{"id":161644,"date":"2020-12-15T13:34:33","date_gmt":"2020-12-15T17:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=161644"},"modified":"2020-12-15T13:34:33","modified_gmt":"2020-12-15T17:34:33","slug":"quebrar-o-toque-de-recolher-em-ms-pode-dar-detencao-de-15-dias-a-seis-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=161644","title":{"rendered":"Quebrar o toque de recolher em MS pode dar deten\u00e7\u00e3o de 15 dias a seis meses"},"content":{"rendered":"

Em Mato Grosso do Sul, quem quebrar o toque de recolher imposto pelo decreto estadual 15.559<\/strong><\/a> pode ser autuado pelo crime de desobedi\u00eancia, que prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de 15 dias a seis meses, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multa, explicou o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, nesta ter\u00e7a-feira (15), segundo dia da normativa no Estado.<\/p>\n

Segundo ele, policiais militares foram orientados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s abordagens nas ruas. \u201cNosso primeiro objetivo \u00e9 orientar. Quem insistir (em quebrar o toque de recolher) ser\u00e1 autuado e encaminhado \u00e0 delegacia por crime de desobedi\u00eancia. Inclusive, a Pol\u00edcia Civil j\u00e1 est\u00e1 com refor\u00e7o para receber esses casos\u201d, avisou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O toque de recolher foi imposto em Mato Grosso do Sul para evitar novas infec\u00e7\u00f5es de Covid-19. Com a medida em vigor at\u00e9 o dia 28 de dezembro, est\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre 22h e 5h em todas as 79 cidades do Estado. Quem precisa trabalhar nesse hor\u00e1rio est\u00e1 livre para descumprir o decreto, mas deve comprovar a situa\u00e7\u00e3o. Casos de emerg\u00eancia m\u00e9dica ou urg\u00eancia inadi\u00e1vel tamb\u00e9m ser\u00e3o tolerados.<\/p>\n

Ainda de acordo com Videira, a autua\u00e7\u00e3o por desobedi\u00eancia gera consequ\u00eancias negativas para o cidad\u00e3o. \u201cA pessoa passar\u00e1 a ter uma anota\u00e7\u00e3o de antecedente criminal, que dificulta a vida em caso de concurso p\u00fablico, por exemplo, ou at\u00e9 em processos seletivos\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser detido pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, quem for pego mais de uma vez infringindo o toque de recolher pode pagar multa. Nesse caso, quem define o valor a ser cobrado \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em todo o Estado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras do toque de recolher est\u00e1 a cargo da Pol\u00edcia Militar, que conta com apoio do Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias municipais e guardas civis municipais – no caso de Bonito, Campo Grande, Corumb\u00e1, Dourados e Ponta Por\u00e3. \u201cTodos atuar\u00e3o em sintonia\u201d, afirmou.<\/p>\n

1\u00aa noite de toque de recolher<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Arlei Caravina, que \u00e9 prefeito de Bataguassu, a\u00a0popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 resistente ao toque de recolher.\u00a0“Alguns prefeitos relataram dificuldades na primeira noite do toque de recolher. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi repassada ao Estado. Precisamos de mais apoio nas fiscaliza\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n

Para Caravina, que \u00e9 a favor da restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre \u00e0s 22h e 5h, o importante neste momento \u00e9 trabalhar a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas e ampliar as fiscaliza\u00e7\u00f5es previstas no decreto. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel frear o avan\u00e7o da Covid-19.<\/p>\n

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Bruno Chaves, Subcom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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