O chefe do servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Miner\u00e1ria do DNPM\/MS, engenheiro de minas Luiz Cl\u00e1udio de Souza, explicou ao G1<\/strong> que, em raz\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o perto do Pantanal, as barragens do estado acabaram recebendo a classifica\u00e7\u00e3o de Dano Potencial Associado (DPA), que indica os impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos que um eventual vazamento ou rompimento poderiam provocar, entre m\u00e9dio e alto.<\/p>\n Em contrapartida, o outro indicador utilizado para avaliar a seguran\u00e7a das estruturas, o de Categoria de Risco (CRI), que aponta o risco de um vazamento, rompimento ou outra situa\u00e7\u00e3o deste tipo ocorrer, e que leva em conta caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, como altura da barragem, comprimento, tipo de estrutura, tipo de funda\u00e7\u00e3o e idade da barragem, entre outras, al\u00e9m de estado de conserva\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de plano de seguran\u00e7a, para a maior parte das estruturas \u00e9 baixo.<\/p>\n Ele explica que isso ocorre porque essas barragens s\u00e3o do tipo bacia, em que os res\u00edduos por um processo de decanta\u00e7\u00e3o acabam se depositando no fundo e a \u00e1gua \u00e9 reaproveitada no processo de lavra, o que reduz os riscos de vazamento ou rompimento das estruturas.<\/p>\n As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o duas barragens da Urucum Minera\u00e7\u00e3o, outra companhia controlada pela Vale, chamadas de Bacia P\u00e9 da Serra 2 e Bacia P\u00e9 da Serra 3-4, que foram enquadradas no Cadastro Nacional de Barragens, no patamar m\u00e1ximo, o alto, de Categoria de Risco e de Dano Potencial Associado.<\/p>\n O chefe do servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Miner\u00e1ria do DNPM\/MS ressalta, entretanto, que independente da Categoria de Risco e do Dano Potencial Associado para cada estrutura, o mais importante no caso das barragens de minera\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 que todas est\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o normal e s\u00e3o consideradas est\u00e1veis. Ele comenta que, em 2014, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do departamento esteve pelo menos tr\u00eas vezes em cada barragem de minera\u00e7\u00e3o do estado para verificar a situa\u00e7\u00e3o das estruturas, mas que em 2015, pelo contingenciamento de recursos, pode vistoriar apenas duas.<\/p>\n Neste per\u00edodo, entretanto, ele disse que as empresas, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, foram obrigadas a apresentar o relat\u00f3rio anual de lavra e ainda um laudo t\u00e9cnico assinado por um engenheiro civil, que atestasse que as condi\u00e7\u00f5es das suas barragens s\u00e3o est\u00e1veis. \u201cFora isso, as empresas t\u00eam que fazer um monitoramento constante, que varia de di\u00e1rio at\u00e9 semanal, dependendo de cada caso, do comportamento estrutural das barragens e comunicar qualquer altera\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n Souza diz que a documenta\u00e7\u00e3o foi entregue por todas as empresas, mas que por conta do contingenciamento de recursos, o departamento n\u00e3o pode fazer a checagem das informa\u00e7\u00f5es in loco, como deveria, este ano no estado. Para fazer as vistorias, ele aponta que o DNPM disp\u00f5e em Mato Grosso do Sul de uma equipe com cinco profissionais, sendo dois engenheiros de minas, dois ge\u00f3logos e ainda um t\u00e9cnico em minera\u00e7\u00e3o, que no caso do estado, tamb\u00e9m \u00e9 engenheiro ambiental.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos poss\u00edveis danos que um incidente com essas estruturas poderia provocar, ele aponta que as empresas j\u00e1 fizeram alguns estudos, inclusive com simula\u00e7\u00f5es de impactos, que indicam que pelo porte das barragens, que a popula\u00e7\u00e3o da cidade n\u00e3o seria atingida diretamente, mas que ocorreriam danos ao meio ambiente da regi\u00e3o.<\/p>\n O que diz a Vale<\/strong> A empresa diz que todas as estruturas t\u00eam seus licenciamentos em dia, e que as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no Cadastro Nacional de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o, do DNPM, ainda refletem os dados protocolados pela empresa em 2014, n\u00e3o estando o registro atualizado com os dados de 2015, onde aponta que todas as suas barragens dever\u00e3o estar classificadas na Categoria de Risco \u201cbaixo\u201d.<\/p>\n A Vale ainda destaca que as estruturas passam por inspe\u00e7\u00f5es visuais e s\u00e3o monitoradas por instrumentos que d\u00e3o respostas com rela\u00e7\u00e3o ao seu comportamento estrutural. Os dados, conforme a companhia, s\u00e3o analisados por engenheiros geot\u00e9cnicos, que avaliam frequentemente se os n\u00edveis de leituras dos instrumentos est\u00e3o condizentes com as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o normal das estruturas.<\/p>\n Por fim, a empresa diz que tem Planos de A\u00e7\u00f5es Emergenciais para as estruturas, nos casos dos incidentes que est\u00e3o previstos nas exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. O plano atual do Centro-Oeste foi protocolado junto \u00e0 prefeitura, Defesa Civil municipal e Corpo de Bombeiros. Informa ainda que uma c\u00f3pia digital foi enviada ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastre, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong> Segundo a prefeitura, a empresa destacou que o risco de um eventual rompimento de alguma de suas barragens, como a do Greg\u00f3rio, afetar o Pantanal ou a cidade \u00e9 muito pequeno, devido a seguran\u00e7a e monitoramento constante da estrutura, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como limpeza de drenagem, controle de recircula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e inspe\u00e7\u00f5es do ponto de lan\u00e7amento do rejeito.<\/p>\n Outro aspecto destacado pela empresa ao grupo, \u00e9 que para aumentar a seguran\u00e7a do sistema o reaproveitamento de \u00e1gua chega a 72%, o que reduz, em caso de um eventual vazamento ou rompimento, j\u00e1 que existe menor quantidade de l\u00edquido, o deslocamento dos res\u00edduos. No caso da barragem Greg\u00f3rio, a Vale informou a prefeitura que se ocorresse um incidente, o material, por conta de suas caracter\u00edsticas e pela geografia do local, atingiria no m\u00e1ximo 1,8 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, enquanto que o curso de \u00e1gua mais pr\u00f3ximo, o c\u00f3rrego Piraputangas, teria nascentes localizadas a quase quatro quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da barragem.<\/p>\n O prefeito Paulo Duarte se mostrou satisfeito com as explica\u00e7\u00f5es e ponderou sobre a import\u00e2ncia de a empresa abrir suas portas para explicar como \u00e9 feito o trabalho de minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, al\u00e9m de tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito importante o que a empresa est\u00e1 fazendo. Pela primeira vez estamos aqui, buscando saber como o processo de minera\u00e7\u00e3o funciona e a Vale se mostrou muito sol\u00edcita e est\u00e1 de portas abertas para quaisquer explica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o somente para o munic\u00edpio, como tamb\u00e9m para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, DNPM e outros \u00f3rg\u00e3os estaduais\u201d, ressaltou.<\/p>\n Independente da visita do grupo da prefeitura, o Imasul j\u00e1 agendou para o dia 7 de dezembro uma fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva nas barragens que armazenam res\u00edduos minerais no Maci\u00e7o do Urucum. A determina\u00e7\u00e3o foi dada pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jaime Elias Verruck, como forma de tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da regi\u00e3o, resguardar o bioma Pantanal e antecipar eventuais medidas que necessitem ser tomadas sobre o assunto.<\/p>\n \u201cEstamos utilizando do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o para nos municiar de ferramentas que possam nos distanciar do risco de algo como o que ocorreu em Mariana\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o que vai vistoriar as barragens de res\u00edduos minerais em Corumb\u00e1 ser\u00e1 multidisciplinar e vai envolver t\u00e9cnicos e fiscais do Imasul, al\u00e9m de engenheiros civis, ge\u00f3logos e profissionais de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades. \u201cSer\u00e1 um trabalho de parceria e de car\u00e1ter t\u00e9cnico, por meio dele teremos instrumentos para analisar a real situa\u00e7\u00e3o dessas barragens\u201d, disse o direto de Licenciamento do Imasul, Ricardo Eboli, que vai coordenar a equipe multidisciplinar.<\/p>\n Segundo Eboli, o licenciamento ambiental de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das barragens de res\u00edduos minerais localizadas no Maci\u00e7o do Urucum \u00e9 de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a concess\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, dada pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia.<\/p>\n Por sua vez, o superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, M\u00e1rcio Ferreira Yule, disse ao G1<\/strong> que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental de apenas duas minas na regi\u00e3o e que os outros processos, por conta da descentraliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental do governo do estado.<\/p>\n Yule lembrou que a atribui\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 fiscalizar neste caso os impactos ambientais que a atividade minerada provoca na regi\u00e3o e quais as medidas mitigadoras para minimizar esses efeitos, e que neste ano, t\u00e9cnicos do Ibama j\u00e1 vistoriaram os empreendimentos sobre os quais tem jurisdi\u00e7\u00e3o para assegurar que eles estivessem operando conforme as condi\u00e7\u00f5es previstas no licenciamento.<\/p>\n ‘\u00c9 l\u00f3gico que a localiza\u00e7\u00e3o destas barragens preocupa. At\u00e9 por isso, existe todo esse trabalho de monitoramento feito pelos \u00f3rg\u00e3os como o Ibama, o DNPM e as institui\u00e7\u00f5es estaduais. Temos que lembrar que todo o empreendimento tem um impacto negativo, o que \u00e9 preciso, \u00e9 que no licenciamento se potencialize os impactos positivos e as medidas para reduzir seus impactos\u201d, concluiu.<\/p>\n <\/p>\n G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A trag\u00e9dia provocada pelo estouro da barragem de minera\u00e7\u00e3o da Samarco, companhia controlada pela Vale, em Mariana (MG), deixou as autoridades de Mato Grosso do Sul em alerta. O estado tem 20 barragens, todas em Corumb\u00e1, na regi\u00e3o do Pantanal. 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\nSobre a situa\u00e7\u00e3o de suas barragens, a Vale, disse por meio de nota oficial, que conta com 15 estruturas em Corumb\u00e1, sendo 14 para atender as opera\u00e7\u00f5es de ferro e mangan\u00eas da mina de Urucum, todas de pequeno porte, e com reservat\u00f3rios classificados como muito pequenos, e uma barragem para atender a lavra na mina de Santa Cruz, a do Greg\u00f3rio.<\/p>\n![\"Imagem](\"http:\/\/s2.glbimg.com\/Y-af2Q1g0kZduO4PjwMsROiEu-g=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/11\/26\/barragem_do_gregorio_google_earth_2.jpg\" "\\"Imagem")
\nNa visita que fizeram \u00e0 barragem do Greg\u00f3rio, o prefeito de Corumb\u00e1, a vice-prefeita e diretora-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, Marcia Rolon, e a vereadora Cristina Lanza, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), receberam uma s\u00e9rie de explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ambientais e geogr\u00e1ficas sobre as barragens da Vale na regi\u00e3o.<\/p>\n