{"id":160129,"date":"2020-11-27T16:01:23","date_gmt":"2020-11-27T20:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=160129"},"modified":"2020-11-27T16:01:23","modified_gmt":"2020-11-27T20:01:23","slug":"seguradora-e-obrigada-a-ressarcir-sojicultor-de-ms-que-perdeu-95-da-safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=160129","title":{"rendered":"Seguradora \u00e9 obrigada a ressarcir sojicultor de MS que perdeu 95% da safra"},"content":{"rendered":"

Seguradora ter\u00e1 que ressarcir produtor de soja<\/a> que perdeu 95% da safra por causa do excesso de chuva em Mato Grosso do Sul. A empresa havia se recusado a cobrir o preju\u00edzo, mas ac\u00f3rd\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a ressaltou que, embora tenham sido colhidos gr\u00e3os acima do esperado, eles n\u00e3o tinham a qualidade necess\u00e1ria para a venda.<\/p>\n

Segundo os autos do processo, o sojicultor de Dourados contratou seguro para a sua safra. De acordo com a ap\u00f3lice, o par\u00e2metro para o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o seria para o caso de uma produ\u00e7\u00e3o abaixo de 26,08 sacas por hectare. Ao realizar a colheita, o agricultor atingiu uma produtividade de 34,87 sacos por hectares, ou seja, superior \u00e0 produtividade garantida.<\/p>\n

Contudo, per\u00edcia realizada por engenheira agr\u00f4noma atestou que 95% dos gr\u00e3os<\/a> colhidos eram imprest\u00e1veis \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, pois apodreceram devido ao excesso de chuvas, restando uma produtividade efetiva de apenas 1,74 sacas por hectare. Como a ap\u00f3lice previa o excesso de chuvas como um dos riscos cobertos, o produtor acionou o seguro, o qual, no entanto, recusou-se ao pagamento, valendo-se do n\u00famero de sacas por hectare no momento da colheita.<\/p>\n

Em recurso de apela\u00e7\u00e3o, o agricultor enfatizou que a produtividade efetiva de sua safra foi de menos de 2 sacas por hectare, devendo esse n\u00famero ser utilizado como base para o pagamento do seguro. Para o relator do recurso, desembargador Marcelo C\u00e2mara Rasslan, as alega\u00e7\u00f5es mereciam reconhecimento. \u201cAo contr\u00e1rio do que restou sentenciado, tenho que a produtividade efetiva no caso em apre\u00e7o foi de apenas 1,74 sacas por hectare, quantia inferior \u00e0 \u2018produtividade garantida\u2019 prevista no contrato, estando, portanto, a seguradora obrigada ao pagamento do seguro\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O desembargador entendeu incab\u00edvel a alega\u00e7\u00e3o de que a perda da qualidade do gr\u00e3o se trata de risco expressamente exclu\u00eddo da cobertura do seguro, pois, no presente caso, n\u00e3o foi uma simples perda de qualidade, mas a imprestabilidade dos gr\u00e3os<\/a>. Ali\u00e1s, a exclus\u00e3o poderia se dar desde que a perda da qualidade tivesse ocorrido por risco n\u00e3o coberto pela ap\u00f3lice.<\/p>\n

\u201cSe as avarias que inutilizam quase que totalmente uma safra, em raz\u00e3o de um dos riscos nomeados na cl\u00e1usula 3.1.1, forem vistas apenas como uma simples perda de qualidade, os segurados jamais ser\u00e3o indenizados pelos danos suportados\u201d, asseverou.<\/p>\n

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*Midiamax – Renan Nucci

Seguradora ter\u00e1 que ressarcir produtor de soja que perdeu 95% da safra por causa do excesso de chuva em Mato Grosso do Sul. A empresa havia se recusado a cobrir o preju\u00edzo, mas ac\u00f3rd\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a ressaltou que, embora tenham sido colhidos gr\u00e3os acima do esperado, eles n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":77068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-160129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=160129"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160129\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":160130,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160129\/revisions\/160130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/77068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=160129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=160129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=160129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}