Policiais Militares Ambientais de Costa Rica autuaram hoje (6) uma usina sucroenerg\u00e9tica, com sede no munic\u00edpio por inc\u00eandio. A PMA recebeu den\u00fancias, de que teria ocorrido um inc\u00eandio em uma \u00e1rea plantada de cana-de-a\u00e7\u00facar da empresa \u00e0s margens da rodovia MS-135 nas proximidades da rodovia BR-359, a aproximadamente 15 km da cidade, nos dias 23 e 24 do m\u00eas passado. O fogo era t\u00e3o intenso que os denunciantes alegaram que a fuma\u00e7a chegou a atingir a \u00e1rea urbana, mesmo estando distante.<\/p>\n
Os Policiais foram ao local no dia 23 de junho durante o inc\u00eandio, \u00e0 tarde e iniciaram os levantamentos de campo que se estenderam at\u00e9 o dia 25, quando verificaram durante a vistoria que o fogo se originou na lavoura de cana-de-a\u00e7\u00facar e n\u00e3o se espalhou para outra forma de vegeta\u00e7\u00e3o. Os Policiais mediram com uso de GPS a \u00e1rea queimada que perfez 294 hectares de canavial. Como ainda estava aberta a possibilidade de se fazer queima controlada autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, a equipe notificou a empresa a apresentar a documenta\u00e7\u00e3o no prazo de 10 dias.<\/p>\n
Vencido o prazo, os respons\u00e1veis n\u00e3o apresentaram nenhuma documenta\u00e7\u00e3o ambiental para a queima e afirmaram que o inc\u00eandio teria sido criminoso, por\u00e9m, n\u00e3o apresentaram nenhum fato que justificasse a afirma\u00e7\u00e3o. A empresa infratora, com domic\u00edlio jur\u00eddico no munic\u00edpio de Costa Rica, foi ent\u00e3o autuada administrativamente e foi multada em R$ 294.000,00, conforme previs\u00e3o do Decreto Federal 6.514\/2008.<\/p>\n
Todos os respons\u00e1veis poder\u00e3o responder por crime culposo de provocar inc\u00eandio em mata ou floresta. A pena \u00e9 de seis meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o. Se houver caracteriza\u00e7\u00e3o de dolo, a pena \u00e9 de dois a quatro anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
ALERTA<\/strong><\/p>\n