{"id":149138,"date":"2020-07-14T10:49:09","date_gmt":"2020-07-14T14:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=149138"},"modified":"2020-07-14T10:49:09","modified_gmt":"2020-07-14T14:49:09","slug":"mais-de-8-000-juizes-receberam-acima-de-r-100-mil-mensais-ao-menos-uma-vez-desde-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=149138","title":{"rendered":"Mais de 8.000 ju\u00edzes receberam acima de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017"},"content":{"rendered":"

O sistema judici\u00e1rio<\/strong> <\/a>brasileiro pagou mais de R$ 100 mil a pelo menos 8.226 ju\u00edzes entre setembro de 2017 a abril de 2020. O montante extrapola o teto constitucional estabelecido de R$ 39,3 mil por m\u00eas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo o jornal, foram feitos no total 13.595 pagamentos acima de R$ 100 mil. Muitos magistrados receberam este valor mais de uma vez. 507 magistrados receberam vencimentos acima de R$ 200 mil 565 vezes.<\/p>\n

O jornal analisou dados dos 27 Tribunais de Justi\u00e7a<\/strong><\/a> dos estados, 5 Tribunais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o foi inclusa no levantamento.<\/p>\n

A partir de 2017 os tribunais, com exce\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF),<\/strong> <\/a>passaram a encaminhar folhas para o CNJ (conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n

A Folha a ponta ainda que foram analisados os pagamentos de ju\u00edzes em exerc\u00edcio e aposentados. Mostrando que mais da metade dos sal\u00e1rios de 26.177 ju\u00edzes e aposentados nos anos analisados superaram o teto constitucional. Segundo os dados levantados, 95,79% dos magistrados receberam pelo menos uma vez sal\u00e1rios superiores ao teto.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios acima do teto s\u00e3o mais recorrentes em tribunais estaduais. Apesar da Constitui\u00e7\u00e3o determinar um valor m\u00e1ximo para os sal\u00e1rios dos magistrados, s\u00e3o somados aos montantes recebidos os aux\u00edlios, verbas indenizat\u00f3rias e vantagens eventuais, com 13\u00b0 e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es que explicam os supersal\u00e1rios dos ju\u00edzes.<\/p>\n

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Os sal\u00e1rios pagos pelo poder Judici\u00e1rio seguem uma escala que toma como base os sal\u00e1rios dos ministros do STF. Seguindo este escalonamento, os ministros dos tribunais superiores como STJ, TST e STM devem receber at\u00e9 95% do que ganham magistrados do Supremo, enquanto que os desembargadores dos TJs recebem o equivalente a 90,25%. Ju\u00edzes Federais recebem at\u00e9 80%, magistrados titulares de uma vara federal recebe 85% do teto. Os desembargadores federais recebem o teto de 90%.<\/p>\n

Fonte- Por Congresso em Foco<\/b><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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