{"id":15373,"date":"2015-11-16T08:17:27","date_gmt":"2015-11-16T11:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=15373"},"modified":"2015-11-16T08:17:27","modified_gmt":"2015-11-16T11:17:27","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=15373","title":{"rendered":"Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1085\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 3\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 16\/11\/2015 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19 HORAS<\/u><\/strong><\/p>\n

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EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2015 \u2013 VER. MESA DIRETORA<\/strong><\/p>\n

\u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 118, de 11 de agosto de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba157\/2015 \u2013 VER. ELTON SILVA<\/strong><\/p>\n

\u201cInstitui a meia entrada para os servidores p\u00fablicos municipais em estabelecimento que proporcionem lazer e entretenimento no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\u201d.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI N\u00ba158\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de menor aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

PROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL N\u00ba 001\/2015 <\/strong><\/p>\n

\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 324\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es encaminhadas a Empresa que presta servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura de limpeza urbana, varri\u00e7\u00e3o, poda e ro\u00e7agem.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 325\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis explica\u00e7\u00f5es a respeito de ve\u00edculos que pertencem a frota da Prefeitura n\u00e3o estarem com identifica\u00e7\u00e3o, possibilitando o controle de frota.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 326\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Maril\u00e9ia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio da Empresa P\u00f3dium Servi\u00e7os Ambientais Ltda, do contrato, bem como, dos aditivos. (N\u00ba Contrato 176\/2013 – Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 033\/2013 – Processo Administrativo n\u00ba 1023\/2013). Favor encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada via CD ROM.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 327\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Maril\u00e9ia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

– Os valores das remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores nomeados atrav\u00e9s das Portarias de n\u00fameros 529\/2015, 531\/2015, 541\/2015, 542\/2015, 555\/2015, 556\/2015 e 558\/2015. E, se os mesmos possuem alguma representa\u00e7\u00e3o, favor encaminhar documentos.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 328\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Maril\u00e9ia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Editais, realizados pela Prefeitura Municipal do per\u00edodo de 2013 at\u00e9 os dias atuais. (Favor encaminhar documenta\u00e7\u00e3o via CD ROM).<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 329\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Maril\u00e9ia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo n\u00ba 1431\/2015, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2015, bem como c\u00f3pia dos pagamentos efetuados, cujo objeto \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o de sala comercial para instala\u00e7\u00e3o de todo equipamento de Rede de Transmiss\u00e3o Televisa. E as partes s\u00e3o Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e a Igreja Presbiteriana Independente de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 330\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Maril\u00e9ia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo n\u00ba 2120\/2015, Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 139\/2015 e Contrato, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7o de pedreiro e servente, para ocupa\u00e7\u00e3o nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos. E as partes s\u00e3o Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e a Empresa Bispos Servi\u00e7os Gerais Eireli ME.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 331\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, explica\u00e7\u00f5es a respeito da frota de \u00d4nibus, Van, Kombi e similares ve\u00edculos que pertencem a frota da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estarem com numera\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da Ouvidoria.<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 332\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 o Coordenador do setor dos fiscais do c\u00f3digo de posturas.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 333\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando explica\u00e7\u00f5es a respeito do departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras.<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Motivo da linha do telefone fixo n\u00e3o estar funcionando.<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por que existe faixa de interdi\u00e7\u00e3o na entrada do departamento.<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 644\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Diretor do DEMUTRAN, Jos\u00e9 Vicente de Freitas e ao Diretor da UFMS, F\u00e1bio Baio, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na via de acesso \u00e0 UFMS.<\/p>\n

 <\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 645\/2015 \u2013 VER. TEACHER WAGNER<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jos\u00e9 Humberto Freitas, no sentido de que seja providenciado, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de \u201ctapa buracos\u201d na Rua K, Bairro Esperan\u00e7a.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 646\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras mais um ve\u00edculo.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 647\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas mais um ve\u00edculo e computadores.<\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 648\/2015 \u2013 VER. T\u00c2NIA FRANCINI<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Dez, entre a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus e a Avenida Trinta e tr\u00eas.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 118\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

A Vereadora S\u00f4nia Maran, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao CTG \u2013 Cultivando a Tradi\u00e7\u00e3o, pelo brilhantismo, organiza\u00e7\u00e3o e destaque na realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Rodeio Art\u00edstico Cultural de Mato Grosso do Sul, que aconteceu nos dias 31 de Outubro e 1\u00ba de Novembro em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 119\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

A Vereadora S\u00f4nia Maran, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Escola CEPE que realizou, atrav\u00e9s de seus alunos, professores e coordenadores, a Amostra \u201cEra uma vez Chapad\u00e3o do Sul\u201d, em homenagem \u00e0 passagem do 28\u00ba anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 120\/2015 \u2013 VER. PRAINHA<\/strong><\/p>\n

O Vereador Prainha, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia do Senhor\u00a0 Oraci Gainete da Silveira, a Pa\u00e7oca do Chaveiro Gospel.<\/p>\n

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MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 046\/205, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 155\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cAltera a Reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n\u00ba 072, de 03 de outubro de 2013, que Disp\u00f5e Sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 047\/205, encaminha Projeto de Lei n\u00ba 156\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial, que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

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ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

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– Projeto de Lei n\u00ba 146\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\/MS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 153\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320\/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Projeto de Lei n\u00ba 154\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Morar Legal, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

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SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2015.<\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

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Assessoria C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1085\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16\/11\/2015 \u2013 SEGUNDA-FEIRA \u00c0S 19 HORAS   EXPEDIENTE DE VEREADORES   PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2015 \u2013 VER. MESA DIRETORA \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 118, de 11 de agosto de 2014, e d\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-15373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}