A ju\u00edza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 23\u00aa Zona Eleitoral de \u00c1gua Clara, indeferiu a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do prefeito da cidade, Edvaldo Queiroz, o Tupete. A senten\u00e7a foi publicada no Mural Eletr\u00f4nico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n
O MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) e a coliga\u00e7\u00e3o \u201cTodos por \u00c1gua Clara\u201d (PSDB \/ PP \/ PODE) pediram que o registro fosse rejeitado.<\/p>\n
A alian\u00e7a do candidato Silas Jos\u00e9 (PSDB) alegou que Tupete est\u00e1 ineleg\u00edvel por ter cometido ato de improbidade administrativa, enquanto o \u00f3rg\u00e3o sustentou que o pedetista est\u00e1 com os direitos pol\u00edticos suspensos. A defesa do prefeito rebateu as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Em sua decis\u00e3o, a magistrada acolheu os argumentos, destacando que Tupete foi condenado pela 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a), recorreu, mas a decis\u00e3o foi mantida. Portanto, pela Lei de Inegibilidade, ele n\u00e3o pode disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, Camila apontou que o processo ainda n\u00e3o transitou em julgado. Ela ainda rebateu o argumento da defesa, de que n\u00e3o houve dolo no suposto ato de improbidade.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao dolo, verifica-se que desde a propositura da peti\u00e7\u00e3o inicial at\u00e9 a prola\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o que confirmou a senten\u00e7a n\u00e3o se aventou que a improbidade tenha decorrido de ato culposo, mas, ao contr\u00e1rio, ficou evidente que a origem da conduta foi a consciente e livre e vontade do impugnado\u201d, escreveu.<\/p>\n
Por fim, a ju\u00edza identificou que esse ato n\u00e3o resultou em dano ao er\u00e1rio, mas culminou no enriquecimento il\u00edcito indireto do prefeito e de terceiros.<\/p>\n