{"id":158435,"date":"2020-11-06T08:41:06","date_gmt":"2020-11-06T12:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=158435"},"modified":"2020-11-06T08:41:06","modified_gmt":"2020-11-06T12:41:06","slug":"volta-as-aulas-sera-o-primeiro-desafio-dos-novos-gestores-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=158435","title":{"rendered":"Volta \u00e0s aulas ser\u00e1 o primeiro desafio dos novos gestores municipais"},"content":{"rendered":"
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A partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decidir como ser\u00e3o as aulas durante o ano. Isso porque, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, muitos munic\u00edpios adiaram o retorno \u00e0s aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do cont\u00e1gio de alunos e professores pelo novo coronav\u00edrus. Eles ter\u00e3o que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se ser\u00e3o ofertadas de forma remota ou em um modelo misto e de que forma isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n

Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a seguran\u00e7a de professores e estudantes na pandemia. S\u00e3o quest\u00f5es ter\u00e3o que ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Tudo isso em um cen\u00e1rio de baixa arrecada\u00e7\u00e3o e, possivelmente, de or\u00e7amentos mais enxutos.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> conversou com especialistas sobre as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o esperadas dos novos gestores e o papel dos munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ouvir deles dicas sobre como avaliar um plano de governo no campo educacional para decidir em quem votar.<\/p>\n

No dia 15 deste m\u00eas, 5.570 munic\u00edpios escolher\u00e3o prefeitos e vereadores. \u201cA maioria esmagadora dos munic\u00edpios n\u00e3o tem ainda previs\u00e3o de volta \u00e0s aulas presenciais, n\u00e3o sabe dizer se volta neste ano ou no ano que vem. Muitos j\u00e1 declararam a volta no ano que vem\u201d, diz o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Garcia.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo levantamento da Undime, em agosto, cerca de 50% dos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o tinham estruturado um protocolo de retorno \u00e0s aulas, ou seja, n\u00e3o haviam definido qual seria a dist\u00e2ncia a ser mantida entre os estudantes e quais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e itens de higieniza\u00e7\u00e3o estariam dispon\u00edveis nas escolas.<\/p>\n

\u201cO in\u00edcio das novas gest\u00f5es em 2021 se dar\u00e1 em um contexto in\u00e9dito e talvez no contexto mais desafiador da hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas\u201d, afirma o l\u00edder de Pol\u00edticas Educacionais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Gabriel Corr\u00eaa.<\/p>\n

Para Corr\u00eaa, os novos gestores p\u00fablicos precisar\u00e3o, inicialmente, dar muita \u00eanfase \u00e0s a\u00e7\u00f5es de retomada das aulas presenciais, quando isso for permitido pelas autoridades sanit\u00e1rias \u201cem cada local do territ\u00f3rio brasileiro, e tamb\u00e9m \u00e0s de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos que pandemia trouxe e continua trazendo, para alunos, professores e comunidade escolar\u201d.<\/p>\n

Creches e alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Cabe ao munic\u00edpio cuidar das etapas iniciais da educa\u00e7\u00e3o, da creche aos primeiros anos do fundamental – Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es emergenciais, os gestores t\u00eam uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es a cumprir durante o mandato. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, os munic\u00edpios s\u00e3o prioritariamente respons\u00e1veis pelas etapas iniciais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 creche, pr\u00e9-escola e primeiros anos do ensino fundamental, do 1\u00ba ao 5\u00ba ano. Cabe a eles, portanto, a tarefa de alfabetizar as crian\u00e7as.<\/p>\n

Segundo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13005\/2014, que estabelece metas para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil at\u00e9 2024, o pa\u00eds precisa ampliar as vagas em creches, para crian\u00e7as at\u00e9 3 anos de idade. At\u00e9 2024, 50% delas devem estar matriculadas \u2013 os \u00faltimos dados, de 2018, mostram que o atendimento chega a 35,7%.<\/p>\n

J\u00e1 a pr\u00e9-escola, que atende os alunos de 4 e 5 anos, deveria estar universalizada, desde 2016, mas 328 mil crian\u00e7as ainda est\u00e3o fora das salas de aula. Os dados s\u00e3o do monitoramento do PNE<\/a> feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n

Outra meta trata da alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estipula o que deve ser ensinado em todas as escolas, a alfabetiza\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o 2\u00ba ano do ensino fundamental. Avalia\u00e7\u00f5es nacionais, no entanto, mostram que h\u00e1 dificuldades nesse aprendizado: mais da metade dos estudantes est\u00e1 nos dois primeiros n\u00edveis de profici\u00eancia em leitura e em matem\u00e1tica e cerca de um ter\u00e7o, em escrita.<\/p>\n

Est\u00e1, portanto, nas m\u00e3os dos munic\u00edpios o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os anos iniciais. \u201cInvestir na primeira inf\u00e2ncia, na faixa et\u00e1ria at\u00e9 6 anos, investir na crian\u00e7a \u00e9 a melhor forma de nivelar, de trazer igualdade de oportunidade para todas as crian\u00e7as, sejam pobres, de renda m\u00e9dia ou ricas. Investir nessa fase \u00e9 uma forma de garantir o pleno potencial das pessoas. A crian\u00e7a que tem investimento qualitativo entra com melhores condi\u00e7\u00f5es de absorver conhecimento nas etapas seguintes\u201d, diz a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, Heloisa Oliveira.<\/p>\n

Para cumprir o PNE, cada cidade teve que aprovar um plano municipal de educa\u00e7\u00e3o (PME) adaptado \u00e0 pr\u00f3pria realidade. \u201cPoucos munic\u00edpios olham para os seus PMEs. Neste ano, com a quest\u00e3o da covid-19, o foco mudou totalmente. A gente ignorou. Quando se ignora o plano, perde-se a condi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar no m\u00e9dio e no longo prazos de forma consistente\u201d, alerta Garcia. Ele enfatiza que \u00e9 importante cada gestor que esteja deixando o cargo avaliar o cumprimento dos dados do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o e fazer uma transi\u00e7\u00e3o informando tudo. Segundo Garcia, \u00e9 preciso dizer aos candidatos a prefeito que existem PMEs.<\/p>\n

Financiamento<\/h2>\n

Respons\u00e1veis pela maioria das vagas nas escolas do pa\u00eds, os munic\u00edpios investem R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio. H\u00e1, no entanto, grande desigualdade de arrecada\u00e7\u00e3o entre as prefeituras, e isso, em um per\u00edodo de pandemia e de crise econ\u00f4mica, fica ainda mais acentuado.<\/p>\n

\u201cTem uma agenda da pandemia que os gestores ter\u00e3o que enfrentar, que vai da distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos de internet banda larga, que agora ser\u00e1 imprescind\u00edvel, ao redimensionamento de turmas e readequa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica das escolas [para maior ventila\u00e7\u00e3o das salas e redu\u00e7\u00e3o n\u00famero de alunos por turma]\u201d, destaca o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O professor ressalta que isso ocorrer\u00e1 no meio de uma enorme crise arrecadat\u00f3ria e que vai ser \u201cum desafio grande\u201d.<\/p>\n

De acordo com Cara, nesse contexto, \u00e9 importante a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O fundo \u00e9 composto por recursos que prov\u00eam de impostos e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e \u00e9 a principal fonte de recursos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A vig\u00eancia do Fundeb terminaria neste ano, mas o Congresso Nacional o tornou permanente<\/a>.<\/p>\n

Agora, o Fundeb precisa ser regulamentado. \u201cO alento para que os secret\u00e1rios municipais possam trabalhar com qualidade \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb de fato robusta, que fortale\u00e7a o amparo por parte do governo federal a estados e munic\u00edpios\u201d, diz Daniel Cara.<\/p>\n

\u201cA maioria dos munic\u00edpios brasileiros depende quase integralmente do Fundeb para manter o sistema educacional funcionando\u201d, complementa Corr\u00eaa. \u201cOs munic\u00edpios mais pobres ter\u00e3o mais recursos que podem compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o esperada por conta da crise econ\u00f4mica que a gente vive. O Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e precisa ser regulamentado com urg\u00eancia no Congresso Nacional, para que se consiga atender com a devida qualidade especialmente os alunos mais pobres do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Escolha de candidatos<\/h2>\n

Segundo Daniel Cara, a educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 ocupa espa\u00e7o de destaque nas campanhas eleitorais, ganhou mais destaque no contexto da pandemia. \u201cA falta da escola gerou um impacto grande no cotidiano familiar. Aquilo que era naturalizado passa a ser percebido como uma parte importante da vida. O espa\u00e7o social para a realiza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia \u00e9 a escola. A educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo bastante debatida.\u201d<\/p>\n

Para saber se os planos dos candidatos t\u00eam propostas relevantes na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o diretor-presidente da Escola do Parlamento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, Alexsandro Santos, diz que os eleitores precisam estar atentos a alguns aspectos: \u201cA primeira coisa \u00e9 ter muita clareza de qual \u00e9 o papel dos munic\u00edpios no direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o candidato promete, por exemplo, construir escolas t\u00e9cnicas na rede municipal, esta n\u00e3o \u00e9 uma pauta do munic\u00edpio. E isso significa que ele vai gastar o dinheiro da educa\u00e7\u00e3o em uma pauta que n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade dele, \u201cque tem que cuidar da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental. A\u00ed que tem que focar\u201d, alerta.<\/p>\n

\u00c9 preciso tamb\u00e9m verificar se os candidatos t\u00eam propostas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e carreira dos professores, uma vez que valorizar os profissionais do setor gera impacto na qualidade da educa\u00e7\u00e3o ofertada.<\/p>\n

Santos recomenda ainda que os eleitores verifiquem se os programas de governo s\u00e3o baseados em dados. \u201cSe o candidato apresenta uma proposta, e esta n\u00e3o tem dados que a sustentem , o eleitor deve correr. Se falar, por exemplo, que vai construir 300 unidades de creche, [o eleitor pode questionar], com que dinheiro e em que lugares da cidade, porque esses dados s\u00e3o importantes para saber se a proposta faz sentido e n\u00e3o cair em promessas vazias dos candidatos.\u201d<\/p>\n

Heloisa concorda que \u00e9 importante analisar as propostas inclu\u00eddas nos planos de governo. \u201cEm geral, as pessoas at\u00e9 ouvem o que os candidatos falam em debates ou propagandas eleitorais, mas n\u00e3o prestam aten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o leem os planos de governo\u201d, diz. Ela ressalta que quem est\u00e1 concorrendo a um cargo executivo tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de divulgar o plano de governo no momento que se inscreve como candidato. \u201cNa pr\u00e1tica, se fizer uma analogia, \u00e9 um candidato a um cargo p\u00fablico remunerado, e o plano \u00e9 como se fosse um curr\u00edculo.\u201d<\/p>\n

Os planos s\u00e3o documentos obrigat\u00f3rios que trazem a vis\u00e3o e as propostas dos candidatos para cada setor.<\/p>\n

Os documentos apresentados pelos candidatos est\u00e3o dispon\u00edveis na internet para consulta, no site<\/em> do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE).<\/p>\n<\/div>\n

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*Ag\u00eancia Brasil – Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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