As den\u00fancias de irregularidades ou crimes eleitorais este ano poder\u00e3o ser feitas por aplicativo de celular. Chamado \u201cPardal\u201d, o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) substitui as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e tentam simplificar a forma de realizar as queixas.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es do tribunal, o aplicativo est\u00e1 funcionando desde o \u00faltimo dia 27 de setembro e visa tamb\u00e9m, facilitar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o por parte dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que \u201cpodem contar com os cidad\u00e3os para atuar como fiscais da elei\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, diz nota.<\/p>\n
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O app pode ser baixado gratuitamente nas plataformas de lojas online dos sistemas de de celular, seja Google ou Iphone. O aplicativo foi atualizado, e al\u00e9m da foto, o denunciante poder\u00e1 enviar um relat\u00f3rio demonstrando qual a irregularidade a ser apurada.<\/p>\n
Quando as den\u00fancias n\u00e3o forem sobre campanha, mas sim sobre outras irregularidades eleitorais, como, por exemplo, compra de voto, doa\u00e7\u00f5es e gastos eleitorais, condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos em campanha, crimes eleitorais, entre outros, as den\u00fancias devem ser encaminhadas diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse caso, o aplicativo j\u00e1 disponibiliza o link espec\u00edfico, com o contato espec\u00edfico.<\/p>\n
Ao enviar a den\u00fancia, a pessoa receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviado para a caixa postal do denunciante.<\/p>\n
Novidades<\/b><\/p>\n
Entre outras novidades para este ano, o\u00a0app<\/i>\u00a0disponibilizar\u00e1\u00a0link<\/i>\u00a0espec\u00edfico para que as den\u00fancias sejam enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes, a fim de evitar: not\u00edcias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclus\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores para encaminhamento da not\u00edcia via sistema Pardal; impedimento de envio de not\u00edcia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de den\u00fancia e aos dados do denunciante; e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Pardal apenas para not\u00edcias relacionadas \u00e0s irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O\u00a0app<\/i>\u00a0tamb\u00e9m oferecer\u00e1 uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o do denunciante. Isso significa que, ao enviar a den\u00fancia, a pessoa receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviado para a caixa postal do denunciante.<\/p>\n
Confira abaixo mat\u00e9ria da TV TSE sobre o Pardal.<\/strong><\/p>\n