{"id":161754,"date":"2020-12-16T10:33:02","date_gmt":"2020-12-16T14:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=161754"},"modified":"2020-12-16T10:33:02","modified_gmt":"2020-12-16T14:33:02","slug":"educacao-de-chapadao-do-sul-divulga-edital-de-rematricula-e-matricula-para-2021-para-rede-municipal-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=161754","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o de Chapad\u00e3o do Sul divulga edital de rematr\u00edcula e matr\u00edcula para 2021 para rede municipal de ensino"},"content":{"rendered":"

EDITAL N\u00ba 002\/2020 \u2013<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE REMATR\u00cdCULA E MATR\u00cdCULA, NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021. <\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Jo\u00e3o Carlos Krug, Prefeito Municipal no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, pela Lei Org\u00e2nica Municipal<\/strong>, considerando o disposto no Artigo 208, \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo 5\u00ba, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, n\u00ba 9.394, de 20\/12\/1996<\/strong> e o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ficam estabelecidos \u00e0s diretrizes de rematr\u00edcula e matr\u00edcula para Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Pr\u00e9-escola) e Ensino Fundamental para o Ano Letivo 2020.<\/p>\n

    \n
  1. DAS DATAS <\/strong>\n
      \n
    • 1. <\/strong>REMATR\u00cdCULAS – Do 1\u00baao 2\u00baano<\/strong> (para alunos que j\u00e1 frequentam as Escolas Municipais) \u2013No dia 11 de janeiro de 2020 – das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h.<\/strong>\n
        \n
      • 1.2. <\/strong>Os pais devem levar c\u00f3pias de documentos atualizados (Cart\u00e3o de Vacina – Identifica\u00e7\u00e3o e vacinas- atualizada, Comprovante de Endere\u00e7o, Telefone (dos respons\u00e1veis), Bolsa Fam\u00edlia e outros que possam ser solicitados).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        1. E. M. Erico Ver\u00edssimo<\/strong> (parciais)<\/li>\n
        2. E. M. Cecilia Meireles<\/strong> (parciais)<\/li>\n
        3. E. M. Carlos D. \u00a0de Andrade<\/strong> (parciais)<\/li>\n
        4. Projeto Integral<\/strong> SEMEAR \u2013 (integral, os que j\u00e1 frequentam)\n
            \n
          • 2. <\/strong>REMATR\u00cdCULAS – Do 3\u00ba ao 9\u00baano<\/strong> (para alunos que j\u00e1 frequentam as Escolas Municipais) \u2013Nos dias 12 a 15 de janeiro de 2020 – das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h <\/strong>(conforme cronograma de datas).\n
              \n
            • 2.1 <\/strong>Os pais devem levar c\u00f3pias de documentos atualizados (Cart\u00e3o de Vacina – Identifica\u00e7\u00e3o e vacinas- atualizada, Comprovante de Endere\u00e7o, Telefone (dos respons\u00e1veis), Bolsa Fam\u00edlia e outros que possam ser solicitados).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. E. M. Erico Ver\u00edssimo<\/strong> – Do 3\u00ba ao 5\u00ba ano e do 3\u00ba ao 5\u00ba ano da Fazenda Pantanal -SLC;<\/li>\n
              2. E. M. Cecilia Meireles<\/strong> – Do 3\u00ba ao 9\u00ba ano<\/li>\n
              3. E. M. Carlos D.\u00a0 de Andrade<\/strong> – Do 3\u00ba ao 9\u00ba ano, inclusive para os alunos transportados da Zona Rural (Da Fazenda Pantanal -SLC somente alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba);<\/li>\n
              4. Projeto Integral<\/strong> SEMEAR – Do 3\u00ba ao 9\u00ba ano.\n
                  \n
                • 3. <\/strong>REMANEJAMENTO ESCOLAR (PERMUTA)<\/strong> \u2013 Procedimento interno que permite ao estudante regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino (Escolas Carlos D. Andrade, Cecilia Meireles e Erico Verissimo) no corrente ano, solicitar\/requerer mudan\u00e7a para outra Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino (Escolas Carlos D. Andrade, Cecilia Meireles e Erico Verissimo) mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia, no ano letivo subsequente, desde que condicionado \u00e0 disponibilidade de vaga.\n
                    \n
                  • 3.1. <\/strong>Procedimentos – <\/strong>Preencher formul\u00e1rio pr\u00f3prio no ato da rematr\u00edcula, onde o estudante estiver matriculado e fazer op\u00e7\u00e3o por uma \u00daNICA Unidade Escolar para mudan\u00e7a.<\/li>\n
                  • 3.2. <\/strong>Datas –<\/strong>Os pais devem procurar as escolas no dia 18 DE JANEIRO<\/strong> para verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de troca da escola e a efetiva\u00e7\u00e3o da rematr\u00edcula na escola escolhida, se for o caso.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    • 4. <\/strong>MATR\u00cdCULAS NOVAS <\/strong>(somente para vagas remanescentes, com documenta\u00e7\u00e3o conforme item 4)\n
                        \n
                      • 4.1 <\/strong>– Nos dias 19 a 22 de janeiro de 2021 – das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h<\/em><\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n
                          \n
                        1. CEI Esperan\u00e7a.<\/strong><\/li>\n
                        2. E. M. Erico Ver\u00edssimo<\/strong> – Do PR\u00c9 I ao 5\u00ba ano e os alunos transportados da Fazenda Pantanal \u2013 SLC (do PR\u00c9 I ao 5\u00ba ano).<\/li>\n
                        3. E. M. Cecilia Meireles<\/strong> – Do PR\u00c9 I ao 9\u00ba ano.<\/li>\n
                        4. E. M. Carlos D.\u00a0 de Andrade<\/strong> – Do 1\u00ba ao 9\u00ba ano, inclusive para os alunos transportados da Zona Rural (Da Fazenda Pantanal -SLC somente alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba);<\/li>\n
                        5. E. M. Carlos D.\u00a0 de Andrade<\/strong> \u2013 Projeto Integral<\/strong> SEMEAR – Do 1\u00ba ao 9\u00ba ano.<\/li>\n<\/ol>\n

                           <\/p>\n

                            \n
                          • 5. <\/strong>REMATR\u00cdCULAS E MATRICULAS NOVAS DAS ESCOLAS RURAIS – <\/strong>(Aroeira, Pedra Branca e Ribeir\u00e3o -Polo<\/strong>) na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Secretaria das Escolas Rurais) – Nos dias 18 a 22 de janeiro de 2020 – das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h, <\/em>ou conforme cronograma expedido pela dire\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n
                              \n
                            1. DAS VAGAS:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                              2.1.<\/strong> Para garantir a vaga do aluno na escola, os pais ou respons\u00e1veis legais (com guarda judicial) ou autoriza\u00e7\u00e3o assinada, devem efetivar a rematr\u00edcula e\/ou matriculas novas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental nas datas relacionadas no Edital, sem precedentes de mudan\u00e7as;<\/p>\n

                                \n
                              1. DA OBRIGATORIEDADE DA MATR\u00cdCULA<\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n

                                3.1 –<\/strong> As matr\u00edculas para o ingresso de novos alunos<\/strong> para o ano letivo de 2021 dever\u00e3o ser observadas as seguintes faixas et\u00e1rias:<\/p>\n

                                3.1.1<\/strong> \u2013 No Pr\u00e9 I da Educa\u00e7\u00e3o Infantil: ser\u00e1 assegurada vaga para crian\u00e7as que completarem 04 (quatro) anos de idade at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021;<\/p>\n

                                3.1.2<\/strong> – No Pr\u00e9 II da Educa\u00e7\u00e3o Infantil:\u00a0 ser\u00e1 assegurada vaga para crian\u00e7as que completarem 05 (cinco) anos de idade at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021;<\/p>\n

                                3.1.3 – <\/strong>No 1\u00ba ano do Ensino Fundamental, ser\u00e1 assegurada vaga para crian\u00e7as que completarem 06 (seis) anos de idade at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021 (conforme orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 2, de 9 de outubro de 2018).<\/p>\n

                                  \n
                                1. DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MATR\u00cdCULA:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                  4.1<\/strong>: Para efetivar a matr\u00edcula nova do aluno, \u00e9 obrigat\u00f3ria a entrega dos seguintes documentos, conforme segue:<\/p>\n

                                    \n
                                  • C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Nascimento e original para conferencia;<\/li>\n
                                  • C\u00f3pia do Cart\u00e3o de Vacina (Identifica\u00e7\u00e3o e vacinas- atualizado);<\/li>\n
                                  • C\u00f3pia Cart\u00e3o do SUS;<\/li>\n
                                  • C\u00f3pia Cart\u00e3o da Bolsa Fam\u00edlia (quando benefici\u00e1rio- atualizado);<\/li>\n
                                  • Foto 3×4 atualizada;<\/li>\n
                                  • C\u00f3pia Comprovante de Endere\u00e7o (atualizado);<\/li>\n
                                  • Declara\u00e7\u00e3o ou Transfer\u00eancia da escola anterior (original);<\/li>\n
                                  • C\u00f3pia dos Laudos com CID, para comprova\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias e\/ou transtornos, quando necess\u00e1rio.<\/li>\n
                                  • Apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de guarda, para as crian\u00e7as que convivem com respons\u00e1veis legais, emitida pelo Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude, documento que comprove o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da guarda, ou Autoriza\u00e7\u00e3o escrita do respons\u00e1vel legal;<\/li>\n<\/ul>\n
                                      \n
                                    1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                      5.1. Os Pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7as em idade escolar (4 a 17 anos) que n\u00e3o atenderem o chamamento do presente Edital ser\u00e3o responsabilizados na forma da Lei.<\/p>\n

                                      5.2. Os alunos transportados da Zona Rural<\/strong> ser\u00e3o matriculados somente nos locais assinalados:<\/p>\n

                                        \n
                                      • PR\u00c9 I e PR\u00c9 II \u2013 CEI Esperan\u00e7a;<\/strong><\/li>\n
                                      • PR\u00c9 I ao 5\u00ba ano da Fazenda Pantanal -SLC<\/strong> \u2013 E. M. Erico Verissimo;<\/strong><\/li>\n
                                      • 1\u00ba ao 9\u00ba – E. M. Carlos D. de Andrade;<\/strong><\/li>\n
                                      • 6\u00ba ao 9\u00ba da Fazenda Pantanal -SLC<\/strong> – E. M. Carlos D. de Andrade.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

                                        5.3. Os casos n\u00e3o previstos no presente Edital, no que tange as matr\u00edculas e rematr\u00edculas, ser\u00e3o resolvidos, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                        Chapad\u00e3o do Sul, 17 de dezembro de 2020.<\/p>\n

                                        \n

                                        Jo\u00e3o Carlos Krug<\/p>\n

                                        Prefeito Municipal<\/p>\n

                                        EDITAL N\u00ba 003 \/2020<\/strong><\/p>\n

                                        EDITAL DE REMATR\u00cdCULA E MATR\u00cdCULA NOVA, NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL) DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,<\/strong><\/p>\n

                                        PARA O ANO LETIVO DE 2021.<\/strong><\/p>\n

                                        Jo\u00e3o Carlos Krug, Prefeito Municipal no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, pela Lei Org\u00e2nica Municipal<\/strong>, considerando o disposto no Artigo 208, \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no artigo 5\u00ba, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, n\u00ba 9.394, de 20\/12\/1996<\/strong> e o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ficam estabelecidos \u00e0s diretrizes de matr\u00edcula e rematr\u00edcula para Educa\u00e7\u00e3o Infantil para o Ano Letivo 2021.<\/p>\n

                                        \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                          \n
                                        1. DAS DATAS:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                          1.1. 2\u00aa chamadas para solicita\u00e7\u00e3o de vagas INTEGRAL, para alunos que j\u00e1 estavam matriculados no ano de 2020 e pedido de Permuta <\/strong>(parciais e ou integrais);<\/p>\n

                                            \n
                                          1. Na SEMED (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) – <\/strong>nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021, das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h;<\/li>\n
                                          2. Para alunos que j\u00e1 frequentam a Educa\u00e7\u00e3o Infantil para obter vaga integral, os pais devem satisfazer os crit\u00e9rios do item 6;<\/strong><\/li>\n
                                          3. Os pais devem trazer documenta\u00e7\u00e3o atualizada que comprove v\u00ednculo empregat\u00edcio e T\u00edtulo de Eleitor do munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul (conforme itens 4.1.3 e 4.1.4)<\/li>\n
                                          4. Os alunos do CEI Sonho Meu devem solicitar a continuidade da vaga integral na SEMED, satisfazendo os crit\u00e9rios do item 6, ou solicitando remanejamento para outro CEI, se n\u00e3o comprovado os crit\u00e9rios.<\/li>\n
                                          5. Os selecionados para as vagas integrais, mudan\u00e7as e permutas ter\u00e3o nomes publicados em 19 de janeiro de 2021<\/strong>;<\/li>\n<\/ol>\n

                                            \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                            1.2. Rematr\u00edculas Parciais e Integrais (autorizadas e publicadas) <\/strong><\/p>\n

                                            1.2.1. Nos CEIs: Pingo de Gente\/\/Sonho Meu\/\/Sibipiruna\/\/Flamboyant\/\/Esperan\u00e7a <\/strong>nos dias 20\/01\/2021<\/strong> e 21\/01\/2021<\/strong> das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h;<\/p>\n

                                            1.2.2. <\/strong>Os pais ou respons\u00e1veis que n\u00e3o comparecerem nas datas relacionadas<\/strong>, perder\u00e3o a vaga e dever\u00e3o solicitar<\/strong> VAGA NOVA NA SEMED<\/strong>, conforme item 1.3.<\/p>\n

                                            1.3. Solicita\u00e7\u00e3o de vagas NOVAS\u00a0<\/strong>(parciais e\/ou integrais)\u00a0para 2021<\/strong><\/p>\n

                                            1.3.1.<\/strong>\u00a0 \u00a0 Na SEMED (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) na Av. Paran\u00e1, 2390 – nos dias\u00a019 a 21 de janeiro de 2021<\/strong> das 7h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h \u2013 para salas de BER\u00c7ARIO, MATERNAL, JARDIM I, JARDIM II, Pr\u00e9 I e Pr\u00e9 II (Nos CEIs).<\/p>\n

                                              \n
                                            • 3.2. <\/strong>Trazer ficha preenchida e documentos comprobat\u00f3rios para solicita\u00e7\u00e3o de vaga integral (conforme anexo I e II)<\/li>\n
                                            • <\/li>\n<\/ul>\n
                                                \n
                                              1. DAS VAGAS:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                                2.1.<\/strong> Para garantir a vaga parcial da crian\u00e7a no CEI, os pais ou respons\u00e1veis devem efetivar a rematr\u00edcula e\/ou matriculas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil nas datas relacionadas no Edital, sem precedentes de mudan\u00e7as;<\/p>\n

                                                2.2. <\/strong>Para<\/u> os pais ou respons\u00e1veis que tenham filhos em mais de uma turma, ser\u00e1 garantido o direito de rematricular e\/ou matricular seus dependentes no primeiro dia que comparecer ao CEI.<\/u><\/p>\n

                                                \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                  \n
                                                1. DAS REGRAS DA MATR\u00cdCULA<\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n
                                                    \n
                                                  1. As rematr\u00edculas e matr\u00edculas para o ingresso de novos alunos<\/strong> na Educa\u00e7\u00e3o Infantil para o ano letivo de 2021 dever\u00e3o ser observadas as seguintes faixas et\u00e1rias.<\/li>\n
                                                  2. Ber\u00e7\u00e1rio (m\u00e3es funcion\u00e1rias p\u00fablicas): 06 meses de idade completos at\u00e9 31 de janeiro de 2021;<\/li>\n
                                                  3. Ber\u00e7\u00e1rio (demais m\u00e3es): 04 meses de idade completos at\u00e9 31 de janeiro de 2021;<\/li>\n
                                                  4. Para MATERNAL – 1 ano de idade completos at\u00e9 31 de janeiro de 2021;<\/li>\n
                                                  5. Para JARDIM I – 2 anos de idade completos at\u00e9 31 de janeiro de 2021;<\/li>\n
                                                  6. Para JARDIM II – 3 anos de idade completos at\u00e9 31 de janeiro de 2021; (Conforme orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 2, de 9 de outubro de 2018);<\/li>\n
                                                  7. Pr\u00e9 I \u2013 4 anos de idade completos at\u00e9 31 de janeiro de 2021;<\/li>\n
                                                  8. Pr\u00e9 II \u2013 5 anos de idade completo at\u00e9 31 de janeiro de 2021;<\/li>\n<\/ol>\n

                                                     <\/p>\n

                                                      \n
                                                    1. DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REMATRICULA E MATR\u00cdCULA:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                                      4.1<\/strong>. Para efetivar a rematr\u00edcula no CEI, devem ser atualizados os seguintes documentos:<\/p>\n

                                                      4.1.1.<\/strong> C\u00f3pia do Cart\u00e3o de Vacina (Identifica\u00e7\u00e3o e vacinas- atualizadas);<\/p>\n

                                                      4.1.2.<\/strong> Comprovante de Endere\u00e7o (atualizado);<\/p>\n

                                                      4.1.3.<\/strong> Holerite (\u00faltimos tr\u00eas) ou Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho (para solicita\u00e7\u00e3o de Vaga Integral);<\/p>\n

                                                      4.1.4.<\/strong> T\u00edtulo de Eleitor dos pais ou respons\u00e1veis legais do munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

                                                      4.2<\/strong>. Para efetivar matr\u00edcula nova da crian\u00e7a no CEI, \u00e9 obrigat\u00f3ria a entrega dos seguintes documentos, conforme segue:<\/p>\n

                                                      4.2.1.<\/strong> C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Nascimento;<\/p>\n

                                                      4.2.2.<\/strong> C\u00f3pia do Cart\u00e3o de Vacina (Identifica\u00e7\u00e3o e vacinas- atualizada);<\/p>\n

                                                      4.2.3.<\/strong> Cart\u00e3o do SUS;<\/p>\n

                                                      4.2.4.<\/strong> Cart\u00e3o da Bolsa Fam\u00edlia (quando benefici\u00e1rio- atualizado);<\/p>\n

                                                      4.2.5.<\/strong> Foto 3×4 atualizada;<\/p>\n

                                                      4.2.6.<\/strong> Comprovante de Endere\u00e7o (atualizado);<\/p>\n

                                                      4.2.7.<\/strong> C\u00f3pia dos documentos pessoais dos pais ou respons\u00e1veis legais;<\/p>\n

                                                      4.2.8.<\/strong> Apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de guarda, para as crian\u00e7as que convivem com respons\u00e1veis legais, emitida pelo Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude, documento que comprove o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da guarda, ou Autoriza\u00e7\u00e3o escrita do respons\u00e1vel legal;<\/p>\n

                                                      4.2.9.<\/strong> Holerite ou Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho (para solicita\u00e7\u00e3o de Vaga Integral);<\/p>\n

                                                        \n
                                                      1. DAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA SELE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                                        5.2.<\/strong> As novas vagas parciais ser\u00e3o orientadas pelos crit\u00e9rios listados.<\/p>\n

                                                        5.3.<\/strong> A responsabilidade t\u00e9cnica no processo de sele\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                                        5.4.<\/strong> Prioritariamente ser\u00e3o disponibilizadas vagas para as fam\u00edlias que enquadram nos requisitos e crit\u00e9rios constantes deste edital, que residem pr\u00f3ximas da sede da institui\u00e7\u00e3o, preenchido essas vagas e, se ainda existir outras vagas, ser\u00e3o estendidas para as demais fam\u00edlias inscritas;<\/p>\n

                                                        5.5.<\/strong> Estar\u00e3o sujeitos \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es ou dos documentos apresentados pelas fam\u00edlias, atrav\u00e9s de entrevistas, pesquisas, visitas domiciliares e outros meios, a qualquer tempo pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

                                                        5.6. <\/strong>A constata\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos inid\u00f4neos no processo de inscri\u00e7\u00e3o implicar\u00e3o na autom\u00e1tica e imediata exclus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o na etapa de sele\u00e7\u00e3o e encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

                                                        \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                          \n
                                                        1. DOS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O OU PRIORIDADES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                                          6.1.<\/strong> Crian\u00e7a cuja renda familiar seja de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos nacionais, comprovados atrav\u00e9s de contracheque (atuais), contrato de trabalho vigente ou declara\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo atual, priorizando a ordem crescente das rendas;<\/p>\n

                                                          6.2.<\/strong> Resid\u00eancia dos pais ou respons\u00e1veis na cidade por no m\u00ednimo 1 (um) ano, com T\u00edtulo de Eleitor do munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul;<\/p>\n

                                                          6.3.<\/strong> Crian\u00e7a com Defici\u00eancia, sendo exigido o laudo m\u00e9dico constando o CID, para a defici\u00eancia\/necessidade n\u00e3o evidentes, cumulativamente com o disposto nos itens 6.1 e 6.2;<\/p>\n

                                                          6.4.<\/strong> Crian\u00e7a com vulnerabilidade psicossocial, comprovada com parecer emitido por quaisquer \u00f3rg\u00e3os de rede socioassistencial sobre a vulnerabilidade da crian\u00e7a, no \u00e2mbito familiar ou com pedido de medida de prote\u00e7\u00e3o, fundamentada e comprovada, desde que esteja recebendo acompanhamento da rede;<\/p>\n

                                                          6.5.<\/strong> Crian\u00e7a cujo\/a o respons\u00e1vel legal seja atendido pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia, comprovado mediante apresenta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o no ato da inscri\u00e7\u00e3o e com cadastro atualizado, com situa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio exclusivamente \u201cliberada\u201d, ou seja, que n\u00e3o esteja em estado de bloqueio ou suspens\u00e3o ou, ainda, descumprindo as condicionalidades do programa, cumulativamente com o disposto nos itens 6.1 e 6.2;<\/p>\n

                                                          6.6.<\/strong> Crian\u00e7a, filha\/o de m\u00e3e estudante, e\/ou menor de idade, mediante comprova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula escolar da m\u00e3e, cumulativamente com o disposto nos itens 6.1 e 6.2;<\/p>\n

                                                          6.7.<\/strong> Crian\u00e7a, filha\/o de m\u00e3e trabalhadora, mediante a comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio da genitora, e\/ou pai solteiro, cumulativamente com o disposto nos itens 6.1 e 6.2;<\/p>\n

                                                          6.8.<\/strong> Exist\u00eancia de vaga por faixa-et\u00e1ria;<\/p>\n

                                                          \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                            \n
                                                          1. REGRAS DE FREQU\u00caNCIA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                                            7.1.<\/strong> Aus\u00eancia<\/strong><\/p>\n

                                                            7.1.2.<\/strong> Comunicar, no ato da matr\u00edcula, ao respons\u00e1vel legal pela crian\u00e7a, que as aus\u00eancias a partir de 5 (cinco) dias \u00fateis consecutivos devem ser justificadas documentalmente;<\/p>\n

                                                            7.1.3.<\/strong> Entrar em contato com o respons\u00e1vel legal para esclarecimentos, ap\u00f3s 5 (cinco) dias consecutivos de aus\u00eancia sem justificativa e comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar;<\/p>\n

                                                            7.1.4.<\/strong> Cancelar a matr\u00edcula da crian\u00e7a, esgotada as tentativas de contato com a fam\u00edlia, decorridos 15 (quinze) dias consecutivos de aus\u00eancias injustificadas da crian\u00e7a e comunicado ao Conselho Tutelar.<\/p>\n

                                                            7.2.<\/strong> Afastamentos<\/strong><\/p>\n

                                                            7.2.1.<\/strong> O afastamento da crian\u00e7a motivado por situa\u00e7\u00f5es particulares poder\u00e1 ser concedido pela Equipe Gestora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com prazo limite de at\u00e9 15(quinze) dias, devendo ser comunicado pela fam\u00edlia com anteced\u00eancia e por escrito.<\/p>\n

                                                            7.2.2.<\/strong> O afastamento da crian\u00e7a para tratar da sa\u00fade, fica resguardado a vaga, desde que o atestado seja apresentado at\u00e9 o quinto dia de aus\u00eancia no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n

                                                            7.3. Cancelamento da Matr\u00edcula <\/strong><\/p>\n

                                                            7.3.1.<\/strong> \u00c9 o desligamento definitivo da crian\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o em que est\u00e1 matriculada. O cancelamento da matr\u00edcula decorre da iniciativa da fam\u00edlia (pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal), devendo os interessados solicitar o cancelamento de matr\u00edcula junto \u00e0 secretaria da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                                            7.4. Abandono de Vaga<\/strong><\/p>\n

                                                            7.4.1<\/strong> Ocorre nas situa\u00e7\u00f5es em que a crian\u00e7a apresenta 15 (quinze) dias consecutivos de aus\u00eancias injustificadas, sem que a fam\u00edlia informe a institui\u00e7\u00e3o o motivo da aus\u00eancia, esgotadas todas as tentativas de localiza\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o, registrando os contatos com a fam\u00edlia com data e hor\u00e1rio do contato, caracterizando ent\u00e3o, abandono de vaga.<\/p>\n

                                                            \u00a0<\/strong><\/p>\n

                                                              \n
                                                            1. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                                              8.1.<\/strong> Os Pais ou respons\u00e1veis no ato da matr\u00edcula nova devem informar at\u00e9 02 (duas) institui\u00e7\u00f5es para poss\u00edvel atendimento, n\u00e3o havendo vaga, a crian\u00e7a ser\u00e1 direcionada para outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                                              8.2. <\/strong>Solicita\u00e7\u00f5es de vaga ou permuta realizadas anteriormente a este edital, n\u00e3o ter\u00e3o validade para 2021.<\/p>\n

                                                              8.3.<\/strong> Os casos n\u00e3o previstos no presente Edital, no que tange as matr\u00edculas e rematr\u00edculas, ser\u00e3o resolvidos, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              Chapad\u00e3o do Sul, 17 de dezembro de 2020.<\/p>\n

                                                              Jo\u00e3o Carlos Krug<\/strong><\/p>\n

                                                              Prefeito Municipal<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              ANEXO I<\/p>\n\n\n\n
                                                              DECLARA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO DOM\u00c9STICO<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              Eu, __________________________________________________; CPF: _________________, declaro para os devidos fins que o (a) Sr.(a)______________________________________________________, CPF: ______________________ \u00e9 minha funcion\u00e1ria exercendo trabalhos dom\u00e9sticos de____________________________(dias semana),\u00a0 das _____h \u00e0s _____h, sendo que sua contrata\u00e7\u00e3o ocorreu no dia ______\/_____\/_______. Salario R$ _________________________.<\/p>\n

                                                              Declaro ainda, estar ciente de que declara\u00e7\u00e3o falsa pode implicar na san\u00e7\u00e3o penal prevista no art. 299 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

                                                              Chapad\u00e3o do Sul, ______\/_____\/_______.<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              (Assinatura do respons\u00e1vel pela declara\u00e7\u00e3o com firma reconhecida)<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              Ou<\/p>\n

                                                               <\/p>\n\n\n\n
                                                               <\/p>\n

                                                              DECLARA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO AUT\u00d4NOMO<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              Eu, __________________________________________________; CPF: _________________, declaro para os devidos fins que\u00a0 exer\u00e7o Atividade Aut\u00f4noma de __________________________________<\/p>\n

                                                              Com uma renda mensal de R$ _________________________.<\/p>\n

                                                              Declaro ainda, estar ciente de que declara\u00e7\u00e3o falsa pode implicar na san\u00e7\u00e3o penal prevista no art. 299 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

                                                              Chapad\u00e3o do Sul, ______\/_____\/______.<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              ______________________________________________________<\/p>\n

                                                              (Assinatura )<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              ANEXO II<\/p>\n

                                                               <\/p>\n\n\n\n\n
                                                              FICHA I<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                                                              SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VAGA INTEGRAL (nova) <\/strong><\/p>\n

                                                              Nome da Crian\u00e7a: ____________________________________________________________________________<\/p>\n

                                                              CEI que quer vaga:<\/p>\n

                                                              (\u00a0 ) CEI Flamboyant\/\/(\u00a0 ) CEI Pingo de Gente\/\/(\u00a0 ) CEI Sibipiruna\/\/(\u00a0 ) CEI Sonho Meu\/\/(\u00a0 ) CEI Esperan\u00e7a<\/p>\n

                                                              Sala que vai frequentar:(\u00a0 )Ber\u00e7\u00e1rio;(\u00a0 )Maternal; (\u00a0 )Jardim I;(\u00a0 )Jardim II; (\u00a0 )Pr\u00e9 I; (\u00a0 )Pr\u00e9 II;<\/p>\n

                                                              Per\u00edodo : (\u00a0 ) Integral\u00a0\u00a0\u00a0 Ou op\u00e7\u00e3o para parcial: (\u00a0 ) Matutino \/\/ (\u00a0 ) Vespertino<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              Endere\u00e7o:____________________________________ n\u00ba________ Bairro:________________<\/p>\n

                                                              Telefones para contato(obrigat\u00f3rio): _______________________________________________<\/p>\n

                                                              Nome da M\u00e3e: _________________________________________________________<\/p>\n

                                                              Nome do Pai: __________________________________________________________<\/p>\n

                                                              N\u00ba de dependentes na fam\u00edlia: _______________<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              _________________________________<\/p>\n

                                                              Assinatura do Respons\u00e1vel<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                                               <\/p>\n

                                                               <\/p>\n\n\n\n\n
                                                              FICHA II<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                                                              SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARCIAL (nova) <\/strong><\/p>\n

                                                              Nome da Crian\u00e7a: ____________________________________________________________________________<\/p>\n

                                                              CEI que quer vaga:<\/p>\n

                                                              (\u00a0 ) CEI Flamboyant\/\/(\u00a0 ) CEI Pingo de Gente\/\/(\u00a0 ) CEI Sibipiruna\/\/(\u00a0 ) CEI Sonho Meu\/\/(\u00a0 ) CEI Esperan\u00e7a<\/p>\n

                                                              Sala que vai frequentar:(\u00a0 )Ber\u00e7\u00e1rio;(\u00a0 )Maternal; (\u00a0 )Jardim I;(\u00a0 )Jardim II; (\u00a0 )Pr\u00e9 I; (\u00a0 )Pr\u00e9 II;<\/p>\n

                                                              Per\u00edodo : (\u00a0 ) Matutino \/\/ (\u00a0 ) Vespertino<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              Endere\u00e7o:____________________________________ n\u00ba________ Bairro:________________<\/p>\n

                                                              Telefones para contato(obrigat\u00f3rio): _______________________________________________<\/p>\n

                                                              Nome da M\u00e3e: _________________________________________________________<\/p>\n

                                                              Nome do Pai: __________________________________________________________<\/p>\n

                                                              N\u00ba de dependentes na fam\u00edlia: _______________<\/p>\n

                                                               <\/p>\n

                                                              _________________________________<\/p>\n

                                                              Assinatura do Respons\u00e1vel<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                                               <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                              EDITAL N\u00ba 002\/2020 \u2013 EDITAL DE REMATR\u00cdCULA E MATR\u00cdCULA, NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021.   Jo\u00e3o Carlos Krug, Prefeito Municipal no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas, pela Lei Org\u00e2nica Municipal, considerando o disposto no Artigo 208, \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":133557,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-161754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=161754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161758,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/161754\/revisions\/161758"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=161754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=161754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=161754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}