O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o derrubou decis\u00e3o liminar que obrigava as operadoras de sa\u00fade a cobrir o teste de sorologia para a detec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. A a\u00e7\u00e3o foi impetrada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n
O teste sorol\u00f3gico, que identifica a presen\u00e7a de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao v\u00edrus em algum momento, havia sido inclu\u00eddo no rol de coberturas obrigat\u00f3rias dos planos de sa\u00fade, no dia 29 de junho,\u00a0 por deteminia\u00e7\u00e3o\u00a0 judicial.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Usu\u00e1rios de Seguros, Planos e Sistemas de Sa\u00fade (Aduseps), titular da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que resultou na obrigatoriedade de cobertura, j\u00e1 informou que entrar\u00e1 com um recurso para comprovar a import\u00e2ncia dos testes.<\/p>\n
\u2013\u00a0 A ANS mais uma vez mostra que atua em defesa dos planos de sa\u00fade e n\u00e3o dos consumidores. Se esse teste n\u00e3o \u00e9 importante para o controle da pandemia, pergunto: por que a Anvisa autorizou sua realiza\u00e7\u00e3o, inclusive por farm\u00e1cias?\u00a0 \u00c9 um absurdo essa decis\u00e3o e vamos brigar para revert\u00ea-la \u2013\u00a0 afirma Ren\u00e2 Patriota,\u00a0 presidente da Aduseps.<\/p>\n
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Apesar de ter recorrido para derrubar a liminar, a ANS j\u00e1 tinha informado que a inser\u00e7\u00e3o do exame no rol de procedimentos obrigat\u00f3rios dos planos de sa\u00fade ainda est\u00e1 sendo debatida.<\/p>\n
Ao recorrer da decis\u00e3o, a\u00a0 ag\u00eancia justificou que todo novo procedimento incorporado no rol de coberturas obrigat\u00f3rios deve passar por uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, de efic\u00e1cia e de impacto econ\u00f4mico, estudo este que ainda n\u00e3o tinha conclu\u00eddo.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, a ag\u00eancia realiza uma nova reuni\u00e3o para debater a inclus\u00e3o da sorologia na lista de procedimentos obrigat\u00f3rios. O \u00faltimo debate sobre o tema aconteceu na \u00faltima sexta-feira, dia 3, com representantes do setor, de consumidores, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico entre outros.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0 Vera Valente, diretora executiva da FenaSa\u00fade, que reune as maiores operadoras do setor, a\u00a0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a ” \u00e9, sobretudo, favor\u00e1vel aos benefici\u00e1rios da sa\u00fade suplementar”. Ela argumenta que Os testes sorol\u00f3gicos s\u00e3o de baixa acur\u00e1cia e podem levar a diagn\u00f3sticos err\u00f4neos com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento para a covid-19.<\/p>\n
– H\u00e1 fortes evid\u00eancias da baixa efetividade desses testes. De acordo com a Anvisa,\u00a0 dos 102 testes r\u00e1pidos liberados at\u00e9 hoje, 44,1% apresentam n\u00e3o\u00a0 desempenho de acordo com o alegado pelo fornecedor. Al\u00e9m disso, segundo a publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brit\u00e2nica The BMJ, em 34% dos casos os testes r\u00e1pidos d\u00e3o falso negativo. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m n\u00e3o os recomendam para diagnosticar a doen\u00e7a – ressalta Vera.<\/p>\n
J\u00e1 para o advogado Rafael Robba, especializado em direito \u00e0 sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, n\u00e3o faz sentido a ANS recorrer de uma decis\u00e3o que beneficiava quase 47 milh\u00f5es de consumidores, quando\u00a0 a pr\u00f3pria ag\u00eancia admite estar estudando a inclus\u00e3o do exame.<\/p>\n
\u2013 A inclus\u00e3o do teste no rol \u00e9 uma medida importante, uma vez que \u00e9 muito utilizado pelos m\u00e9dicos para diagnosticar e acompanhar a doen\u00e7a, principalmente para que a sociedade comece a retomar a vida econ\u00f4mica com seguran\u00e7a \u2013\u00a0 ressalta o especialista.<\/p>\n
A advogada Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tamb\u00e9m considera absurda a postura da ANS<\/p>\n
\u2013 A ANS est\u00e1 colocando empecilhos \u00e0 cobertura de testes que auxiliam diagn\u00f3sticos para a Covid no meio da pandemia. Insumos essenciais n\u00e3o apenas para o diagn\u00f3stico mais adequado, como para o monitoramento do avan\u00e7o da pandemia no mercado. O acesso a testes s\u00e3o o segundo problema mais reclamado pelos consumidores, segundo dados da pr\u00f3pria ag\u00eancia.\u00a0 E a ANS ao inv\u00e9s de tomar provid\u00eancias para reduzir esse problemas, est\u00e1 aumentando as dificuldades dos consumidores.<\/p>\n
As reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a testes para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 e tratamentos da doen\u00e7a mais do que dobraram na primeira semana de julho.<\/p>\n
Segundo os dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sobre queixas relacionadas \u00e0 pandemia, foram 564 registros, entre os dias 29 de junho e 5 de julho, contra 226, de 22 a 28 de junho.<\/p>\n
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*O Globo – Luciana Casemiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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