Sob protestos e vaias, o projeto que aumenta os impostos cobrados nas doa\u00e7\u00f5es de bens, em vida ou em morte, foi aprovado na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), na Assembleia. Por 13 votos a 5, o projeto de Reinaldo Azambuja (PSDB) n\u00e3o sucumbiu aos protestos depois de duas emendas. A nova cobran\u00e7a do imposto come\u00e7a a valer 90 dias depois de publicado decreto.<\/p>\n
Na primeira vota\u00e7\u00e3o feita no in\u00edcio da manh\u00e3, a emenda do deputado Onevan de Matos (PSDB), sobre o congelamento das novas al\u00edquotas at\u00e9 31 de dezembro de 2019 foi aprovada por 13 votos a 5. Votaram contra os deputados da bancada do PT al\u00e9m de Paulo Corr\u00eaa (PR).<\/p>\n
Depois da vit\u00f3ria, o l\u00edder de Azambuja na Assembleia, Rinaldo Modesto (PSDB), solicitou aos colegas que o projeto fosse para segunda vota\u00e7\u00e3o. Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi aberta e o aumento do imposto passou por 15 votos a 7. Votaram contra novamente a bancada petista, al\u00e9m de Paulo Corr\u00eaa (PR), Felipe Orro (PDT) e Mara Caseiro (PTdoB).<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a cobran\u00e7a ficar\u00e1 da seguinte forma. Quando a doa\u00e7\u00e3o for feita em vida, o valor do tributo ser\u00e1 de 6%. Em caso de morte, nos chamados invent\u00e1rios, a cobran\u00e7a ser\u00e1 de 4%. Ficar\u00e3o isentos propriet\u00e1rios com im\u00f3veis que custem at\u00e9 R$ 50 mil.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, como aconteceu nas \u00faltimas sess\u00f5es, houve protestos de entidades empresariais e produtoras.<\/p>\n
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Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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