Em poucos dias, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos de Mato Grosso do Sul come\u00e7ar\u00e3o a receber a notifica\u00e7\u00e3o do IPVA. Com uma al\u00edquota que vai de 2% a 3,5%, o valor cobrado no Estado \u00e9 um dos mais altos do Brasil.<\/p>\n
No dia 6 de dezembro come\u00e7ar\u00e1 a ser postado a notifica\u00e7\u00e3o para pagamento do IPVA. Com as altas al\u00edquotas, algumas pessoas podem discordar do valor cobrado e recorrer da cobran\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com a Lei N\u00ba 3476 de 20\/12\/2007, n\u00e3o existe condi\u00e7\u00f5es para que uma pessoa possa fazer um pedido de revis\u00e3o, ou seja, qualquer propriet\u00e1rio de ve\u00edculo no estado pode realizar o processo.<\/p>\n
A impugna\u00e7\u00e3o deve ser protocolada na Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda) contendo alguns documentos obrigat\u00f3rios, s\u00e3o eles:<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a impugna\u00e7\u00e3o deve conter no m\u00ednimo a refer\u00eancia ao documento de constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito relativo ao IPVA ou aplica\u00e7\u00e3o de penalidade, a qualifica\u00e7\u00e3o do sujeito passivo e a identifica\u00e7\u00e3o do signat\u00e1rio, a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e as raz\u00f5es de fato e de direito nas quais se fundamenta.<\/p>\n
O valor do Imposto \u00e9 calculado sobre os pre\u00e7os m\u00e9dios de mercado do autom\u00f3vel usado (valor venal), multiplicado por sua al\u00edquota. O valor de mercado \u00e9 avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n
Ou seja, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o a al\u00edquota de 2,5% e usarmos um Fiat Uno Attractive 1.0 Flex avaliado em R$ 31.338,00 como exemplo, o IPVA cobrado ser\u00e1 de R$ 1.096,83.<\/p>\n
As al\u00edquotas do IPVA s\u00e3o:<\/b><\/p>\n
3,5% (tr\u00eas e meio por cento)<\/p>\n
2% (dois por cento)<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios que realizarem o pagamento do IPVA a vista at\u00e9 o dia 31 de janeiro recebe um desconto de 15% do valor total. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o parcelamento em at\u00e9 cinco vezes, onde o desconto n\u00e3o \u00e9 ofertado.<\/p>\n
Os pagamentos do IPVA podem ser realizados diretamente nos bancos credenciados que recolhem Tributos do Estado de MS, em qualquer Unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Banco Do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco (Conta F\u00e1cil), Banco Cooperativo Sicredi, Banco Bradesco, Banco Safra, Banco Santander S.A. E Brb \u2013 Banco De Bras\u00edlia S.A.<\/p>\n
Postos de arrecada\u00e7\u00e3o do Detran-MS, nas ag\u00eancias dos Correios, pela Internet atrav\u00e9s dos bancos conveniados, Nas Ag\u00eancias AGENFAS (Ag\u00eancias Fazend\u00e1rias) de todo o Estado, que possuem caixa banc\u00e1rio.<\/p>\n
Nos F\u00e1cil de Campo Grande (Aero Rancho, Guaicurus, Cel. Antonino e Shopping Bosque dos Ip\u00eas), no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 16h.<\/p>\n
Nos caixas eletr\u00f4nicos atrav\u00e9s do c\u00f3digo de barras.<\/p>\n
Nas casas lot\u00e9ricas para valores de at\u00e9 R$ 1.000,00, at\u00e9 \u00e0s 18h.<\/p>\n
Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 660.019.233,00 com o pagamento de IPVA somente em 2019. O valor corresponde a 6,88% de todo o valor arrecado em tributos no estado, um total de R$ 9.593.255.072,00.<\/p>\n
Em 2020 o valor arrecado at\u00e9 o momento \u00e9 de R$ 724.335.438,89, que corresponde, at\u00e9 o momento, a 6,7% do valor arrecado com tributos em MS. At\u00e9 agora o governo j\u00e1 arrecadou cerca de R$ 10.8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Midiamax – Gabriel Neves