Foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o, por 20 votos favor\u00e1veis e nenhum contra, nesta ter\u00e7a-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Proposta n\u00ba 4268\/20, que reduz, de 25% para 12% a al\u00edquota aplic\u00e1vel \u00e0 cerveja que contenha pelo menos 16% de f\u00e9cula de mandioca em sua composi\u00e7\u00e3o, desde que a raiz seja produzida em Goi\u00e1s.<\/p>\n
O objetivo da proposta, enviada pelo governador Ronaldo Caiado, \u00e9 estimular toda a cadeia produtiva da mandioca no Estado. O texto aprovado pelos deputados altera a Lei n\u00ba 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
O primeiro projeto beneficiado pela nova lei, que segue para san\u00e7\u00e3o do governador, \u00e9 a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) entre o Estado de Goi\u00e1s e a Ambev, uma cerveja regional feita de mandioca vendida por agricultores familiares de munic\u00edpios do Nordeste goiano.<\/p>\n
Al\u00e9m do impacto social positivo, a nova lei vai estimular a produ\u00e7\u00e3o de cerveja feita com mandioca goiana e movimentar indiretamente uma cadeia produtiva que envolve os setores do agroneg\u00f3cio, log\u00edstica, embalagens, maquin\u00e1rio, publicidade, varejo, entre outros.<\/p>\n
Os produtores rurais j\u00e1 cadastrados no programa s\u00e3o de Cavalcante, Flores de Goi\u00e1s, Posse, Buritin\u00f3polis, Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, Terezina de Goi\u00e1s e Simol\u00e2ndia. Uma equipe da Ag\u00eancia Goiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Rural e Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Emater) realiza levantamento da oferta de mandioca em propriedades de agricultores de Alvorada do Norte, Campos Belos, Damian\u00f3polis, Divin\u00f3polis de Goi\u00e1s, Guarani de Goi\u00e1s, Iaciara, Mamba\u00ed, Monte Alegre de Goi\u00e1s, Nova Roma, S\u00e3o Domingos, S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a e S\u00edtio d\u2019Abadia.<\/p>\n
O projeto da cerveja regional atender\u00e1 pelo menos 73 pequenos produtores rurais, de acordo com o relat\u00f3rio mais recente, produzido em setembro. A previs\u00e3o atual \u00e9 de que a Ambev compre 340 toneladas do produto na primeira fase, em Cavalcante, Posse, Flores de Goi\u00e1s e Buritin\u00f3polis. A empresa pretende adquirir cerca de 750 toneladas do insumo at\u00e9 o final de 2020.<\/p>\n
O projeto da cerveja regional de mandioca foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado no dia do lan\u00e7amento da Secretaria da Retomada, em 4 de agosto deste ano. A iniciativa \u00e9 realizada em conex\u00e3o com a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), Emater, Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SIC), Gabinete de Pol\u00edticas Sociais (GPS) e o Programa Goi\u00e1s de Resultados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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