Em sess\u00e3o remota nesta quarta-feira, 5, o Senado aprovou o projeto que institui uma s\u00e9rie de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronav\u00edrus (PL 735\/2020). Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es como benef\u00edcio especial, recursos para fomento da atividade e prorroga\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o pagamento de d\u00edvidas. Do deputado \u00canio Verri (PT-PR), o projeto segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Poder\u00e3o ter acesso \u00e0s medidas, conforme previsto no projeto, os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores. O agricultor que n\u00e3o tiver recebido o aux\u00edlio emergencial poder\u00e1 receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de fam\u00edlia monoparental ter\u00e1 direito ao dobro do valor. O projeto tamb\u00e9m trata de regras para o recebimento do benef\u00edcio e da cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica.<\/p>\n
Para o relator da mat\u00e9ria, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto \u00e9 importante por ajudar a agricultura familiar, \u201cduramente atingida pela suspens\u00e3o de feiras e atividades escolares\u2019. Os pequenos produtores, destacou o relator, t\u00eam urg\u00eancia em receber o pacote de aux\u00edlio previsto no projeto. Ele lembrou que o setor \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de 70% dos alimentos do pa\u00eds e ressaltou que o campo precisa ter condi\u00e7\u00f5es de produzir para o Brasil n\u00e3o passar fome.<\/p>\n
\u201cO projeto \u00e9 uma forma de justi\u00e7a \u00e0 agricultura familiar, categoria fundamental para fazer do Brasil um grande produtor de alimentos saud\u00e1veis, a cada dia mais demandados internamente e pelo mercado internacional\u2019, afirmou o senador.<\/p>\n
Foram apresentadas seis emendas em Plen\u00e1rio, mas o relator n\u00e3o acatou nenhuma delas. Paulo Rocha elogiou as sugest\u00f5es, mas apontou a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, diante das necessidades dos produtores familiares. Se houvesse alguma altera\u00e7\u00e3o no texto, a mat\u00e9ria teria de retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, atrasando a implementa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. O relator sugeriu que as emendas sejam direcionadas ao PL 2.940\/2020, da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que ainda ser\u00e1 apreciado no Senado.<\/p>\n
\u201cSeria uma forma de atender ao protagonismo do Senado e \u00e0s demandas dos senadores, sem prejudicar a agricultura familiar, que precisa com urg\u00eancia desse projeto aprovado\u2019, sugeriu o relator.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu a import\u00e2ncia do projeto, que pode beneficiar cerca de 200 mil produtores. Ele questionou, por\u00e9m, os artigos que tratam do Benef\u00edcio Garantia-Safra e de itens como linhas de cr\u00e9dito, prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e regras para liquida\u00e7\u00e3o de saldo devedor.<\/p>\n