Reunidos na manh\u00e3 desta quinta-feira (17), os membros do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Agr\u00e1ria (CEPA) aprovaram a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Peixe. Denominado de ProPeixe, o programa tem como objetivo geral promover o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura de forma ambientalmente correta, economicamente vi\u00e1vel e socialmente justa. Uma vez aprovado pelo CEPA, que \u00e9 a inst\u00e2ncia consultiva e deliberativa m\u00e1xima para quest\u00f5es envolvendo agricultura e pecu\u00e1ria no Estado, a normativa ser\u00e1 agora publicada em Di\u00e1rio Oficial e passa a vigorar em todo o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
O superintendente de Ci\u00eancia e Tecnologia, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), Rog\u00e9rio Beretta, fez a apresenta\u00e7\u00e3o do ProPeixe aos membros do CEPA, iniciando por um panorama do setor no Estado. Segundo dados da Agraer, existem atualmente em Mato Grosso do Sul 1.338 produtores de peixe, 2.441 hectares de tanques escavados (sendo que 960 hectares est\u00e3o desativados ou sem explora\u00e7\u00e3o comercial); 1.767 unidades de tanques rede; 28 produtores de alevinos; 102 estabelecimentos \u201cpesque-pague\u201d; a produ\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 20.300 toneladas de til\u00e1pia e 3.600 toneladas de peixes nativos em 2019\/2020.<\/p>\n
\u201cCom esse programa o Governo do Estado pretende promover a inclus\u00e3o de produtores na atividade e reorganizar toda cadeia produtiva da piscicultura, de modo a priorizar os pequenos produtores. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover arranjos produtivos locais para incentivar a comercializa\u00e7\u00e3o do pescado e j\u00e1 estamos adotando medidas para simplificar e desburocratizar as normas e procedimentos, como \u00e9 o caso do licenciamento ambiental que deixa de exigir um processo, basta uma declara\u00e7\u00e3o para \u00e1reas de at\u00e9 3 hectares de tanque\u201d, disse o secret\u00e1rio da Semagro e presidente do CEPA, Jaime Verruck.<\/p>\n
Ao instituir o ProPeixe, o governo tem como metas atingir, por interm\u00e9dio de projetos espec\u00edficos de cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, o volume de produ\u00e7\u00e3o de 36.000 toneladas de peixes em 2021 e 55.000 toneladas em 2022. Tamb\u00e9m pretende aumentar a capacidade de processamento de pescado no Estado, passando para 37 mil toneladas em 2021 e chegando a 62 mil toneladas em 2022.<\/p>\n
Para tanto, pretende-se aumentar a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada da ind\u00fastria local dos atuais 58%, para 70% em 2021 e 80%, at\u00e9 o final de 2022, elevar o volume de exporta\u00e7\u00f5es para at\u00e9 3 mil toneladas em dois anos e reposicionar Mato Grosso do Sul de modo a figurar entre os cinco primeiros colocados no ranking nacional da piscicultura.<\/p>\n
O CEPA \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo, sendo a inst\u00e2ncia m\u00e1xima na tomada de decis\u00f5es que envolvam agricultura e pecu\u00e1ria no Estado. Criado em dezembro de 2019, o CEPA estava paralisado e foi, agora, reativado com a posse dos novos conselheiros, na reuni\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n
Fonte: Semagro<\/em><\/p>\n
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