{"id":158729,"date":"2020-11-11T07:01:27","date_gmt":"2020-11-11T11:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=158729"},"modified":"2020-11-11T09:19:58","modified_gmt":"2020-11-11T13:19:58","slug":"auxilio-emergencial-prazo-para-contestar-cancelamento-de-parcelas-de-r-300-termina-nesta-quarta-saiba-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=158729","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta; saiba como fazer"},"content":{"rendered":"
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Termina nesta quarta-feira (11) o prazo para os trabalhadores contestarem o cancelamento do Aux\u00edlio Emergencial ap\u00f3s terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benef\u00edcio.<\/p>\n

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O pedido de revis\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para trabalhadores em geral e os inscritos no Cadastro \u00danico que n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

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Conforme a Medida Provis\u00f3ria que criou a extens\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial para aqueles que j\u00e1 recebiam o benef\u00edcio, todo m\u00eas deve haver reavalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de emprego formal, recebimento de benef\u00edcios assistenciais ou previdenci\u00e1rios e falecimento. Dessa forma, quando s\u00e3o identificadas essas situa\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, os benef\u00edcios s\u00e3o cancelados.<\/p>\n

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O prazo para quem foi considerado ineleg\u00edvel a receber a extens\u00e3o de R$ 300 ap\u00f3s as cinco parcelas de R$ 600 terminou no \u00faltimo dia 9.<\/span><\/p>\n

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Os trabalhadores que tiveram o Aux\u00edlio Emergencial de R$ 600 cancelado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania devido a ind\u00edcios de irregularidades identificados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) poder\u00e3o contestar a decis\u00e3o at\u00e9 o dia 16 de novembro<\/span>.<\/p>\n

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S\u00e3o casos que tiveram os repasses suspensos porque a CGU e os tribunais de contas cruzaram as informa\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios com outras bases de dados e encontraram situa\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com os requisitos exigidos para receber o Aux\u00edlio Emergencial, tais como pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores p\u00fablicos, ou mesmo CPFs irregulares.<\/span><\/p>\n

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“Em alguns casos, a situa\u00e7\u00e3o de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal d\u00e1 a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento. \u00c9 o caso, por exemplo, de pessoas que estavam recebendo o seguro-desemprego, deixaram de receber esse benef\u00edcio e passaram a ter direito ao Aux\u00edlio Emergencial”, explica a secret\u00e1ria nacional do Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio da Cidadania, Nilza Emy Yamasaki.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O p\u00fablico do programa Bolsa Fam\u00edlia<\/span> que passou a receber o Aux\u00edlio Emergencial e a extens\u00e3o, mas teve o pagamento deste \u00faltimo cancelado, poder\u00e1 fazer a contesta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 22 de novembro a 2 de dezembro<\/span>.<\/p>\n

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O Aux\u00edlio Emergencial foi pago at\u00e9 o momento para 67,8 milh\u00f5es de pessoas, com valor total de R$ 242,5 bilh\u00f5es, segundo a Cidadania.<\/p>\n

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Como fazer a contesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

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Para fazer a contesta\u00e7\u00e3o, o trabalhador que n\u00e3o concordar com a negativa do benef\u00edcio deve acessar o site da Dataprev<\/a><\/strong>. N\u00e3o \u00e9 preciso ir \u00e0s ag\u00eancias da Caixa, lot\u00e9ricas ou postos de atendimento do Cadastro \u00danico.<\/p>\n

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Ao fazer a consulta, o trabalhador que teve o benef\u00edcio negado vai receber uma mensagem informando o motivo. O Minist\u00e9rio da Cidadania divulgou uma lista dessas mensagens, e quais permitem que a contesta\u00e7\u00e3o seja feita. Clique aqui para ver<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Caso a contesta\u00e7\u00e3o tenha resultado positivo, o trabalhador vai receber o benef\u00edcio no m\u00eas seguinte ao pedido.<\/p>\n<\/div>\n

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Crit\u00e9rios<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo n\u00e3o abriu inscri\u00e7\u00f5es para os pagamentos das parcelas de R$ 300 do Aux\u00edlio Emergencial: apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 foi considerado eleg\u00edvel.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, os crit\u00e9rios ficaram mais r\u00edgidos, e o governo passou a fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o mensal dos benefici\u00e1rios para verificar se eles ainda se enquadram nos crit\u00e9rios.<\/p>\n

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N\u00e3o vai receber parcelas de R$ 300 quem:<\/strong><\/p>\n

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  • Possua indicativo de \u00f3bito nas bases de dados do governo federal<\/li>\n
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de m\u00e3es adolescentes<\/li>\n
  • Esteja preso em regime fechado<\/li>\n
  • Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de algu\u00e9m que se enquadre nas hip\u00f3teses dos itens 5, 6 ou 7 acima<\/li>\n
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil<\/li>\n
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil<\/li>\n
  • Recebeu em 2019 rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70<\/li>\n
  • Mora no exterior<\/li>\n
  • Tem renda mensal acima de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/li>\n
  • Recebeu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, seguro-desemprego ou programa de transfer\u00eancia de renda federal ap\u00f3s o recebimento de Aux\u00edlio Emergencial (exceto Bolsa Fam\u00edlia)<\/li>\n
  • Conseguiu emprego formal ap\u00f3s o recebimento do Aux\u00edlio Emergencial<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

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    Calend\u00e1rios de pagamento<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Veja abaixo os calend\u00e1rios de pagamento. <\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    BENEFICI\u00c1RIOS DO BOLSA FAM\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    \"Aux\u00edlio
    Aux\u00edlio Emergencial – Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia \u2014 Foto: Economia G1<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

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    Por G1<\/p>\n

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    Termina nesta quarta-feira (11) o prazo para os trabalhadores contestarem o cancelamento do Aux\u00edlio Emergencial ap\u00f3s terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benef\u00edcio. O pedido de revis\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para trabalhadores em geral e os inscritos no Cadastro \u00danico que n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Conforme a Medida Provis\u00f3ria que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":153686,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-158729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=158729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158730,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/158729\/revisions\/158730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/153686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=158729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=158729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=158729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}