conforme pode ser acessado clicando aqui.<\/a><\/p>\nO conselheiro Fl\u00e1vio Kayatt foi o relator do processo. N\u00e3o foi encontrado nenhuma irregularidade conforme apresentava a den\u00fancia.<\/p>\n
O prefeito Ivan da Cruz Pereira (Xixi\/DEM) est\u00e1 gozando de suas f\u00e9rias, em seu lugar est\u00e1 o vice-prefeito Ocesino Alves de Oliveira (PSDB).<\/p>\n
Nas redes sociais Ivan xixi comentou a decis\u00e3o: “<\/i>A justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha! Sempre acreditei, primeiramente em Deus, segundo na minha equipe administrativa e na justi\u00e7a. Como disse no dia 14\/10\/2020, n\u00e3o existia irregularidade. Foi provado que n\u00e3o h\u00e1. Quem sofreu com isto foi a nossa popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 enfrentando buracos na via urbana de nossa cidade. Obra que era para ter sido feita e conclu\u00edda. Mas agora, daremos continuidade aos trabalhos. Obrigado \u00e0 voc\u00ea que sempre confiou e acredita na seriedade e transpar\u00eancia de nossa gest\u00e3o”.<\/i><\/p>\n
A den\u00fancia<\/b><\/p>\n
A den\u00fancia partiu por parte de uma empresa derrotada no certame licitat\u00f3rio ao TCE-MS, que acusava a Prefeitura Municipal de Para\u00edso das \u00c1guas de irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, alegando a aus\u00eancia de uma planilha detalhada.<\/p>\n
Em decis\u00e3o, o relator do processo, conselheiro Fl\u00e1vio Kayatt, na ocasi\u00e3o alertou que, sem a planilha detalhada, h\u00e1 possibilidade de \u201csuperfaturamento e desvantagem de pre\u00e7os\u201d camuflados no valor global da proposta.<\/p>\n
O conselheiro acatou o pedido da empresa denunciante, bem como determinou a suspens\u00e3o dos efeitos do resultado da licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento da medida.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada no \u00faltimo dia 14 de outubro. Assim que soube da decis\u00e3o, o prefeito municipal Ivan da Cruz Pereira (DEM), publicou uma nota de esclarecimento:<\/p>\n
\u2013 Fui pego de surpresa agora a noite com uma mat\u00e9ria, onde envolve o nome da Prefeitura de Para\u00edso das \u00c1guas em uma den\u00fancia acatada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), no sentido de suspender uma licita\u00e7\u00e3o aberta para obras de recapeamento das vias urbanas de nossa cidade.<\/p>\n
1\u00ba \u2013 a den\u00fancia partiu por parte da empresa derrotada no certame, que ofertava um valor de R$ 156 mil acima da empresa vencedora;<\/p>\n
2\u00ba \u2013 todos sabem que n\u00e3o envolvemos no processo licitat\u00f3rio, em beneficiar quaisquer que seja a empresa participante;<\/p>\n
3\u00ba \u2013 nos surpreende esta informa\u00e7\u00e3o, pelo fato de que n\u00e3o fomos notificados e, a mat\u00e9ria j\u00e1 publicada nos jornais, com a inten\u00e7\u00e3o de talvez, prejudicar a imagem do nosso Munic\u00edpio e gest\u00e3o.<\/p>\n
Confiamos plenamente na imparcialidade do TCE\/MS, cuja decis\u00e3o liminar visa resguardar o dinheiro p\u00fablico, onde neste caso, a decis\u00e3o foi tomada somente em base nas alega\u00e7\u00f5es da empresa que perdeu a licita\u00e7\u00e3o. A VERDADE PREVALECER\u00c1. Se necess\u00e1rio judicializar, confiamos plenamente na Justi\u00e7a.<\/p>\n
N\u00c3O H\u00c1 IRREGULARIDADE e em nenhum momento o TCE afirmou que exista, disse de \u201cpossibilidade\u201d, o que ser\u00e1 comprovado que n\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n
Por se tratar de uma decis\u00e3o liminar, assim que notificados, faremos nossa defesa e somente depois, julgado o m\u00e9rito. Que tudo seja esclarecido o quanto antes.<\/p>\n
Sempre mantemos nossa gest\u00e3o limpa, transparente e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Importante ressaltarmos, que neste processo, tivemos uma economia muito relevante, seguindo todos os tr\u00e2mites legais.<\/p>\n
Pena, que quem sofre agora \u00e9 a nossa popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 de aguardar o andamento deste processo, at\u00e9 que se esclare\u00e7a.<\/p>\n
Britonews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O TCE – MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) revogou a medida cautelar que havia contra a Prefeitura Municipal de Para\u00edso das \u00c1guas, ap\u00f3s a\u00a0corte acatar uma den\u00fancia e mandar a prefeitura suspender licita\u00e7\u00e3o aberta para obras de recapeamento. Naquela ocasi\u00e3o a Corte entendeu que o munic\u00edpio teria cometido irregularidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":157959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,36],"tags":[],"class_list":["post-157951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiso-das-aguas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=157951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":157960,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/157951\/revisions\/157960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/157959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=157951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=157951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=157951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}