{"id":15191,"date":"2015-11-13T15:54:23","date_gmt":"2015-11-13T18:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=15191"},"modified":"2015-11-13T15:54:23","modified_gmt":"2015-11-13T18:54:23","slug":"para-fechar-as-contas-governo-estuda-elevar-tributos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=15191","title":{"rendered":"Para fechar as contas, governo estuda elevar tributos dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Sem condi\u00e7\u00f5es de fechar o Or\u00e7amento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo j\u00e1 se movimenta para tomar novas medidas, at\u00e9 o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em an\u00e1lise \u00e9 o aumento da al\u00edquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n

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A eleva\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins poder\u00e1 ser feita pela presidente Dilma Rousseff, sem precisar da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e da necessidade do per\u00edodo de noventena (tr\u00eas meses), prazo obrigat\u00f3rio para a entrada em vigor da Cide-combust\u00edveis. Uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica calcula entre R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 9 bilh\u00f5es o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, a depender do valor da al\u00edquota.<\/p>\n

O Executivo contar\u00e1 com uma lista de dificuldades em fechar as contas do pr\u00f3ximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do super\u00e1vit prim\u00e1rio previsto de 0,7% do PIB (ver p\u00e1gina B5); conta com recursos de arrecada\u00e7\u00e3o incerta, como os R$ 10 bilh\u00f5es previstos com a venda de im\u00f3veis na Amaz\u00f4nia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), al\u00e9m de enfrentar a queda na atividade econ\u00f4mica, que tem reduzido a arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo uma fonte, o governo deve repetir a estrat\u00e9gia que fez em fevereiro deste ano, ao elevar temporariamente PIS e Cofins da gasolina e do diesel at\u00e9 que a alta da Cide entrasse em vigor. No primeiro pacote tribut\u00e1rio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta do PIS e da Cofins entrou em vigor em 1.\u00ba de fevereiro. J\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o da Cide passou a vigorar em 1.\u00ba de maio, quando PIS e Cofins tiveram um recuo na mesma propor\u00e7\u00e3o. O governo tem um limite j\u00e1 autorizado por lei para aumentar a Cide, o PIS e a Cofins sem precisar de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo. “Sem receita, n\u00e3o tem como fechar o Or\u00e7amento”, disse um integrante da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Reajuste adiado – Outra medida em an\u00e1lise pelo governo \u00e9 um adiamento ainda maior do reajuste dos servidores p\u00fablicos. Pela proposta original, o aumento seria adiado de janeiro para agosto de 2016, com ganho de R$ 7 bilh\u00f5es. A proposta agora empurra para novembro o adiamento, mas a medida enfrenta resist\u00eancias.<\/p>\n

Alternativas de aumento de receitas est\u00e3o sendo tamb\u00e9m discutidas com o relator do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). As reuni\u00f5es t\u00eam ocorrido no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Contudo, em p\u00fablico, ningu\u00e9m admitir\u00e1, ao menos por enquanto, que h\u00e1 discuss\u00f5es de propostas alternativas de arrecada\u00e7\u00e3o. Uma das raz\u00f5es at\u00e9 agora para que novas medidas n\u00e3o tenham sido anunciadas \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de manter a estrat\u00e9gia em torno da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de recria\u00e7\u00e3o da CPMF. O governo ainda espera que o tributo possa entrar em vigor em outubro do ano que vem.<\/p>\n

Veja.com (Com Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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