoceu.go.gov.br\/governo\/diario-oficial<\/a>.<\/p>\n

O decreto entrar\u00e1 em vigor a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (06). O modelo segue a proposta da UFG de quarentena alternada, sendo 14 dias de fechamento restritivo, seguidos por 14 dias de funcionamento.<\/p>\n

<\/div>\n
\n
Fica, ent\u00e3o, decretado:<\/div>\n<\/div>\n
\n
Atividades essenciais, que n\u00e3o se incluem no revezamento:<\/div>\n
I – Farm\u00e1cias, cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o, \u00f3ticas, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e unidades de sa\u00fade, p\u00fablicas ou privadas;<\/div>\n
II – Cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/div>\n
III – Distribuidores e revendedores de g\u00e1s e postos de combust\u00edveis;<\/div>\n
IV \u2013 Supermercados, padarias e cong\u00eaneres, ficando expressamente vedado o consumo de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas no local;<\/div>\n
V – Hospitais veterin\u00e1rios e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e g\u00eaneros aliment\u00edcios pertinentes \u00e0 \u00e1rea;<\/div>\n
VI – Estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecu\u00e1rios;<\/div>\n
VII – Ag\u00eancias banc\u00e1rias e casas lot\u00e9ricas, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal;<\/div>\n
VIII – Produtores e\/ou fornecedores de bens e\/ou servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 higiene e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
IX – Estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos\/produtos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou da vida humana e animal;<\/div>\n
X – Servi\u00e7os de call center restritos \u00e0s \u00e1reas de seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, telecomunica\u00e7\u00f5es e de utilidade p\u00fablica;<\/div>\n
XI – Atividades econ\u00f4micas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
XII – Seguran\u00e7a privada;<\/div>\n
XIII – Empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;<\/div>\n
XIV – Empresas de saneamento, energia el\u00e9trica e teleco\u00acmunica\u00e7\u00f5es;<\/div>\n
XV – Hot\u00e9is e correlatos, para abrigar aqueles que atuam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de sa\u00fade, devendo ser respeitado o limite de 65% (sessenta e cinco por cento) da capacidade de acomoda\u00e7\u00e3o, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os h\u00f3spedes, devendo ser observadas, no que couber, as regras previstas neste Decreto, e protocolos espec\u00edficos emitidos pelas autoridades sanit\u00e1rias do Estado de Goi\u00e1s e do Munic\u00edpio;<\/div>\n
XVI \u2013 Empresa de vistoria veicular;<\/div>\n
XVII – Concession\u00e1rias de ve\u00edculos automotores e motocicletas, autope\u00e7as, moto pe\u00e7as, oficinas mec\u00e2nicas e borracharias;<\/div>\n
XVIII – Estabelecimentos que estejam produzindo, exclu\u00acsivamente, equipamentos e insumos para aux\u00edlio no combate \u00e0 pandemia da COVID-19;<\/div>\n
XIX – Escrit\u00f3rios de profissionais liberais, vedado o atendimento presencial ao p\u00fablico;<\/div>\n
XX – Feiras livres de hortifrugranjeiros, desde de que observadas as boas pr\u00e1ticas de opera\u00e7\u00e3o padronizadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Estado de Goi\u00e1s e demais recomenda\u00e7\u00f5es preconizadas pelo Estado de Goi\u00e1s e Munic\u00edpio, vedados o funcionamento de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, o consumo de produtos no local e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras aos frequentadores;<\/div>\n
XXI – Atividades administrativas das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas;<\/div>\n
XXII – Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/div>\n
XXIII – Constru\u00e7\u00e3o civil, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forne\u00e7am os respectivos insumos;<\/div>\n
XXIV – Atividades comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o funcionar\u00e3o somente mediante entrega, drive thru e delivery, sendo vedado o acesso ao interior de lojas de roupas, cal\u00e7ados, utilidades, papelarias, assist\u00eancia t\u00e9cnicas em aparelhos eletroeletr\u00f4nicos e similares;<\/div>\n
XXV – Atividades destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e ao controle de pragas urbanas;<\/div>\n
XXVI – Atividades de lava jato e lavanderias;<\/div>\n
XXVII \u2013 Os cart\u00f3rios dever\u00e3o cumprir todas as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a;<\/div>\n<\/div>\n
\n
As atividades de supermercados, conveni\u00eancias, distribuidoras de bebidas, minimercados, a\u00e7ougues, padarias e similares funcionar\u00e3o da seguinte forma:<\/div>\n<\/div>\n
\n
I \u2013 De segunda \u00e0 s\u00e1bado: Abertura a partir das 7h, exceto as padarias. E, fechamento a partir das 19h.<\/div>\n
II \u2013 J\u00e1 aos domingos, abertura a partir das 7h, exceto as padarias. E, fechamento \u00e0s 11h.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Lembrando que todas essas atividades devem seguir os padr\u00f5es exigidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade especificadas no Decreto.<\/div>\n<\/div>\n
\n
Continuam suspensos por tempo indeterminado:<\/div>\n
– Todos os eventos p\u00fablicos e privados de quaisquer natureza, desde que presenciais, inclusive reuni\u00f5es e o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos coletivos, tais como parques, pra\u00e7as, quadras poliesportivas, sal\u00f5es de jogos e festas, academias de gin\u00e1stica, espa\u00e7os de uso infantil, e outros que sejam prop\u00edcios \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19;<\/div>\n
– Visita\u00e7\u00e3o a pacientes internados com diagn\u00f3stico de COVID-19, ressalvando os casos de necessidade de acompanhamento de idosos e crian\u00e7as e que ser\u00e3o avaliados cada caso;<\/div>\n
– Atividades de clubes recreativos e parques aqu\u00e1ticos; e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos de uso coletivo, como parques e pra\u00e7as.<\/div>\n
– Aulas presenciais de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privadas;<\/div>\n
– Bares, boates e cong\u00eaneres;<\/div>\n<\/div>\n
\n
Os armaz\u00e9ns gerais, as algodoeiras, as transportadoras, inclusive a usina de \u00e1lcool, dever\u00e3o, obrigatoriamente, realizar testes em todos os colaboradores e\/ou parceiros comerciais, sob pena de multa, interdi\u00e7\u00e3o de estabelecimento e suspens\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento e demais san\u00e7\u00f5es administrativas e c\u00edveis cab\u00edveis.<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

*Assessoria<\/p>\n

 <\/p>\n

Editado para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Chapad\u00e3o do C\u00e9u publicou um novo Decreto Municipal com medidas para combater o coronav\u00edrus no munic\u00edpio. O documento completo levou em considera\u00e7\u00e3o as medidas impostas pelo Governo de Goi\u00e1s e o estudo apresentado pela Universidade Federal de Goi\u00e1s. E, est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial http:\/\/www.chapadaodoceu.go.gov.br\/governo\/diario-oficial. O decreto entrar\u00e1 em vigor a partir […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":107638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,41],"tags":[],"class_list":["post-148106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-ceu","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/148106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=148106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/148106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148113,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/148106\/revisions\/148113"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=148106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=148106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=148106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}