Foi prorrogado o prazo de inscri\u00e7\u00e3o do Chamamento P\u00fablico de espa\u00e7os culturais e art\u00edstico de Chapad\u00e3o do Sul que tiveram suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social.<\/p>\n
A Secretaria de Cultura e Esportes informa que devido a inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas apresentadas na plataforma utilizada para cadastramento dos trabalhadores da cultura no processo de\u00a0 habilita\u00e7\u00e3o para obter subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social de acordo com a LEI N\u00ba 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, o prazo foi prorrogado at\u00e9 15 de novembro de 2020.<\/strong><\/p>\n O Chamamento P\u00fablico tem por finalidade conceder subs\u00eddio a Espa\u00e7os Culturais e Art\u00edsticos organizados e mantidos por pessoas, Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organiza\u00e7\u00f5es culturais e comunit\u00e1rias, Cooperativas e Institui\u00e7\u00f5es culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades art\u00edsticas e culturais no munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul -MS, que tiveram suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social, em observ\u00e2ncia ao disposto no inciso II do caput do artigo 2\u00ba da Lei Federal 14.017\/2020 \u2013 Lei Aldir Blanc, no Decreto n. 10.464 de 17\/08\/2020, em conson\u00e2ncia com o Decreto Municipal n\u00ba 3.373, de 22 de outubro de 2020.<\/p>\n Ser\u00e3o contemplados aproximadamente\u00a0 10 (dez) espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, os quais perceber\u00e3o a t\u00edtulo de subs\u00eddio – nos termos do art. 3\u00ba, I do Decreto Municipal n\u00ba 3.373, de 22 de outubro de 2020 \u2013 a import\u00e2ncia \u00fanica de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme pontua\u00e7\u00e3o atingida para cada estabelecimento devidamente cadastrado.<\/p>\n Podem se inscrever pessoas f\u00edsicas respons\u00e1veis legais pelo espa\u00e7o cultural ou art\u00edstico; e pessoas jur\u00eddicas, de direito privado com ou sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Chapad\u00e3o do Sul-MS, devidamente registradas com atividades culturais nos vinte e quatro meses anteriores \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.017 de 29 de junho de 2020.<\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela internet, no endere\u00e7o<\/p>\n https:\/\/www.mapacultural.ms.gov.br\/leialdirblanc<\/a><\/p>\n <\/p>\n