Est\u00e1 prorrogado at\u00e9 o dia 30 de outubro o prazo para cadastro de artistas para receber auxilio emergencial destinado aos trabalhadores do setor, por meio da Lei Aldir Blanc. Inicialmente o prazo terminaria nesta quinta-feira, 22.<\/p>\n
A Lei Aldir Blanc (Lei federal n\u00ba 14.017 de 29 de junho de 2020), tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.<\/p>\n
Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, v\u00edtima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espa\u00e7os da \u00e1rea que foram obrigados a suspender seus trabalhos.<\/p>\n
Quem pode receber?<\/strong><\/p>\n Podem participar pessoas f\u00edsicas que comprovem atua\u00e7\u00e3o no setor cultural nos \u00faltimos dois anos e que estiverem cadastradas na plataforma Mapas Culturais.<\/p>\n A ajuda n\u00e3o \u00e9 permitida para quem tem emprego formal ativo, recebe um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial (com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia) ou est\u00e1 recebendo seguro-desemprego. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel participar se o interessado j\u00e1 recebeu o aux\u00edlio emergencial do Governo Federal.<\/p>\n \u00c9 preciso ainda ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135), o que for maior. O interessado tamb\u00e9m deve ter tido rendimentos de no m\u00e1ximo R$ 28.559,70 no ano de 2018.<\/p>\n Os R$ 600 podem ser pagos para at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia. M\u00e3es-solo tamb\u00e9m recebem o dobro do benef\u00edcio, R$ 1.200.<\/p>\n