{"id":156798,"date":"2020-10-14T13:10:25","date_gmt":"2020-10-14T17:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=156798"},"modified":"2020-10-14T13:10:25","modified_gmt":"2020-10-14T17:10:25","slug":"coluna-do-percival-o-que-o-stf-tem-a-ver-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=156798","title":{"rendered":"Coluna do Percival. O que o STF tem a ver com isso?"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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\u00a0Quando ocorrem desaven\u00e7as nas brincadeiras de crian\u00e7as, \u00e9 comum que uma delas, sentindo-se prejudicada, saia do grupo para se queixar ao papai, ou ao irm\u00e3o mais velho. \u00a0Nem crian\u00e7a acha louv\u00e1vel tal conduta. Na minha inf\u00e2ncia, esses meninos eram chamados \u201cfilhinhos do papai\u201d. Imagine, agora, partidos pol\u00edticos, nanicos ou n\u00e3o, correndo infantilmente ao Supremo sempre que algo os contraria, seja no parlamento, seja no governo. \u00c9 a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fazendo o rabo da pandorga chamada politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

Desta feita coube ao PV choramingar sua contrariedade perante uma das consequ\u00eancias da derrota da esquerda que comanda as universidades brasileiras com muito maus resultados at\u00e9 onde a vista alcan\u00e7a. O partido finge desconhecer que liberdade \u00e9 exatamente o atributo desej\u00e1vel que o aparelhamento eliminou em tantas delas. Apelou ent\u00e3o o partido aos companheiros grand\u00f5es do STF, cujo plen\u00e1rio, como se sabe, tamb\u00e9m foi aparelhado, para que imponham ao presidente da Rep\u00fablica o dever de nomear como reitores e vice-reitores, sempre e sempre, aqueles que constem em primeiro lugar nas listas encaminhadas a ele pelos Conselhos Universit\u00e1rios. Responda voc\u00ea, leitor: o que tem o STF a ver com isso?<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo PV ataca a Lei 9192\/92 que afirma, literalmente, o contr\u00e1rio, referindo-se aos dois cargos: \u201c… ser\u00e3o nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, escolhidos dentre os indicados em listas tr\u00edplices\u201d. \u00a0Essa norma vigeu sem embara\u00e7os durante 28 anos, mas a derrota da esquerda em 2018 amargou a receita. De repente, ela ficou t\u00e3o intrag\u00e1vel para a esquerda brasileira que o pr\u00f3prio ministro Edson Fachin, relator do caso, precisou regurgitar por inteiro sua opini\u00e3o sobre o mesm\u00edssimo assunto. De fato, em 2016, no Mandado de Seguran\u00e7a 31.771, ele votou no sentido oposto ao que defendeu na \u00faltima sexta-feira. (1)<\/p>\n

Para fundamentar tamanha contradi\u00e7\u00e3o, o ministro precisou acionar mecanismos do Grande Irm\u00e3o orwelliano e penetrar na mente do presidente da Rep\u00fablica para identificar ali as mais funestas inten\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o na autonomia universit\u00e1ria. Nada surpreendente. O STF tem explicitado nitidamente esse ponto de vista e evidenciado a inten\u00e7\u00e3o de transformar o presidente numa esp\u00e9cie de gestor de massa falida. Ai dele se tiver qualquer ideia pr\u00f3pria, qualquer inten\u00e7\u00e3o pessoal que possa ser vista como conservadora. Ai dele se divergir desse territ\u00f3rio sem lei nem ordem em que sucessivas presid\u00eancias credoras de tanta gratid\u00e3o na Corte transformaram o Brasil.<\/p>\n

Mais uma vez, o STF se sobrep\u00f5e ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo, fazendo lei contra prerrogativas do presidente. O excelente Alexandre Garcia, comentando o assunto na CNN, fez a pergunta que desnuda a m\u00e1 intencionalidade do partido impetrante e do ministro relator: \u201cSe \u00e9 para escolher obrigatoriamente o primeiro da lista, para que a lista?\u201d.<\/p>\n

(1) https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-out-09\/voto-fachin-lista-triplice-contradiz-decisao-anterior<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidad\u00e3o de Porto Alegre, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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