{"id":149933,"date":"2020-07-22T14:04:19","date_gmt":"2020-07-22T18:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=149933"},"modified":"2020-07-22T14:04:19","modified_gmt":"2020-07-22T18:04:19","slug":"ms-quase-nao-perdeu-receita-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=149933","title":{"rendered":"MS quase n\u00e3o perdeu receita na pandemia"},"content":{"rendered":"
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A arrecada\u00e7\u00e3o com o\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal receita de Mato Grosso do Sul, teve queda de 3% no segundo trimestre de 2020 no comparativo com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Foi a menor queda registrada no Pa\u00eds, s\u00f3 perdendo para Mato Grosso, que teve crescimento nominal de 4% no per\u00edodo.<\/p>\n

De abril a junho de 2019, o Estado arrecadou R$ 2,387 bilh\u00f5es em ICMS.<\/p>\n

J\u00e1 neste ano, MS registrou receita real de R$ 2,323 bilh\u00f5es, ou seja, R$ 63,433 milh\u00f5es a menos \u2013 queda de 3% nas receitas.<\/p>\n

Os dados foram apresentados ontem pelo presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audi\u00eancia remota da\u00a0comiss\u00e3o mista que acompanha as a\u00e7\u00f5es do governo federal no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

\u201cO momento mais cr\u00edtico foi em maio, e uma tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o em junho. A gente atribui essa recupera\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial. E como o aux\u00edlio vai acabar em agosto, o efeito deve sumir\u201d, disse Fonteles durante a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Somente com o aux\u00edlio emergencial, Mato Grosso do Sul registrou, at\u00e9 a semana passada, incremento de R$ 1,5 bilh\u00e3o na economia.<\/p>\n

Al\u00e9m dos mais de R$ 500 milh\u00f5es que entrar\u00e3o na economia estadual com o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Outros estados<\/strong><\/h2>\n

Conforme a Ag\u00eancia Senado, os estados brasileiros registraram perda m\u00e9dia de 18% na arrecada\u00e7\u00e3o no segundo trimestre de 2020 na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. As regi\u00f5es que registraram as maiores perdas nas receitas foram Nordeste, Norte e Sul.<\/p>\n

Os dados apresentados pelo Comsefaz mostram que a situa\u00e7\u00e3o dos estados \u00e9 bem diversa: dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso n\u00e3o registrou queda de arrecada\u00e7\u00e3o, conseguindo aumento de 4%.<\/p>\n

Entre os estados com menores preju\u00edzos, est\u00e3o Mato Grosso do Sul (-3%) e Par\u00e1 (-6%). J\u00e1 as maiores redu\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o foram registradas no Acre (-49%), Amap\u00e1 (-47%) e Cear\u00e1 (-28%).<\/p>\n

De acordo com o presidente do Comsefaz , as perdas continuar\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econ\u00f4micas, os efeitos negativos da crise devem resistir at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

\u201cDesde mar\u00e7o, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanit\u00e1ria nos entes [federados], com quedas superiores a 20% na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

Apesar da melhora no m\u00eas de junho em rela\u00e7\u00e3o a maio, a nossa estimativa \u00e9 que essas perdas continuem nos pr\u00f3ximos meses\u201d, considerou Rafael Fonteles, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed.<\/p>\n<\/div>\n

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Pandemia deve afetar as receitas at\u00e9 o fim do ano – Foto: \u00c1lvaro Rezende \/ Correio do Estado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Ajuda federal<\/strong><\/h2>\n

Para Fonteles, a medida federal de socorro aos estados n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para amenizar as perdas.<\/p>\n

\u201cQualquer compara\u00e7\u00e3o que a gente possa fazer entre as perdas dos estados e as ajudas aprovadas, na nossa vis\u00e3o, tem de levar em considera\u00e7\u00e3o a proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. Muito se fala na recomposi\u00e7\u00e3o da perda nominal, ou seja, recompor o mesmo valor de 2019. Mas a gente trabalhava com um or\u00e7amento para 2020 que previa um crescimento. Ent\u00e3o, a conta deveria prever o que frustrou esse crescimento \u201d, disse Fonteles.<\/p>\n

A Lei Complementar n\u00ba 173\/2020 estabeleceu o programa federativo de enfrentamento ao coronav\u00edrus, com a suspens\u00e3o de d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de fornecer aux\u00edlio financeiro de R$ 60 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal em quatro parcelas.<\/p>\n

Da fatia, Mato Grosso do Sul recebe R$ 702 milh\u00f5es para recomposi\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ainda refor\u00e7a que, como as d\u00edvidas suspensas com a medida s\u00e3o apenas as nacionais, muitos estados ter\u00e3o dificuldades em honrar seus compromissos mesmo recebendo ajuda.<\/p>\n

Fonteles explica que o momento mais cr\u00edtico para a economia dos estados foi em maio, quando a queda das receitas foi de, em m\u00e9dia, 24%.<\/p>\n

Em junho, a m\u00e9dia caiu para -6%. \u201cEntendemos que essa perda real e nominal se prolongar\u00e1 at\u00e9 o fim do ano. Mesmo n\u00e3o sendo perdas de mais de 20%, mas nesse patamar de 5% a 10%\u201d, concluiu o presidente do Comsefaz durante a audi\u00eancia.<\/p>\n

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) foi procurada para comentar os n\u00fameros, mas at\u00e9 o fechamento desta reportagem n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n<\/div>\n

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*Correio do Estado – S\u00fazan Benites<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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