O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prev\u00ea o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem viol\u00eancia sexual, especialmente contra crian\u00e7as e adolescentes. O an\u00fancio foi feito durante cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, para marcar os 30 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), ocorrida na tarde desta segunda-feira (13). De acordo com a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o objetivo \u00e9 impedir a prescri\u00e7\u00e3o de crimes cometidos por religiosos.<\/p>\n
“No Brasil, alguns abusadores de crian\u00e7a escapavam da puni\u00e7\u00e3o porque quando chegavam aos 70 anos de idade, como \u00e9 esse emblem\u00e1tico caso do Jo\u00e3o de Deus, que abusou n\u00e3o s\u00f3 de mulheres, mas tamb\u00e9m de adolescentes, a eles era garantida a prescri\u00e7\u00e3o [do crime]. Esse PL eleva a idade para 80 anos. Esse PL vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra a crian\u00e7a for cometido por pessoas que abusam da confian\u00e7a, especialmente se for cometido por um ministro de confiss\u00e3o religiosa. Vamos agora dizer para eles que acabou. O PL est\u00e1 sendo enviado hoje ao Congresso Nacional”, afirmou a ministra, que pediu celeridade na aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Os detalhes da proposta ainda n\u00e3o foram informados pelo governo.<\/p>\n
Segundo Damares, o projeto de lei foi concebido por integrantes da for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado de Goi\u00e1s (MP-GO) que investigaram justamente os crimes de abuso sexual cometidos pelo m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, conhecido como Jo\u00e3o de Deus, denunciados por centenas de mulheres, e que chegou a levar o l\u00edder religioso \u00e0 pris\u00e3o. Atualmente, ele cumpre pris\u00e3o domiciliar, mas foi condenado a quase 60 anos de pris\u00e3o em dois dos processos que ele responde.<\/p>\n
Al\u00e9m do PL, a ministra anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias exclusivo para m\u00e9dicos, no \u00e2mbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para que eles possam denunciar, inclusive de forma an\u00f4nima, situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, especialmente contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, no contexto da pandemia.<\/p>\n
“A maioria das viol\u00eancias contra crian\u00e7a s\u00e3o identificadas na escola ou na creche. E essas crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o na escola ou na creche. E como agora a gente iria identificar essa viol\u00eancia? Nos antecipampos e entregamos para o Brasil uma grande campanha, chamando toda a sociedade a observar as crian\u00e7as nesse per\u00edodo de isolamento”, destacou.<\/p>\n
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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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