Nos meses de setembro e outubro h\u00e1 todos os anos aumento do n\u00famero de pescadores nos rios, especialmente durante os feriados prolongados. Por isso, devido ao feriado do dia 2 de novembro (segunda-feira), em que certamente haver\u00e1 aumento significativo do n\u00famero de pessoas presentes nos rios, especialmente por serem os \u00faltimos dias de pesca aberta, a PMA e o Imasul come\u00e7ou hoje (29) \u00e0s 12h00 a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Ictiofauna\u201d, englobando o feriado de Finados\u201d, com encerramento no dia 5 de novembro \u00e0s 9h00, entrando no per\u00edodo em que a pesca j\u00e1 estar\u00e1 fechada.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 290 policiais e 20 fiscais do Imasul. Como aconteceu durante a opera\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo feriado prolongado, todo o efetivo administrativo da PMA ser\u00e1 utilizado na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IN\u00cdCIO DO DEFESO (PIRACEMA) DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO, \u00c0S 00H00, NOS RIOS PARAN\u00c1, PARANA\u00cdBA E APOR\u00c9<\/strong><\/p>\n O Comando da PMA determinou que todas as Subunidades respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios Paran\u00e1, Apor\u00e9 e Parana\u00edba intensifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o no leito desses rios, onde a pesca estar\u00e1 fechada 00h00 no dia 1\u00ba de novembro. As pessoas \u00e0s vezes confundem a hora da data, ou seja, a pesca estar\u00e1 aberta somente at\u00e9 meia noite de 31 DE OUTUBRO nesses tr\u00eas rios; a partir da\u00ed retirem-se os anz\u00f3is dos rios. As equipes devem dedicar maior aten\u00e7\u00e3o ao leito desses rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m os trabalhos se preocupar\u00e3o com a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios de toda a bacia, no intuito de se evitar a pesca predat\u00f3ria relativa \u00e0 captura e transporte de pescado fora da medida, acima da cota permitida, com petrechos proibidos e em locais proibidos, peixe com pesca proibida, atitudes que tamb\u00e9m s\u00e3o crimes e infra\u00e7\u00f5es administrativas, com as mesmas penalidades de se pescar durante a piracema (defeso).<\/p>\n INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PER\u00cdODO DE DEFESO EM TODO O ESTADO.<\/strong><\/p>\n O Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL determinou que nos rios de dom\u00ednio do Estado,<\/strong> a pesca ser\u00e1 permitida at\u00e9 o dia 4 de novembro \u00e0 meia noite, ou 00h00 do dia 5, tendo em vista que as pessoas \u00e0s vezes confundem. Dessa forma, seguir-se-\u00e3o as prescri\u00e7\u00f5es do Decreto Estadual 15.166, de 21 de fevereiro de 2019. Rios de dom\u00ednio do Estado<\/strong> s\u00e3o aqueles que nascem e tem sua foz dentro dos limites do territ\u00f3rio do Estado.<\/p>\n PROIBI\u00c7\u00c3O NO DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO<\/strong> – Na calha (LEITO)<\/strong> do rio Paran\u00e1, Apor\u00e9 e Parana\u00edba (Rios da Uni\u00e3o), o per\u00edodo de defeso para a prote\u00e7\u00e3o da Piracema inicia-se no dia 1\u00ba de novembro de 2020 e terminar\u00e1 no dia 28 de fevereiro de 2021, conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 25 de 1\u00ba de setembro de 2009 do IBAMA. Nos lagos das Usinas do rio Paran\u00e1 h\u00e1 permiss\u00e3o de captura de peixes ex\u00f3ticos durante o per\u00edodo de defeso com cota de 10 kg e mais um exemplar de peixe, destacando-se, jamais peixe nativo, somente ex\u00f3ticos.<\/p>\n NA BACIA DO RIO PARAGUAI<\/strong> o per\u00edodo de defeso tamb\u00e9m se inicia no dia 5 de novembro (00h00) de 2020 e vai at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2021<\/strong>.<\/p>\n ALERTA\u00a0 AOS PESCADORES<\/strong><\/p>\n A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema<\/strong>. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.<\/p>\n Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605\/12\/2\/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514\/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605\/12\/2\/1998, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/p>\n Sabe-se que a cada ano h\u00e1 um aumento da sensibiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem na PMA tem feito com que as den\u00fancias aumentem vertiginosamente a cada ano.<\/p>\n