Diante dos rumores recentes e ardilosos que colocam a C\u00e2mara Municipal de Alcin\u00f3polis na mira dos holofotes da imprensa marrom da regi\u00e3o, aquela imprensa que se vale do sensacionalismo, a fim de obter elevadas audi\u00eancias ou \u201cvews\u201d atrav\u00e9s de divulga\u00e7\u00e3o exagerada de fatos e acontecimentos sem o menor compromisso com a autenticidade, se faz mister esclarecer alguns pontos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alcinopolense no que diz respeito \u00e0 obra de amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Legislativo Municipal.<\/p>\n
Primeiramente, devemos enfatizar que, para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra, n\u00e3o houve surpresa ou decis\u00e3o unilateral, solit\u00e1ria e isolada. Isto porque algumas reuni\u00f5es foram realizadas para se discutir esta obra: pelo menos duas reuni\u00f5es com os vereadores, e uma com os servidores do legislativo que foram un\u00e2nimes ao consentirem o projeto. Portanto, foi uma decis\u00e3o democr\u00e1tica em que, mesmo havendo opini\u00f5es contr\u00e1rias, n\u00e3o houve abnega\u00e7\u00e3o por parte da maioria. Frisamos aqui uma postura rara nesta Casa de Leis, em que todos os pertencentes ao legislativo foram ouvidos e convidados para o debate.<\/p>\n
Decidido, foi elaborado o edital do Processo Licitat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o da obra. Este, amplamente divulgado nos mais diversos ve\u00edculos, incluindo di\u00e1rios oficiais, municipais e do estado de Mato Grosso do Sul, o que resultou na inscri\u00e7\u00e3o de mais de 15 empresas para participarem do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
Dito isto, em retrospectiva, lembramos ao cidad\u00e3o alcinopolense que na gest\u00e3o anterior, foi registrada a devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo, que \u00e9 uma sobra da execu\u00e7\u00e3o financeira do exerc\u00edcio, ao Poder Executivo Municipal no valor de, aproximadamente, 175mil reais. J\u00e1 em 2019, esta sobra repassada ao executivo chegou aos 70mil reais. E, agora, em 2020 j\u00e1 foi realizada a devolu\u00e7\u00e3o no valor de 30mil reais que, segundo o Executivo Municipal foram utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas respiradores pulmonares, m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, luvas descart\u00e1veis, entre outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI para a equipe de sa\u00fade. No entanto, h\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o que estima que, ao se findar o ano, a C\u00e2mara Municipal de Alcin\u00f3polis, mesmo com esta obra, devolva para o Executivo Municipal, aproximadamente 270mil reais, totalizando a devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo de 300mil reais neste ano.<\/p>\n
Para esclarecer, o duod\u00e9cimo \u00e9 o repasse recebido pela C\u00e2mara, pagos pelo Executivo, a raz\u00e3o de 7% das receitas arrecadadas no ano anterior, dividido em 12 meses, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Informamos que este valor de devolu\u00e7\u00e3o pode aumentar. E explicamos: h\u00e1 uma margem a mais de 40mil reais que est\u00e1 reservado em or\u00e7amento para atendimento de necessidades dos servidores e vereadores. Este valor, n\u00e3o sendo utilizado, ser\u00e1 inclu\u00eddo no montante a ser devolvido para o executivo municipal. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara destina aos vereadores mais de 55mil reais por ano para pagamento de 13\u00ba subs\u00eddio. Se estes valores n\u00e3o forem utilizados, em uma conta bem simples, o Legislativo Municipal devolveria em 2020 para o Executivo o montante de 395mil reais.<\/p>\n
Por\u00e9m, aqui vale desmistificar o seguinte: ao falarmos em devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo \u00e9 de total responsabilidade do Executivo Municipal deliberar sobre a \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o do valor. O Legislativo pode, aqui, indicar, mas n\u00e3o cabe a este Poder a decis\u00e3o de investimento. De forma simples, \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Legislativo, legislar e fiscalizar, apenas; j\u00e1 o Poder Executivo tem a compet\u00eancia de executar.<\/p>\n
Alcin\u00f3polis n\u00e3o encontra-se em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica-financeira cr\u00edtica, ou seja, a obra n\u00e3o onera o or\u00e7amento do munic\u00edpio, visto que mesmo em \u00e9poca de pandemia o munic\u00edpio continua com seu planejamento e com lan\u00e7amento de novas obras.<\/p>\n
Todos esses n\u00fameros s\u00f3 s\u00e3o alcan\u00e7ados atrav\u00e9s da colabora\u00e7\u00e3o dos vereadores. E mais, muito se tem feito para potencializar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico prestado, desde a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico at\u00e9 sua capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de v\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio para garantir a seguran\u00e7a, mobilidade, conforto e bem estar do cidad\u00e3o. Isto porque, h\u00e1 a consci\u00eancia de responsabilidade social, visto que o Plen\u00e1rio \u201cAdolfo Alves Carneiro\u201d \u00e9, em tempos outros, frequentemente requisitado para os mais diversos eventos que vise o bem comum: palestras, forma\u00e7\u00f5es, formaturas, reuni\u00f5es, audi\u00eancias, etc.<\/p>\n
Em 28 anos de hist\u00f3ria, cada vereador que passa pela cadeira presidencial, deixa sua marca, faz sua hist\u00f3ria e oferece sua contribui\u00e7\u00e3o para melhorias do servi\u00e7o, do servidor, e do pr\u00e9dio. E isto \u00e9 essencial porque \u00e9 atrav\u00e9s de cada contribui\u00e7\u00e3o que o Legislativo torna-se melhor para o cidad\u00e3o. Presidentes passam, ocupantes de cadeira s\u00e3o mudados a cada dois anos, j\u00e1 suas marcas perpetuam para o bem do mun\u00edcipe que utiliza os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 que se considerar que, \u00e9 de responsabilidade do cidad\u00e3o acompanhar as a\u00e7\u00f5es do seu vereador que, mesmo em tempo de pandemia, continua o seu trabalho de representar o povo. Ordinariamente, todas as segundas acontecem sess\u00f5es, transmitidas ao vivo atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais oficiais. \u00c9 ali que as principais a\u00e7\u00f5es dos vereadores se tornam p\u00fablicas, \u00e9 ali que os debates e as melhorias acontecem. S\u00e3o nestas sess\u00f5es que o povo \u00e9 ouvido e representado. Portanto, \u00e9 indispens\u00e1vel que o cidad\u00e3o acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias para entender e ter conhecimento de todas estas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para finalizar, aproveitamos para convidar toda a popula\u00e7\u00e3o para participarem, atrav\u00e9s de live que ser\u00e1 transmitida pelas m\u00eddias sociais oficiais da C\u00e2mara Municipal de Alcin\u00f3polis e da Prefeitura de Alcin\u00f3polis, da Audi\u00eancia P\u00fablica em que ser\u00e1 apresentado o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas, ambos do primeiro semestre de 2020, tanto do executivo quanto do legislativo municipais.<\/p>\n
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C\u00e2mara Municipal de Alcin\u00f3polis – MS<\/p>\n
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