{"id":158011,"date":"2020-10-30T08:12:11","date_gmt":"2020-10-30T12:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=158011"},"modified":"2020-10-30T08:12:11","modified_gmt":"2020-10-30T12:12:11","slug":"coluna-do-percival-poder-intrometido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=158011","title":{"rendered":"Coluna do Percival: Poder Intrometido"},"content":{"rendered":"\n\n\n
\n\n\n\n\n
Percival Puggina<\/p>\n

Eu n\u00e3o queria acreditar quando me contaram que sete partidos j\u00e1 recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da Rep\u00fablica como deve agir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CoronaVac. Parece uma quest\u00e3o tipicamente judicializ\u00e1vel, n\u00e3o? Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instru\u00eddos em algum curso p\u00f3s doc…<\/p>\n

Em nome do conv\u00edvio independente e harm\u00f4nico entre os poderes de Estado, as manifesta\u00e7\u00f5es do STF em quest\u00f5es do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. \u00c9 f\u00e1cil entender que pequenos partidos, ou o bloco minorit\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o, sem votos suficientes para impor suas opini\u00f5es, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas \u00e9 dif\u00edcil entender que os \u201csupremos\u201d se prestem para a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do poder que t\u00eam.<\/p>\n

Malgr\u00e9 tout, nosso STF \u00e9 o pr\u00f3prio poder xereta, dando causa a desnecess\u00e1rias tens\u00f5es pol\u00edticas. A maioria dos senhores ministros v\u00ea o presidente da Rep\u00fablica com as lentes do partido ao qual devem suas nomea\u00e7\u00f5es para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro \u00e9 um tirano que precisa ser contido e, para cont\u00ea-lo, foi institu\u00edda uma informal ditadura do judici\u00e1rio. Um caso t\u00edpico de proje\u00e7\u00e3o: projetam em Bolsonaro o que, na pr\u00e1tica, eles mesmos se comprazem com ser. Puxe pela mem\u00f3ria, leitor, e me diga quando, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, vivemos per\u00edodo de tanta intromiss\u00e3o do Supremo e de seus ministros na vida nacional?<\/p>\n

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impe\u00e7a o governo de se contrapor a qualquer provid\u00eancia referente a vacinas e vacina\u00e7\u00f5es; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacina\u00e7\u00e3o; o PDT quer que o Supremo reconhe\u00e7a a compet\u00eancia dos estados e munic\u00edpios para tornar compuls\u00f3ria ou n\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o, \u00a0e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.<\/p>\n

A quest\u00e3o de fundo aqui \u00e9 a seguinte: por que esse surto de judicializa\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o d\u00e1 sinais de esmorecer, esvaziando o debate pol\u00edtico, descaracterizando as fun\u00e7\u00f5es do parlamento e comprometendo as a\u00e7\u00f5es do governo? S\u00e3o tr\u00eas as respostas a essa indaga\u00e7\u00e3o. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.<\/p>\n

Resposta 1 \u2013 o \u00fanico intuito da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 atrapalhar o governo;
\nResposta 2 \u2013 o plen\u00e1rio do STF \u00e9, hoje, o mais ativo partido pol\u00edtico brasileiro;
\nResposta 3 \u2013 h\u00e1 not\u00f3ria sintonia entre a oposi\u00e7\u00e3o e a maioria do STF.<\/p>\n

De todos esses pleitos, o \u00fanico que tem jeito de mat\u00e9ria constitucional \u00e9 exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: \u00e9 leg\u00edtimo tornar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria? Parece bem n\u00edtida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a seguran\u00e7a dessas vacinas. Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac \u00e9 mercadoria que o Partido Comunista da China p\u00f5e \u00e0 venda dizendo que vai imunizar a popula\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus que veio de l\u00e1.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n\n\n\n
\n
* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidad\u00e3o de Porto Alegre, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Percival Puggina Eu n\u00e3o queria acreditar quando me contaram que sete partidos j\u00e1 recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da Rep\u00fablica como deve agir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CoronaVac. Parece uma quest\u00e3o tipicamente judicializ\u00e1vel, n\u00e3o? Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instru\u00eddos em algum curso p\u00f3s doc… Em nome do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":92367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-158011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=158011"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158013,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158011\/revisions\/158013"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/92367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=158011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=158011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=158011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}