{"id":151539,"date":"2020-08-08T07:16:14","date_gmt":"2020-08-08T11:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=151539"},"modified":"2020-08-08T07:16:14","modified_gmt":"2020-08-08T11:16:14","slug":"pauta-da-sessao-da-camara-municipal-desta-segunda-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=151539","title":{"rendered":"Pauta da Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal desta segunda-feira 10"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1292\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 4\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 10\/08\/2020 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

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EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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Requerimento n. 337\/2020 Vereadores Professor C\u00edcero, Mika e Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal \u2013 IPMCS, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo\u00a0atuarial, que justifica a altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, que hoje est\u00e1 fixada em 11%, e no Projeto de Lei n\u00ba 152, de 24 julho de 2020, em tr\u00e2mite nesta Casa de Leis, prop\u00f5e que seja alterado para 14%. Solicito que seja encaminhado ainda, o Parecer T\u00e9cnico da Empresa respons\u00e1vel, que justifica essa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Requerimento n. 338\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de estacionamentos nas vias da \u00e1rea central do Munic\u00edpio, referente \u00e0 \u00f4nibus e caminh\u00f5es de propriedade das mesmas.<\/p>\n

Solicito que, caso haja Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que trata da mat\u00e9ria, que seja enviada c\u00f3pia anexa a essa resposta.<\/p>\n

Ressalto, que este Requerimento j\u00e1 foi apresentado por este Vereador, em Mar\u00e7o deste ano (Requerimento n\u00ba 301), mas at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi enviado uma resposta, descumprindo assim, o que preceitua o Artigo 67, Inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/p>\n

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Requerimento n. 339\/2020 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado laudo t\u00e9cnico relativos as situa\u00e7\u00f5es de sanidade das \u00e1rvores retiradas do canteiro central da Avenida Oito.<\/p>\n

Solicito tamb\u00e9m, saber por que n\u00e3o foi plantado no referido canteiro grama e \u00e1rvores nativas da regi\u00e3o, uma vez que, foi esta a resposta enviada pelo Executivo ao Requerimento n\u00ba 295\/2020 de 02\/03\/2020.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1480\/2020 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goi\u00e1s at\u00e9 no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze e Dezesseis. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, s\u00f3 que a ciclofaixa \u00e9 mais r\u00e1pida para fazer, e tamb\u00e9m, mais barato para o munic\u00edpio, sem contar que, os canteiros de algumas dessas avenidas mencionadas s\u00e3o muito estreitos.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1481\/2020 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mara N\u00fabia Soares Pereira, solicitando que seja contratado um pacote de tratamento com aplica\u00e7\u00e3o de Ozonioterapia. Considerando a recente aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1240, de 21 de maio de 2020, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, do servi\u00e7o de terapias e dos procedimentos de sa\u00fade de car\u00e1ter complementar por meio da ozonioterapia no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1482\/2020 Ver. Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente aos Gerentes das Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de nosso Munic\u00edpio, como, Caixa Econ\u00f4mica, Banco do Brasil, Sicredi e Bradesco, solicitando que disponibilizem um atendente, espec\u00edfico para as filas, que se formam, em raz\u00e3o das medidas adotas contra o COVID \u2013 19, para que estes atendentes tirem d\u00favidas e deem as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Considerando que, muitas situa\u00e7\u00f5es podem ser resolvidas, sem que o cidad\u00e3o tenha que adentar nos bancos.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1483\/2020 Ver. Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam feitas Lombofaixas nas seguintes vias de nossa cidade:<\/p>\n

– Na Avenida Mato Grosso do Sul, esquina com a Rua Campo Grande.<\/p>\n

– Na Avenida Mato Grosso do Sul, esquina com a Avenida Tocantins.<\/p>\n

Refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 480\/2018, de autoria do Vereador Anderson Abreu.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1484\/2020 Ver. Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando o replantio de \u00e1rvores, do tipo Palmeira, no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, entre a Rua Girassol e Avenida Tocantins, considerando que as que haviam no local foram retiradas.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1485\/2020 Ver. Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Otilia M. Balbino, solicitando que se crie, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, um programa de Aux\u00edlio de Inclus\u00e3o Digital, garantindo aos alunos da Rede de Ensino Municipal, durante quatro meses um valor de R$ 100,00 (cem reais), desde que preencham os requisitos de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, para que tenham acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00e3o n. 1486\/2020 Ver. Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando que realizem o que segue:<\/p>\n

– Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria especialmente aos finais de semana no que diz respeito ao com\u00e9rcio ambulante em nossa cidade, a fim de garantir o cumprimento das normas municipais relativas ao setor, organizando ou cumprindo escala de servi\u00e7o com os fiscais de tributos municipais.<\/p>\n

– Firmar parceria com o com\u00e9rcio para que se estabele\u00e7a um local onde os tributos municipais sejam recolhidos aos finais de semana para os comerciantes ambulantes.<\/p>\n

– Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria ao com\u00e9rcio ambulante nos finais de semana, a fim de que sejam cumpridas as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas nos decretos municipais, estaduais e federais, referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade em decorr\u00eancia da Pandemia do Covid-19.<\/p>\n

– Estudar e implementar um aumento no valor do Alvar\u00e1 recolhido pelos comerciantes ambulantes, a fim de garantir concorr\u00eancia leal com o com\u00e9rcio local.<\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 07 DE AGOSTO DE 2020.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1292\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 4\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10\/08\/2020 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h EXPEDIENTE DE VEREADORES Requerimento n. 337\/2020 Vereadores Professor C\u00edcero, Mika e Vanderson Cardoso REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Senhora […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":145733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-151539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=151539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151540,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/151539\/revisions\/151540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=151539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=151539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=151539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}