A san\u00e7\u00e3o presidencial do Novo Marco do Saneamento tamb\u00e9m abre caminho para uma meta mais do que necess\u00e1ria no Brasil: o fim dos indesej\u00e1veis e perigosos lix\u00f5es a c\u00e9u abertos que continuam poluindo o solo, as \u00e1guas e o ar e prejudicando severamente o desenvolvimento social e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Mesmo com leis sobre o encerramento desses espa\u00e7os estarem claramente disposta na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, criada em 2010, atualmente o pa\u00eds ainda contabiliza mais de 3 mil desses lix\u00f5es espalhados por todo o pa\u00eds. Sem a infraestrutura necess\u00e1ria (como a dos aterros sanit\u00e1rios) ou tratamento e monitoramento adequado dos res\u00edduos que s\u00e3o depositados sem crit\u00e9rio nesses espa\u00e7os, os lix\u00f5es seguem em opera\u00e7\u00e3o e como foco pragas e doen\u00e7as.<\/p>\n
Agora, com a nova lei<\/a>, todos os munic\u00edpios devem elaborar e apresentar planos para acabar com os seus lix\u00f5es e tamb\u00e9m descrever como pretendem financiar essas a\u00e7\u00f5es e obras para as melhorias sanit\u00e1rias na regi\u00e3o. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a previs\u00e3o \u00e9 que todos os lix\u00f5es brasileiros sejam encerrados at\u00e9 2024.<\/p>\n Por que os lix\u00f5es ainda existem?<\/p>\n Com a novo posicionamento do Governo Federal, as capitais t\u00eam at\u00e9 agosto de 2021 para solucionar o problema. J\u00e1 os munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil habitantes ter\u00e3o ainda tr\u00eas anos a mais do que as grandes cidades para eliminar os seus lix\u00f5es.<\/p>\n No entanto, a principal queixa dos gestores municipais, principalmente de cidades pequenas, \u00e9 a falta de recursos para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios em conformidade com as exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n Al\u00e9m das grandes obras de infraestrutura, as cidades tamb\u00e9m precisam implementar e capilarizar sistemas eficientes de coleta regular do lixo dom\u00e9stico. De acordo com o Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), a coleta atinge cerca de 90% do lixo produzido no pa\u00eds. Mas, nesses 10% restantes, algo em torno de 6,9 milh\u00f5es de toneladas de lixo, acaba tendo um destino desconhecido.<\/p>\n O que est\u00e1 sendo feito?<\/p>\n Uma das medidas promissoras recentemente anunciadas pelo governo foi a ferramenta digital Manifesto de Transporte de Res\u00edduos. Tamb\u00e9m conhecido como MTR<\/a>, o documento j\u00e1 fazia parte da rotina das empresas, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o emissor dos res\u00edduos, sua quantidade, natureza e grau de periculosidade, dados sobre o transportador e da destina\u00e7\u00e3o final do lixo gerado em atividades profissionais.<\/p>\n Lan\u00e7ado em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Res\u00edduos e Efluentes (Abetre), o sistema vai rastrear o caminho do lixo desde seu ponto de gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 seu destino final.<\/p>\n \u201cO Manifesto de Transportes de Res\u00edduos, assim como todas as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas dispon\u00edveis hoje s\u00e3o grandes aliadas das empresas e dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores para diminuir o impacto ambiental causado por institui\u00e7\u00f5es mal-intencionadas que continuam alimentando os indesej\u00e1veis e perigosos lix\u00f5es clandestinos\u201d, explica Guilherme Gusman, s\u00f3cio da VG Res\u00edduos, startup que desenvolve tecnologia para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos atualizado com os tr\u00e2mites do MTR<\/a> e as leis ambientais.<\/p>\n E agora, com o Novo Marco Legal do Saneamento, a expectativa \u00e9 que a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada aumente gradativamente os investimentos em obras de infraestrutura e saneamento b\u00e1sico em todo o pa\u00eds, o que pode ajudar os munic\u00edpios menores a captar os recursos necess\u00e1rio para constru\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios \u2014 obras caras e complexas \u2014, t\u00e3o necess\u00e1rios para o fim dos lix\u00f5es e dos problemas sociais e da sa\u00fade p\u00fablica que os rodeiam.<\/p>\n Mais uma vez, o Brasil espera e torce para que esse problema grave fa\u00e7a parte do passado e que o saneamento b\u00e1sico seja, enfim, universalizado.<\/p>\n A san\u00e7\u00e3o presidencial do Novo Marco do Saneamento tamb\u00e9m abre caminho para uma meta mais do que necess\u00e1ria no Brasil: o fim dos indesej\u00e1veis e perigosos lix\u00f5es a c\u00e9u abertos que continuam poluindo o solo, as \u00e1guas e o ar e prejudicando severamente o desenvolvimento social e a sa\u00fade p\u00fablica. Mesmo com leis sobre o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":151332,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,27],"tags":[],"class_list":["post-151331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=151331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151333,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151331\/revisions\/151333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/151332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=151331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=151331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=151331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}