{"id":153622,"date":"2020-09-02T13:51:01","date_gmt":"2020-09-02T17:51:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=153622"},"modified":"2020-09-02T13:51:01","modified_gmt":"2020-09-02T17:51:01","slug":"crianca-gravida-apos-ser-estuprada-pelo-padrasto-em-ms-ainda-sera-ouvida-sobre-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=153622","title":{"rendered":"Crian\u00e7a gr\u00e1vida ap\u00f3s ser estuprada pelo padrasto em MS ainda ser\u00e1 ouvida sobre aborto"},"content":{"rendered":"

A menina de 11 anos estuprada pelo padrasto e que acabou gr\u00e1vida, na cidade de Amambai a 352 quil\u00f4metros de Campo Grande, ser\u00e1 ouvida nesta quarta-feira (2) em um depoimento especial, segundo a promotora do MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), Nara Mendes dos Santos<\/a> Fernandes. O suspeito pelo crime j\u00e1 est\u00e1 preso.<\/p>\n

A promotora falou ao Jornal Midiamax<\/em> que o caso chegou a promotoria nesta segunda-feira (31) depois da menina passar por exames. Sobre o aborto que poderia ser feito na crian\u00e7a que foi v\u00edtima de estupro, um direito garantido por lei no Brasil nesses casos, Nara disse que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi avaliada a hip\u00f3tese. Segundo a promotora, os resultados dos exames feitos na menina revelam que a gesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 regular e que ela n\u00e3o corre risco de morte, caso prossiga com a gravidez.<\/p>\n

Ainda de acordo com a promotora, neste depoimento especial, que ser\u00e1 acompanhado por psic\u00f3logos e pela m\u00e3e da menina, ser\u00e1 questionado o desejo ou n\u00e3o da crian\u00e7a em fazer o aborto. Nara tamb\u00e9m disse que a m\u00e3e da crian\u00e7a n\u00e3o teria feito men\u00e7\u00e3o em momento algum em realizar o aborto na filha.<\/p>\n

Segundo a promotora tamb\u00e9m ser\u00e1 levantada a poss\u00edvel culpabilidade da m\u00e3e, que alegou que n\u00e3o sabia que a filha era estuprada desde os 10 anos pelo marido, padrasto da crian\u00e7a.<\/p>\n

O Conselho Tutelar est\u00e1 acompanhando o caso e a menina j\u00e1 estaria fazendo sess\u00f5es com psic\u00f3logos. A reportagem tentou contato com o Conselho por telefone, que n\u00e3o atendeu as liga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aborto<\/strong><\/em><\/h3>\n

O aborto legal por estupro \u00e9 previsto e quando a v\u00edtima \u00e9 menor de 16 anos devem ser representadas pelos pais ou representantes legais que se manifestem por ela.\u00a0De qualquer forma, sempre que a mulher ou adolescente tiver condi\u00e7\u00f5es de express\u00e3o de sua vontade, dever\u00e1 tamb\u00e9m consentir, assim como dever\u00e1 ser respeitada a sua vontade se n\u00e3o consentir com o abortamento, que n\u00e3o dever\u00e1 ser praticado, ainda que os seus representantes legais assim o queiram.<\/p>\n

Conforme o artigo 128 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 permitida apenas quando h\u00e1 risco \u00e0 vida da gestante ou se a gesta\u00e7\u00e3o for em decorr\u00eancia de estupro. Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o rol, entendendo que o aborto de feto<\/a> sem c\u00e9rebro (anencefalia) tamb\u00e9m n\u00e3o seria crime. At\u00e9 ent\u00e3o, nestes casos a mulher tinha de pedir \u00e0 Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso<\/strong><\/em><\/h3>\n

O delegado Caio Macedo, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, contou que o caso veio \u00e0 tona h\u00e1 cerca de 15 dias, quando a v\u00edtima, moradora em uma aldeia da regi\u00e3o, procurou atendimento m\u00e9dico na rede de sa\u00fade do munic\u00edpio depois de passar mal. Na ocasi\u00e3o, a gravidez j\u00e1 era de 25 semanas.<\/a> \u201cAp\u00f3s exame, foi constatada a gesta\u00e7\u00e3o e imediatamente a\u00a0Pol\u00edcia Civil<\/a>\u00a0e o Conselho Tutelar foram acionados\u201d, disse.<\/p>\n

A m\u00e3e foi encaminhada para prestar depoimento e alegou desconhecer a gravidez at\u00e9 ent\u00e3o. A crian\u00e7a, por sua vez, informou que o respons\u00e1vel pelos abusos era o\u00a0padrasto<\/a>. \u201cA m\u00e3e explicou que mantinha conv\u00edvio com o homem, mas que ele estava sem dar not\u00edcias h\u00e1 algum tempo\u201d, comentou o delegado.<\/p>\n

Os abusos ocorriam h\u00e1 pelo menos um ano, sempre que a crian\u00e7a ficava a s\u00f3s com o agressor. A m\u00e3e sa\u00eda de casa para trabalhar ou realizar outras tarefas, oportunidade que o homem aproveitava para agir. Ele foi preso, indiciado pelo crime e, conforme o delegado, j\u00e1 foi at\u00e9 mesmo denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

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*Midiamax – Thatiana Melo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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