{"id":162297,"date":"2020-12-22T08:33:32","date_gmt":"2020-12-22T12:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=162297"},"modified":"2020-12-22T08:33:32","modified_gmt":"2020-12-22T12:33:32","slug":"itaja-go-tera-novas-eleicoes-apos-tse-entender-que-prefeito-eleito-iria-para-terceiro-mandato-seguido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=162297","title":{"rendered":"Itaj\u00e1 GO ter\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es ap\u00f3s TSE entender que prefeito eleito iria para terceiro mandato seguido"},"content":{"rendered":"
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Os eleitores de Itaj\u00e1 GO, no sudoeste do estado, v\u00e3o de novo \u00e0s urnas escolher um novo prefeito em 2021. A elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de novembro deste ano foi anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao indeferir, na sexta-feira (18), um recurso do prefeito eleito Renis C\u00e9sar de Oliveira (DEM), que estava com o registro de candidatura indeferido pela suspeita de estar no terceiro mandato consecutivo.<\/p>\n

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O prefeito Renis C\u00e9sar de Oliveira disse \u00e0 TV Anhanguera que recebeu a not\u00edcia com tranquilidade e respeita a decis\u00e3o da Corte. O pol\u00edtico afirma que outros casos semelhantes conseguiram decis\u00e3o favor\u00e1vel para assumir o mandato, mas que o entendimento pode variar entre os ministros.<\/p>\n

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O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o entendeu que a elei\u00e7\u00e3o de Renis o colocaria no exerc\u00edcio do terceiro mandato consecutivo. O pol\u00edtico foi eleito vice-prefeito de Itaj\u00e1 em 2012, para exercer o cargo at\u00e9 2016. Por\u00e9m, entre 28 de abril a 10 de maio de 2016, nos seis meses que antecedem a elei\u00e7\u00e3o municipal, ele exerceu o cargo de prefeito, o que \u00e9 contabilizado como exerc\u00edcio de mandato, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

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A decis\u00e3o do TSE rejeitou o recurso de Renis contra o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO) que indeferiu o seu registro de candidatura. O \u00f3rg\u00e3o, acolhendo parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), considerou que Renis \u00e9 ineleg\u00edvel por motivos funcionais, pois estaria em seu terceiro mandato consecutivo, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

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Para o MPE, como Renis, na condi\u00e7\u00e3o de vice-prefeito, substituiu o titular (prefeito) nos seis meses antes do pleito eleitoral de 2016, somente poderia candidatar-se para um \u00fanico mandato subsequente, o que se deu nas elei\u00e7\u00f5es daquele ano. Assim, n\u00e3o poderia concorrer ao mesmo cargo nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

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Com a decis\u00e3o do TSE, Renis C\u00e9sar de Oliveira n\u00e3o poder\u00e1 tomar posse em 1\u00ba de janeiro pr\u00f3ximo e novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas na cidade. A data da nova vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi definida at\u00e9 esta segunda-feira (21).<\/p>\n

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Mas at\u00e9 que a nova elei\u00e7\u00e3o seja realizada, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores assume o cargo de prefeito, de acordo com a Lei Eleitoral.<\/p>\n

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Por Rafael Oliveira, G1 GO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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