O Senado aprovou projeto de lei que autoriza o uso de avi\u00f5es agr\u00edcolas no combate a inc\u00eandios florestais. O projeto \u00e9 do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT) e, por isso, ainda seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O projeto altera o C\u00f3digo Florestal, de 2012, que estabelece normas para prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, dentre outros assuntos correlatos. O projeto determina que os planos de conting\u00eancia para o combate aos inc\u00eandios florestais dos \u00f3rg\u00e3os do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) conter\u00e3o diretrizes para o uso da avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no combate a inc\u00eandios em campos ou florestas.<\/p>\n
O relator do projeto, senador Diego Tavares (PP-PB), destacou o momento pelo qual passa o pantanal, com v\u00e1rios inc\u00eandios devastando a flora e a fauna local h\u00e1 semanas.<\/p>\n
\u201cA rapidez com que o fogo tem se alastrado no pa\u00eds exige do Congresso Nacional agilidade na proposi\u00e7\u00e3o de iniciativas que possam contribuir para a a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a preven\u00e7\u00e3o e o combate aos inc\u00eandios florestais, na esfera federal e estadual\u201d, destacou Tavares.<\/p>\n
O texto aprovado no Senado define que os avi\u00f5es agr\u00edcolas utilizados para combate a inc\u00eandios dever\u00e3o atender \u00e0s normas t\u00e9cnicas definidas pelas autoridades competentes do poder p\u00fablico. Al\u00e9m disso, essas aeronaves dever\u00e3o ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados, na forma do respectivo regulamento, para o desempenho dessa atividade.<\/p>\n
De acordo com F\u00e1varo, o projeto traria economia aos cofres p\u00fablicos, uma vez que n\u00e3o seria necess\u00e1rio comprar avi\u00f5es, contratar pilotos e arcar com custos de manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves e treinamento dos pilotos, dentre outros. Segundo o autor do projeto, o poder p\u00fablico precisaria apenas terceirizar plant\u00f5es e horas de voo, e somente nos meses em que ocorrem os inc\u00eandios.<\/p>\n
A avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 usada para aplica\u00e7\u00f5es de fertilizantes, fungicidas, inseticidas e herbicidas. Uma das particularidades desse tipo de avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o os voos rasantes a uma dist\u00e2ncia de aproximadamente 3 metros do solo, para aplica\u00e7\u00e3o correta das subst\u00e2ncias. Por isso, esse tipo de voo requer muita habilidade dos pilotos<\/p>\n
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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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