Nesta ter\u00e7a-feira (18), foi oficializado o estado de calamidade p\u00fablica em Figueir\u00e3o, devido a pandemia do coronav\u00edrus. Assim, o n\u00famero de munic\u00edpio de Mato Grosso do Sul que declararam o estado de emerg\u00eancia \u00e9 subiu para 49.<\/p>\n
Com 49 das 79 cidades de MS em estado de calamidade p\u00fablica, o \u00edndice da situa\u00e7\u00e3o causada pela pandemia \u00e9 mais de 60% em todo o Estado. Para receber a declara\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio deve realizar solicita\u00e7\u00e3o para a \u00a0Alems\u00a0(Assembleia Legislativa de\u00a0Mato Grosso do Sul). Ap\u00f3s o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo s\u00e3o elaborados pela Mesa Diretora. Em vota\u00e7\u00e3o dos deputados decidem se a cidade ser\u00e1 reconhecida como\u00a0calamidade\u00a0p\u00fablica.<\/p>\n
Assim, com estado de\u00a0calamidade\u00a0\u00e9 reconhecido, o munic\u00edpio pode abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, remanejar, transferir e utilizar reserva de conting\u00eancia, com o imediato conhecimento da C\u00e2mara de Vereadores. Al\u00e9m disso \u00e9 poss\u00edvel realizar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de pessoal e adotar outras medidas.<\/p>\n
Ent\u00e3o, com os projetos sejam aprovados pela\u00a0Alems, os munic\u00edpios permanecem em estado de\u00a0calamidade\u00a0at\u00e9 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), at\u00e9 31 de mar\u00e7o, mais de 1.900 munic\u00edpios brasileiros haviam decretado estado de\u00a0calamidade\u00a0por conta do novo coronav\u00edrus .<\/p>\n
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*Midiamax D\u00e2ndara Genelh\u00fa