{"id":15894,"date":"2015-11-26T07:11:41","date_gmt":"2015-11-26T10:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=15894"},"modified":"2015-11-26T07:11:41","modified_gmt":"2015-11-26T10:11:41","slug":"nova-lei-dos-motoristas-triplicou-o-uso-de-drogas-por-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=15894","title":{"rendered":"Nova Lei dos Motoristas triplicou o uso de drogas por caminhoneiros"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o revelou que o \u00edndice de uso de drogas saltou de 13% para 33% com a nova legisla\u00e7\u00e3o, que autorizou jornada de at\u00e9 12 horas ao volante<\/i><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Campo Grande – Uma opera\u00e7\u00e3o na Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Ceasa-MS) e no posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) da BR-163 apontou que 33% dos caminhoneiros submetidos aos exames toxicol\u00f3gicos usaram algum tipo de droga, com preval\u00eancia para a coca\u00edna. Quanto aos testados na Ceasa, constou-se 56% de positividade. Os testes ocorreram nos dias 6 e 7 de outubro e foram realizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com apoio da PRF, do Instituto de An\u00e1lises Laboratoriais Forenses (IALF) da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado e do laborat\u00f3rio americano Labet.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com dados obtidos antes da san\u00e7\u00e3o da nova Lei do Descanso (Lei 13.103\/15), houve aumento de resultados positivos para uso de drogas, o que reflete a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de motoristas com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os testes de queratina, realizados a partir da coleta de cabelo e pelos, constataram ainda que mais de 80% dos caminhoneiros usu\u00e1rios de coca\u00edna possuem perfil de dependentes qu\u00edmicos. O procurador do Trabalho Paulo Douglas de Almeida Moraes ressaltou a grave conclus\u00e3o apontada no exame. “Os testes demonstram que a nova legisla\u00e7\u00e3o legitimou a nega\u00e7\u00e3o da dignidade dos motoristas, na medida em que uma expressiva parcela destes trabalhadores precisa usar drogas para suportar a desumana carga de trabalho dela exigida. Os motoristas representam uma categoria reduzida \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, em especial daqueles motoristas que transportam carga viva e perec\u00edveis”.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o – O teste de queratina atende \u00e0s regras da Lei n\u00ba 13.103\/15, que regulamentou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos motoristas profissionais. \u00c9 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos com per\u00edodo m\u00ednimo de detec\u00e7\u00e3o de 90 dias para subst\u00e2ncias psicoativas que causam depend\u00eancia ou comprometa a capacidade de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Moraes, a realiza\u00e7\u00e3o de testes toxicol\u00f3gicos associados \u00e0 exig\u00eancia de sobrejornada \u00e9 uma perigosa contradi\u00e7\u00e3o. “As altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o promovidas atrav\u00e9s dessa da Lei 13.103\/15 representaram retrocesso sem precedentes para os direitos trabalhistas. A nova legisla\u00e7\u00e3o, em termos pr\u00e1ticos, autoriza a jornada de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias e, em diversas hip\u00f3teses, n\u00e3o h\u00e1 qualquer limite de jornada”.<\/p>\n

Ele finaliza esclarecendo que as novas regras desvirtuaram a Lei 12.619\/2012, que ficou conhecida como “Lei do Descanso”, que assegurava aos motoristas tempo maior de repouso, veda\u00e7\u00e3o do pagamento por comiss\u00e3o e efetiva limita\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa do MPT-MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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