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A cadeia produtiva da borracha e l\u00e1tex em Mato Grosso do Sul tem, a partir de agora, benef\u00edcios fiscais que favorecem o desenvolvimento do setor no Estado. As altera\u00e7\u00f5es constam no Decreto n\u00ba 15.511, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, de 8 de setembro de 2020. O decreto \u201cAltera o art. 71 do Anexo I – Dos Benefi?cios Fiscais, e acrescenta os \u00a7\u00a7 1o e 2o ao art. 6o-A do Anexo II – Do Diferimento do Lanc?amento e do Pagamento do Imposto, ao Regulamento do ICMS\u201d<\/p>\n
As mudan\u00e7as na forma de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) do setor da borracha e produ\u00e7\u00e3o de l\u00e1tex foram realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria de Fazenda) em atendimento \u00e0 demanda recebida pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar).<\/p>\n
\u201cEssa mudan\u00e7a permite, por exemplo, que os produtores sul-mato-grossenses sejam organizados em cooperativas, facilitando o fortalecimento da cadeia produtiva, sem que isso onere os custos para produtores e ind\u00fastria\u201d, comenta o secret\u00e1rio Jaime Verruck.<\/p>\n
O titular da Semagro lembra que, em Mato Grosso do Sul, a produ\u00e7\u00e3o da borracha natural vem se intensificando, sobretudo na regi\u00e3o da costa leste, como Aparecida do Taboado, Parana\u00edba, Inoc\u00eancia e Cassil\u00e2ndia, mas a cultura est\u00e1 presente ao todo em 29 munic\u00edpios. O Estado conta atualmente com 22.648 hectares de seringueiras, distribu\u00eddos por 243 propriedades. \u201cJ\u00e1 temos uma ind\u00fastria em Aparecida do Taboado produzindo borracha granulada e em fase pr\u00e9-operacional para a fabrica\u00e7\u00e3o do GEB-10 e compostos de borracha\u201d, informa Jaime Verruck.<\/p>\n
De acordo com Bruno Gouvea Bastos, superintendente de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da Semagro, da forma como estava anteriormente na legisla\u00e7\u00e3o, havia o diferimento do pagamento do ICMS na sa\u00edda do produtor sul-mato-grossense do l\u00e1tex de seringueira para a ind\u00fastria sul-mato-grossense.<\/p>\n
\u201cAgora, com o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o, esse diferimento tamb\u00e9m se aplica na sa\u00edda do l\u00e1tex de seringueira do produtor sul-mato-grossense para o estabelecimento de cooperativa de produtores, localizada neste Estado, de que o remetente seja associado, e tamb\u00e9m da cooperativa para a ind\u00fastria. Ou seja, agora n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9bito de ICMS em toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o da borracha\u201d, finaliza Bruno.<\/p>\n<\/div>\n
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Marcelo Arm\u00f4a, Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semagro<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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