O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cess\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos em corpos d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o para a pr\u00e1tica da aquicultura mais alinhado \u00e0 realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e controle da atividade. O decreto ser\u00e1 publicado nesta ter\u00e7a-feira (15) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O texto, que atualiza o Decreto n\u00ba 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa crit\u00e9rios objetivos e dever\u00e1 reduzir o tempo para a cess\u00e3o de uso aos interessados. O uso de espa\u00e7os f\u00edsicos em corpos d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o para a pr\u00e1tica da aquicultura poder\u00e1 ser requerido por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica junto \u00e0 Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto \u201cdesburocratiza, moderniza e d\u00e1 celeridade aos processos de cess\u00e3o de \u00e1guas da Uni\u00e3o, facilitando o cultivo de organismos aqu\u00e1ticos no Brasil.\u201d<\/p>\n
Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais f\u00e1cil a “cria\u00e7\u00e3o de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para o processo.<\/p>\n
As \u00e1reas aqu\u00edcolas ser\u00e3o classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econ\u00f4mico, interesse social e de pesquisa ou extens\u00e3o. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustent\u00e1vel, aumento da produ\u00e7\u00e3o brasileira de pescados, inclus\u00e3o social e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cess\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos em corpos d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o para a pr\u00e1tica da aquicultura mais alinhado \u00e0 realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e controle da atividade. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":161642,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-161641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=161641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161643,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161641\/revisions\/161643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/161642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=161641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=161641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=161641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}